A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se prepara para adquirir 53 novas viaturas para o policiamento ostensivo na capital e no interior. Os carros custarão aos cofres da PM cerca de R$ 3 milhões. São 40 automóveis modelo Polo Sedan 2.0, onze caminhonetes S-10 2.8 turbo e ainda dois veículos modelos Gol 1.6 flex.
Provavelmente a notícia deve desagradar a alguns policiais militares que se encontram em um impasse com o Comando Geral e a Secretaria de Defesa Social (Sesed), por melhorias salariais — cerca de 250 policiais enfrentarão sanções administrativas pelo fato de terem aderido ao movimento. Mas o uso da verba para a compra das viaturas é embasada por lei.
A verba que assegurará a compra das viaturas já tem dotação orçamentária definida, e está prevista no último Plano Plurianual. “O dinheiro para a compra de equipamentos é uma coisa e para pagamento de pessoal é outra”, explicou o Cel. Severino Francisco Moura, diretor de apoio logístico da PM. De fato, os dois objetos têm fontes diferentes, não podendo o Governo desviar a finalidade de cada um.
As viaturas serão adquiridas com dispensa de licitação, já que isso ocorrerá seguindo o Processo de Padronização. Tal medida também é prevista em lei. Esta semana, foi publicado no Diário Oficial o termo aditivo da substituição dos tradicionais veículos Santana, que não são mais fabricados, pelo Polo Sedan.
De acordo com o sub-tenente Edvaldo Gomes da Silva, auxiliar técnico do Cel. Moura, a Sesed conta com uma comissão de cinco técnicos, que estudam as características de cada veículo e atesta qual o melhor para cada função na polícia. “O Santana sempre nos serviu muito bem; mas como não é mais fabricado, tivemos que procurar um com características parecidas”, explicou o sub-oficial.
Segundo o sub-tenente Edvaldo, são observados nos carros fatores como resistência, economia, estabilidade, acomodação dos policiais e disponibilidade de manutenção. Como exemplo, ele cita a compra de vans importadas pela PM, que acabou não dando muito certo. “A manutenção era difícil. Algumas peças demoravam de trinta a quarenta dias para chegar.”
Mesmo a compra sendo feita sem licitação, segundo o sub-tenente Moura, a PM solicita dos fabricantes uma planilha de custos a fim de confirmar se os preços cobrados são mesmo os praticados no mercado, com ainda um desconto no IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). “Após planilhas chegarem é que poderemos iniciar todo o processo”. Até a chegada dos carros, serão doze etapas — cerca de 40 dias — na compra, a partir do empenho do valor.
A polícia prepara também um processo de licitação para a compra de 1.092 peças para os veículos usados pela corporação. A licitação será feita através de pregão presencial, que tem previsão para acontecer até o mês de abril. De acordo com o coronel Joselito Xavier, sub-diretor da Diretoria de Apoio Logístico, o tempo de vida útil de uma viatura em trabalho ostensivo é de dois anos. “Aliás, esta média é encontrada nas polícias militares de todo o país”, garantiu.
Segundo o cel. Joselito, ao fim desses dois anos, as viaturas são relocadas para o setor administrativo, onde duram por mais alguns anos. “Isso é feito porque se mantivéssemos os carros na ostensividade, em mais um ano, perderíamos a viatura por completo”, explicou. De acordo com estatísticas da PM, uma viatura que faz trabalho de rua dioturnamente, roda em média 250km por dia, o que dá quase 8.000km por mês.
