Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem menor efetivo feminino do País

Publicação: 2020-01-26 00:00:00
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Ícaro Carvalho
Repórter

Você já viu uma mulher policial nas ruas do Rio Grande do Norte? Não é nenhum absurdo se a resposta for “não” ou “nunca vi”. Esse questionamento pode ser feito justamente pelo fato de que o Rio Grande do Norte tem o menor efetivo e a menor proporção de mulheres na corporação, em comparação aos demais estados do País. Mesmo com o atual concurso, prestes a chamar pelo menos 62 mulheres, o número pode não ter mudança significativa, uma vez que há muitas das que estão na ativa em idade de ir para a reserva.

Créditos: Alex RegisDo efetivo da PMRN, 1,54% é de mulheres. Significa dizer que a corporação tem 64,7 homens para uma mulher. É a menor proporção entre os 25 estados pesquisadosDo efetivo da PMRN, 1,54% é de mulheres. Significa dizer que a corporação tem 64,7 homens para uma mulher. É a menor proporção entre os 25 estados pesquisados
Do efetivo da PMRN, 1,54% é de mulheres. Significa dizer que a corporação tem 64,7 homens para uma mulher. É a menor proporção entre os 25 estados pesquisados

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Segundo dados mais recente da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), o RN tinha, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, contra 7.894 homens, ou seja 1,54% do efetivo policial. Isto significa dizer que a PM tem 64,7 homens para uma mulher. É a pior proporção entre os 25 estados que responderam o estudo. O efetivo feminino também é o menor do Brasil. 

Para se ter ideia dessa distância entre os outros estados brasileiros – Amazonas e Maranhão não informaram os dados – o segundo colocado é o Ceará, com proporção de 23,3 homens para 1 mulher e um efetivo de 740 mulheres. Em sequência aparece o Piauí, com proporção de 12,7 e efetivo de 411 mulheres.

O subcomandante da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Zacarias Mendonça, reconhece o déficit de mulheres e aponta que o atual organograma da PMRN, que prevê a existência de apenas uma Companhia de Polícia Feminina (CPFEM), está “ultrapassado”. Os números apresentados pela PM à pedido da TRIBUNA DO NORTE foram diferentes dos divulgados pelo MJ: são 131 mulheres atualmente na corporação. Dessas, cerca de 20 atuam nas ruas.

“No nosso organograma mostra que o efetivo feminino era exclusivo de uma companhia, a CPFEM. Ela, no seu organograma, as soldados têm apenas 62 vagas. Hoje, a legislação só permite que a entrada seja para 62 soldados. Acho que essa questão da Companhia Feminina está ultrapassada. Se vier um concurso com 1.000 vagas e entrarem 1.000 mulheres não tem problema para gente. É a lei de fixação de efetivo que está ultrapassada”, avalia à TRIBUNA DO NORTE.  Ele explica ainda que uma das ideias da atual gestão da PM é mudar essa atual conjuntura, mas essa alteração faz parte da reestruturação da Polícia Militar, que ainda não tem data certa para acontecer.

“A ideia é mudar isso. A política do comando é entender que tanto faz homem ou mulher. O concurso tem que ser aberto e a concorrência ser livre. Quem preencher o montante de vagas está dentro”, reforça.

“Isso vai fazer parte de uma reestruturação que estamos pensando na Polícia, no tocante ao organograma. Está em planejamento e depende de uma série de coisas, entre elas, do Governo sair do estado de calamidade financeira. Porque quando muda o organograma, você muda funções e onera o Estado”, explica.

Esse número de soldados na Companhia Feminina é a explicação para o número de vagas no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2018 e em fase de formação dos novos soldados. O que se contradiz, no entanto, com o edital do concurso de 2004, que ofertou 100 vagas para mulheres. “Só posso responder pelo comando atual, não sei o que aconteceu. Não fomos nós que fizemos parte da estruturação desse concurso atual. Não sei qual foi o entendimento à época”, explica Coronel Mendonça, alegando que a PM não participou da elaboração do concurso.

Nacional
A realidade vivida no Rio Grande do Norte está distante do cenário nacional. Em 2017, por exemplo, a proporção no País era de 7,96 homens na PM para cada mulher, num total de 349.226 PMs homens e 43.852 agentes mulheres. Os estados mais “igualitários” no tocante às questões na Polícia Militar são Amapá (3,63), Roraima (5,01) e Rio Grande do Sul (5,58). Com os piores índices, além do RN, Ceará e Piauí, já citados, aparecem o Mato Grosso (11,34), Santa Catarina (11,24) e Paraíba (11,15). 
Créditos: Arte/TNinfoinfo