Os agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte paralisam suas atividades por 48 horas, a partir das 8 horas da manhã de hoje, voltando ao trabalho no mesmo horário desta sexta-feira, dia 13. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Vilma Marinho Cezar, disse que todo o atendimento ao público estará suspenso neste período, exceto os casos de flagrante delito nas Delegacias de Plantão, das Zonas Sul e Norte de Natal, e nas Delegacias Regionais no interior, além dos serviços de radio-comunicação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
“Também vamos manter funcionando os serviços administrativos para que continuem esses atendimentos inadiáveis das delegacias”, afirmou Vilma Marinho, para explicar que estarão trabalhando 30% do efetivo policial, como manda a lei de greve.
A Polícia Civil reivindicam do governo estadual, principalmente, o cumprimento da Lei Complementar 417, de 31 de março de 2010, referente ao enquadramento nos níveis de carreiras de 1.102 agentes de Policia e 142 escrivães, bem como a implantação da nova tabela salarial a partir deste mês, com 50% de acréscimo no valor da remuneração e mais 50% em outubro de 2011.
O vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira disse que, depois desta paralisação de advertência, “se não houver nenhum encaminhamento” por parte do governo, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 17.
Oliveira explicou que a categoria está aberta ao diálogo e só não entra em greve por tempo indeterminado “se houver negociação” com o governo, que andou dizendo que não negocia com grevistas da educação. “Não é o nosso caso, porque não estamos em greve, mas desde o inicio de abril a gente tenta sentar à mesa de negociação com o governo”.
Além disso, Oliveira diz que em reunião com o secretário estadual da Defesa Civil e Segurança Pública, Aldair Rocha, o Sinpol ouviu dele a a afirmação de que essa questão da implantação do plano de carreira “fugia à sua competência e responsabilidade”, pois quem tinha condições negociar questões financeiras era o Gabinete Civil e a Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), depois de ouvir a governador a Rosalba Ciarlini (DEM).
Afora outras questões, Oliveira também lamenta que no atual governo, algumas conquistas da administração anterior, estejam preocupando de novo a categoria. “No governo passado nós conseguimos retirar os presos das delegacias, porque agente não é carcereiro, e não vamos aceitar isso”, declarou.
O sindicato também defende a nomeação de 520 concursados de 2008, que passaram por curso de formação e até hoje aguardam a convocação do governo para ingressarem no quadro de servidores da Sesed.
Governo foi claro: não tem como dar aumento
As negociações entre os professores e o governo do Estado não tiveram nenhum avanço e a categoria permanece em greve por tempo indeterminado. Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, José Teixeira, disse que o resultado da audiência será avaliado na assembléia marcada para a tarde da próxima quarta-feira, dia 18, mas a expectativa é que ao invés de 90%, agora “100% dos professores saia da sala de aula”.
José Teixeira informou que, depois de esperar uma hora pelo inicio da audiência no Gabinete Civil, a categoria ouviu do secretário, Paulo de Tarso Fernandes, que “o governo reconhecia a situação do magistério, mas que, por enquanto, não havia a mínima possibilidade de apresentar uma proposta para ser negociada com a categoria”.
Teixeira disse que também participaram da reunião a secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho e a adjunta Adriana Santos Diniz. A tentativa de acordo contou, também, com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB) e Hermano Morais (PMDB). “Já estou há muitos anos na direção do Sinte, mas nunca tinha visto uma audiência tão sem perspectiva e tão desestimuladora quanto essa com a Casa Civil”, desanimou-se Teixeira.
Ele disse que ao contrário do que está ocorrendo com as negociações com o governo estadual, a categoria vem obtendo vitórias em grande parte dos municípios, que estão fechando com o piso nacional salarial recentemente ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Teixeira, o Sinte vem negociando gradativamente em todos os 167 municípios, tendo obtido implantação do piso em março, abril e agora em maio: “E o governo não apresenta a minima esperança de implantação do piso nacional”.
Com a implantação do piso nacional, o profissional do magistério em inicio de carreira e de nível médio passaria a ter uma remuneração mensal de R$ 890,97, enquanto o graduado passaria a ganhar mais 40% em cima desse valor, totalizando R$ 1.240,00.
Calendário de mobilização
11/05 – Parada Nacional. Haverá assembleia na Praça Gentil Ferreira às 14 horas.
12/05 – Arrastão na SEEC a partir das 7 horas e caminhada no bairro Dix-sept Rosado.
13/05 – Reunião com Diretores de Escola para tratar da participação dos professores seletivos e estagiários na greve. Encontro será às 9 horas, na sede do Sinte, na subida do Baldo.
18/05 – Assembléia Geral da categoria, às 14 horas na Escola Estadual Winston Churchill.
