Política
'Poderes devem afirmar que vão respeitar as urnas', diz Fachin
Publicado: 00:00:00 - 14/05/2022 Atualizado: 00:45:44 - 14/05/2022
Em mais uma defesa enfática do sistema eletrônico de votação e da Justiça eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou que os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas eletrônicas’, mas alertou que é necessário que ‘todos os poderes digam, sem subterfúgio, que vão respeitar o resultado das urnas das eleições de 2022’.

Rosinei Coutinho
Fachin disse que atuação coesa do Judiciário é um ‘imperativo’

Fachin disse que atuação coesa do Judiciário é um ‘imperativo’


“A ninguém, portanto, a nenhuma instituição ou autoridade, a Constituição atribui poderes que são próprios e exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo com todas as letras para que não se tenha dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido da presidência. Não cederemos. Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão jamais”, frisou o ministro.

As declarações foram registradas durante palestra do presidente do TSE durante o Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), em Salvador. Fachin pediu que os juízes não se esmoreçam ou ‘se rendam’ pois a ‘a supremacia da Constituição demanda agora mais que antes honra e dignidade no ofício’.

O ministro também afirmou que uma atuação firme e coesa do poder Judiciário é um ‘imperativo’ considerando os ataques às instituições, incursionados por práticas de desinformação. Fachin disse que a desinformação ‘tem forma, nome e origem, não é um fantasma, um espectro’, mas sim um ‘fato evidente’.

Fachin também afirmou que não há ‘fantasmas’ nem ‘assombrações’ ao falar sobre a violência, que ‘tem gênero, números e graus. O presidente do TSE citou a violência contra a imprensa, ameaças à integridade física de magistrados e de suas famílias, ataques de milícias digitais e ainda a ‘bestialidade moral e simbólica dos discursos de ódio’.

“Quem ama a democracia não propaga o conflito. As eleições são ferramentas substitutivas do conflito e por isso mesmo é mandatório que prevaleça o censo se responsabilidade institucional que anima a base constitucional do nobre compromisso de todas as instituições. todas, sem exceção, a serviço da democracia brasileira”, ressaltou.

Frisando que é responsabilidade da Justiça eleitoral organizar o pleito, levar a efeito o processo eleitoral nos termos da Constituição e regulamentar as leis aprovadas pelo Congresso, o ministro ressaltou ainda: “O tempo é de tomar o barco da vida e fazer a viagem da defesa da democracia. Moderação sim e sempre. Omissão nunca e jamais. Diálogo sim e sempre. Submissão nunca e jamais”.

Em seu discurso, Fachin destacou a confiança, a segurança, a auditabilidade e a transparência das urnas eletrônicas, pedindo o apoio dos magistrados para ‘apelar a todos os poderes, todas as pessoas, entidades e instituições por paz e segurança nas eleições’. Assim como fez nesta quinta-feira, 12, Fachin citou as Forças Armadas, destacando o apoio na chamada logística material de realização dos pleitos, com o transporte de urnas a comunidades isoladas.

“Tudo isso se dá quando as instituições tem comunhão de propósitos. Tudo isso se dá quando as instituições não comungam de despropósitos. Tudo isso se dá porque o brasil tem e terá eleições integras. Tudo isso se dá quando as instituições porque a justiça eleitoral é um patrimônio democrático imprescindível para o brasil. Tudo isso se dá quando as instituições porque nos termos da constituição o voto é secreto e o processo eletrônico é seguro transparente e auditável”, frisou.

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