Políticas públicas na CF 2019

Publicação: 2019-04-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Antônio Felipe
laf@tribunadonorte.com.br


A Igreja Católica encerra hoje, Domingo de Ramos, o período da Quaresma e os debates mais intensos da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas”. Convida todos os cristãos a refletirem  sobre lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, mostrando que “a Doutrina Social da Igreja  evidencia à necessidade de uma participação ativa e consciente dos Crist]aos leigos e leigas na vida da sociedade, sendo esse um de seus princípios permanentes”. Alerta ainda que “um governo verdadeiramente democrático é definido não somente porque foi legitimamente eleito, mas também enquanto envolve todos os sujeitos da sociedade civil em seus diversos níveis, de modo que todos sejam informados, ouvidos e envolvidos no que refere ao bem comum, em um processo de democracia participativa”. 

Dívida
A “colaboração” por parte das privatizações já está no radar da equipe econômica. Se vender 20% ou 30% de estatais, está ótimo”, diz o ministro Paulo Guedes, da Economia. O dinheiro vai para abater a dívida. Ficam como estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras e mais algumas empresas.

Declaração
A Receita Federal espera receber 320 mil declarações do Imposto de Renda 2019, no Rio Grande do Norte. Seriam pouco mais de nove mil declarações em relação ao ano passado. Em todo o Brasil são mais de 30 milhões de declarantes. Sem a correção da tabela, mais contribuintes são penalizados a cada ano. Uma promessa de campanha vai isentar quem ganha até R$ 5 mil.

Restituição
A Receita Federal fará amanhã (15), a restituição de mais um lote da malha fina do Imposto de Renda. Ao todo, 91 mil contribuintes serão beneficiados. As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Turismo
Áreas da União poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo em todo o país. Terrenos e construções pertencentes à União e com potencial turístico terão gestão compartilhada entre ministérios do Turismo e Economia. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. No RN tem muitas áreas apropriadas ao desenvolvimento turístico.

Produtividade baixa
 Entre os problemas que limitam o crescimento do Pais estão a infraestrutura precária e a baixa produtividade do trabalhador, segundo especialistas. “O país tem vários gargalos na logística e na energia que impedem um crescimento mais forte. Como os investimentos para destravar esses nós não são suficientes, a economia não consegue crescer acima do potencial, que está abaixo de 1%”, destacou Silvia Vale, economista-chefe da MB Associados. Também reconheceu que a década atual tem a menor média da história, mesmo incluindo 2010 na conta, quando o país cresceu 7,5%.

Juros
O Banco Central seria o grande responsável pelo baixo crescimento do PIB, apesar de a taxa básica de juros (Selic) estar no menor patamar da história, de 6,5% ao ano. Os juros deveriam estar entre 3% e 5%, para estimular a economia.  O BC está sendo “prudente”,  porque ainda há riscos, como o fiscal, em função da dívida pública bruta beirando 80% do PIB.

Sebrae
O Sebrae RN abre inscrição para o projeto de melhoramento genético. As novas adesões ao Programa Leite & Genética do Sebrae vão até dia 30 de abril. O projeto oferta biotécnicas reprodutivas de rebanhos bovinos com subsídios de até 70% .

Atendimento
A Universidade Potiguar (UnP) está oferecendo um atendimento contábil gratuito do Imposto de Renda, de segunda a quinta-feira nas Zonas Sul e Norte da cidade. O calendário do Imposto de Renda Pessoa Física 2019  vai até 30 de abril. A UnP esclarece dúvidas e dar orientações sobre o preenchimento da declaração, em parceria com a Receita Federal.

Pescados (I)
A baixa procura que se mantém neste dias poderá fazer o preço do pescado ficar mais barato nesta Páscoa. O movimento está abaixo do esperado e, por isso, os comerciantes estimam que os preços devem se manter e até abaixar em relação a 2018.

Pescados (II)
Uma boa noticia para o setor pesqueiro. O Ministério da Agricultura  e Pecuária negocia a inclusão de linha de crédito para embarcações de pesca no Plano Safra 2019/2020.  O plano tem linhas de crédito para compra de tratores e outros maquinários agrícolas, mas não para o setor de pesca.    Também deve ser autorizada a produção de pescados em represas de hidrelétricas.











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