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Polícia investiga a morte de juíza que atuava no Rio Grande do Norte
Publicado: 00:01:00 - 18/05/2022 Atualizado: 22:50:30 - 17/05/2022
A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza  Mônica Andrade Figueiredo de Oliveira, de 47 anos, após o marido dela, o juiz  João Antônio Figueiredo, levar o corpo da magistrada para a sede da Divisão de Homicídios de Belém, nesta terça-feira (17). Mônica era paraibana de Barra de Santana e atuava na comarca de Martins, na região Oeste do RN. À polícia, o juiz contou que a esposa cometeu suicídio. As informações são do jornal O Liberal, de Belém.

Reprodução/Instagram
Juíza Mônica Andrade atuava na comarca de Martins, no Oeste do RN. Ela tinha 47 anos

Juíza Mônica Andrade atuava na comarca de Martins, no Oeste do RN. Ela tinha 47 anos


De acordo com depoimento de  João Antônio Figueiredo, os dois tiveram uma discussão na segunda-feira à noite. Após o desentendimento, segundo os registros do Boletim de Ocorrência, Mônica teria arrumado as coisas e saído do apartamento afirmando retornar para o Rio Grande do Norte. Na manhã da terça-feira, ao acordar, por volta das 6h40, o juiz não teria conseguido encontrar a chave do carro para ir ao trabalho.

Por causa disso, ele teria usado uma chave reserva. Ao chegar ao veículo, no estacionamento do condomínio onde mora, deparou-se com a porta do carro aberta e percebeu que a esposa estava lá. A princípio, conforme o depoimento, o juiz havia imaginado que Mônica passou a noite no veículo, mas, logo em seguida, notou que ela havia cometido suicídio.

O magistrado informou à Polícia que a juíza utilizou a arma de fogo dele, que sempre fica guardada no veículo. Segundo o boletim, “o relator [juiz  João Antônio Figueiredo] encontrou o corpo da esposa enrijecido, frio e com sangue saindo da boca”. João Augusto Figueiredo é juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, ligada ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) emitiu uma nota sobre a morte da magistrada, onde o presidente do TJRN,  o desembargador Vivaldo Pinheiro, lamenta o fato. “Em nome de todo o Poder Judiciário do RN, o desembargador presidente se solidariza com parentes e amigos neste momento de perda e dor. As circunstâncias da morte estão sendo investigadas pela polícia do Pará”, diz a nota.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) lamentaram a morte da juíza paraibana com atuação no RN, Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira.

Um voto de pesar foi aprovado pelo pleno do TRE-RN. Ela era juíza eleitoral de Martins, município do Oeste potiguar. A proposição do voto partiu do presidente do tribunal, o desembargador Gilson Barbosa. O corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio Santos, também propôs voto de pesar para os familiares da magistrada. O colegiado do TRE-RN aprovou, à unanimidade, as duas proposições.

A OAB/RN se posicionou em nota de pesar. "A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável perda e se une em oração com todos os familiares e amigos, a fim de que encontrem consolo e amparo nesse momento de saudade", afirmou. 


A Associação dos Magistrados do Pará também se pronunciou. “A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) lamenta o falecimento da juíza Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, ocorrido em 17 de maio de 2022. Ela era esposa do magistrado João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, associado desta entidade. Ao mesmo tempo em que aguarda o isento e total esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes, a AMEPA apresenta sinceras condolências ao associado e aos familiares e amigos da falecida”, disse, em nota.

Juíza
Segundo informações do jornal O Liberal, do Pará, a juíza Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira tinha  47 anos e nasceu em Barra de Santana, município localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, na Paraíba. Ela se formou no curso de direito na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), sendo aprovada como juíza nos estados do Ceará e, em seguida, no Rio Grande do Norte, onde atuava na 38ª Zona Eleitoral de Martins. 

Monica tinha dois filhos, um adulto e uma adolescente, do primeiro casamento. Ela casou-se em julho de 2021, com o também juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém. Segundo um familiar da vítima, que concedeu entrevista com exclusividade à reportagem de O Liberal, a magistrada era uma "talentosa juíza, cheia de vida”, seus parentes estão abalados com a notícia de seu falecimento.

Local da ocorrência
Após a repercussão da morte da juíza, o jornal O Liberal, do Pará, publicou uma matéria em que afirmava que o condomínio Rio Miño, onde o juiz João Antônio Figueiredo disse morar – e, portanto, seria o local onde a morte aconteceu – negou que a ocorrência tenha se dado em suas dependências. Segundo O Liberal, a administração do residencial, localizado no bairro de Nazaré, em Belém, informou que nem o juiz nem magistrada moravam no condomínio.

“Anderson Souza Alves, gerente do condomínio Rio Miño, afirma que o juiz João Augusto não mora no prédio há pelo menos cinco anos. E nunca viu ou ouviu falar da juíza Mônica. Em entrevista por telefone à Redação Integrada de O Liberal, ele informou que conversou com os porteiros e moradores e não houve nenhum registro de entrada ou saída de ambos, nem mesmo como convidados ou moradores”, diz a reportagem do jornal paraense.

A TRIBUNA DO NORTE fez contato com o residencial. Um funcionário da portaria disse à reportagem que trabalha no condomínio há três anos e contou nunca ter visto os juízes por lá. O funcionário confirmou que os dois não moravam no prédio. O porteiro disse não saber se o juiz já foi morador de lá, conforme informações da reportagem dO Liberal. No Boletim de Ocorrência, o nome do condomínio não é citado, mas o endereço que consta no documento (Avenida Gentil Bittencourt, nº 226, Nazaré, Belém-PA) é o mesmo do residencial Rio Miño.

O jornal O Liberal afirmou, na noite desta terça-feira (17), que  conseguiu apurar, na Divisão de Homicídios, que o caso, na verdade, teria ocorrido no Edifício Real Dream, que fica na travessa Três de Maio, 1200, bairro de São Brás, em Belém. A Polícia Civil acredita que pode ter ocorrido um erro no cadastro do documento.

A TRIBUNA DO NORTE questionou a Polícia Civil do Pará sobre as investigações e sobre quando o corpo da juíza será liberado. A corporação informou apenas que “o caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e que está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido".

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