Polícia Militar do RN celebra formatura de 1.014 novos soldados

Publicação: 2020-11-21 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Com protocolos específicos e sem a presença dos familiares no auditório, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte formou, nesta sexta-feira (20). 1.014 novos soldados para reforçar o efetivo da Corporação, que não tinha renovação em sua tropa há pelo menos 14 anos. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

Créditos: Adriano AbreuOs 1.014 novos soldados da Polícia Militar estão formadosOs 1.014 novos soldados da Polícia Militar estão formados

Os novos policiais já tinham começado a trabalhar antes mesmo da cerimônia de formatura. Eles foram nomeados no último dia 11 de novembro para atuarem nas Eleições Municipais. Ao todo, pelo menos R$ 2,5 milhões foram pagos em diárias operacionais. Até a incorporação desses novos soldados, a PMRN contava com 7,3 mil policiais. Uma turma, em 2011, chegou a ser incorporada, mas com cerca de 100 agentes.

Em discurso, a governadora Fátima Bezerra (PT) frisou a entrada das 65 mulheres na PM e citou as recentes mudanças na legislação que irão permitir entradas de contingentes iguais de homens e mulheres na PMRN. Ela ressaltou que a entrada dos novos agentes traz um reforço para a segurança do Estado. “Vocês vão dar o melhor de cada um para que a população do Rio Grande do norte possa ter cada vez mais paz, amor e segurança. É essa a nossa missão”, declarou. 

Os novos policiais são fruto de um concurso público que aberto em 2018, quando o edital foi publicado, ainda na gestão do governador Robinson Faria.

 O concurso para praças apresentou várias dificuldades para sair do papel. Até a nomeação dos novos agentes, o certame enfrentou republicação de edital, questionamentos do Ministério Público quanto às vagas para mulheres, e ponto de corte das questões de Geografia. 

“Esta é a primeira turma de nível de superior do Estado do RN, uma quantidade de 65 mulheres, onde, com a mudança da lei, a partir deste ano, o ingresso na PM será igual para homens e mulheres”, disse o Coronel Alarico Azevedo, atual comandante da PMRN.

Ajustamento
No dia da formatura dos novos agentes, inclusive, o concurso também precisou passar por outra intervenção dos órgãos de controle. Pelo menos 30 soldados, que já estavam fazendo o curso de formação mas não haviam sido nomeados, conseguiram resolver a pendência através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre o Ministério Público, Polícia Militar e Governo do Estado. A questão era no tocante à idade desses candidatos quando da data da inscrição no concurso. 

“Não poderia ter 30 anos na data da inscrição do concurso. A verificação da idade-limite, pela lei, é no dia 31 de dezembro. No dia da inscrição essas pessoas já tinham feito 30 anos, antes de chegar dezembro. Ingressaram com ações, receberam as liminares para fazer o curso, porque existe uma súmula do STJ que diz que a data-limite se verifica no dia da inscrição. No dia, essas pessoas não tinham 30 anos.”, explicou o deputado Coronel Azevedo (PSC), um dos que articulou o pedido junto ao comando da PM e ao Governo do Estado. As ações  de cada candidato vão continuar correndo, segundo ele, até o julgamento do mérito. 

Convocação
Com o déficit histórico e ciente da necessidade de mais policiais na Corporação, o Governo do Estado firmou, junto com o Ministério Público do RN, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para aproveitar todos os aprovados no concurso público, que somam 1.339 agentes. A expectativa é que os remanescentes dessa primeira etapa, que podem chegar até a cerca de 400 agentes, participem da segunda turma de formação, prevista para janeiro de 2021.

No acordo, ficou definido também que a Polícia Militar não restringirá a entrada na corporação de mulheres aprovadas no concurso. Essa foi uma das questões polêmicas durante o andamento do concurso, uma vez que, das 1.000 vagas, apenas 62 eram para mulheres. A justificativa era de que o organograma da Polícia Militar só permitia a entrada desse quantitativo em virtude da PM só possuir uma Companhia de Polícia Feminina (CPFem), com 62 vagas no quadro de soldados. 







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