A Polícia Militar decidiu nesta quinta-feira (8) que não vai suspender o serviço nos próximos dias e anunciou que o patrulhamento durante o Carnaval está garantido. Em assembleia, a categoria aceitou a proposta do Governo, que se comprometeu com o pagamento da folha referente ao mês de janeiro. Além da implementação dos níveis de carreira e das promoções. Dentre as reivindicações da categoria, a única que permanece indefinida é o pagamento do 13º salário. A negociação foi considerada razoável pelos servidores que, em assembleia realiza no final da manhã de ontem, votaram contra o indicativo de retomar a Operação Padrão.
Tropa começa a se deslocar para o interior a partir das 8h de hoje
A reivindicação dos policiais era referente ao Termo de Compromisso firmado em 10 de janeiro, quando os militares decidiram pelo fim do aquartelamento após 23 dias de suspensão dos serviços. O documento, dividido em 25 tópicos, estabelecia um cronograma para resolução que questões como falta de condições de trabalho, atraso salarial e planos de carreira. No entanto, a categoria afirmou no final da semana passada que seis pontos do acordo não foram cumpridos dentro do prazo e anunciou suspender o patrulhamento mais uma vez.
Como proposta de conciliação, o Executivo prometeu pagar os salários de janeiro neste sábado (10). Nesta folha, devem ser incluídos os complementos salariais cobrados pela categoria. Além disso, 199 servidores terão promoções assinadas nesta sexta-feira (9) e publicadas na edição de amanhã (10) do Diário oficial do Estado. Sendo 113 praças, 27 oficiais e 40 bombeiros. A tratativa contempla cinco dos seis pontos exigidos pela categoria. Continua sem previsão o pagamento do décimo terceiro salário.
Apesar do aceite, a categoria se diz apreensiva. De acordo com o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, os serviços só serão mantidos “em respeito à população”. E complementa: “Não temos mais segurança sobre os posicionamentos do Governo, mas também não temos o objetivo de deixar a população abandonada. Nosso objetivo é lutar por melhores condições de trabalho chegamos a conclusão de que essa é uma proposta razoável”.
Ainda de acordo com Eliabe Marques, a folha da Segurança Pública corresponde à R$ 69 milhões atualmente. Para cumprir as promessas referentes aos planos de carreira, são necessários R$ 1,3 milhões para implementação dos níveis de carreira e aproximadamente mais R$840 mil para regularizar promoções de dezembro de 2015 e agosto de 2017. “De fato, a folha ficará mais cara este mês, mas não é um custo novo, é uma demanda reprimida. Esses valores já estão previstos no Orçamento e o Governo estava descumprindo a Lei”, reivindica Eliabe.
Próximas negociações
Militares e representantes do Executivo tem nova reunião marcada para esta sexta-feira. A discussão tem o objetivo de avaliar a execução de outros pontos do Termo de Compromisso, em especial os que dizem respeito às condições de trabalho.
À época da negociação, o Executivo afirmou que estava pleiteando junto ao Governo Federal um empréstimo de R$70 a R$100 milhões. O valor seria investido na infraestrutura da corporação através da compra de uniformes e munições, dentre outros investimentos. A Polícia Militar espera que uma definição sobre essas tratativas seja apresentada durante a reunião.
Segurança no Carnaval
Mais de 7.400 agentes da segurança pública vão atuar no Carnaval deste ano em todo Rio Grande do Norte. Deste total, 6.307 são policiais militares. A informação é da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Sesed), que divulgou, nesta quarta-feira (7), o plano de segurança para o período carnavalesco. Além do efetivo da PM, o policiamento vai contar com 650 bombeiros militares e 458 policiais civis.
A partir das 8h desta sexta-feira (9), parte das guarnições deve se deslocar para as cidades do interior do Estado, com maior fluxo carnavalesco. Os municípios de Caicó, Areia Branca, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra do Cunhaú e Baía Formosa, devem concentrar tropas.
