Os agentes e escrivães da Polícia Civil e servidores do Itep, em greve desde a quinta-feira, fecharam a avenida Rio Branco, na manhã de ontem, para protestar contra o impasse nas negociações com a Secretaria de Defesa Social. Os grevistas esbanjaram criatividade: eles usavam coletes pretos, nariz de palhaço, máscaras, faixas e apitos. A passeata – animada por carro de som e músicas de carnaval – foi chamada de “Bloco do Glaubertão, arrastão do Peixotinho e troça do Fábio”, num deboche à declaração atribuída ao secretário Glauberto Bezerra de que os policiais iam aproveitar a greve para brincar carnaval.
A passeata contou com a participação de 250 policias. Eles saíram da sede do Sindicato, no Centro, às 10 horas, e interditaram parcialmente a avenida Rio Branco. Os grevistas distribuíram uma nota à população, explicando os motivos da greve.
O “bloco” seguiu até a sede do Itep, na Ribeira, onde alguns servidores que ainda trabalhavam aderiram ao movimento. No setor de Identificação, às 12 horas, não havia ninguém à espera de atendimento. Normalmente dezenas de pessoas passam pelo local.
Os grevista pararam o carro de som na frente da sala do diretor do Itep. Em coro, eles incentivavam os servidores a participar da greve. O integrante do comando de greve, Paulo César, foi um dos agentes que animaram o “Bloco do Glaubertão, arrastão do Peixotinho e troça do Fábio”, numa referência à cúpula dos órgãos em greve. Glauberto Bezerra é o secretário, Antônio Peixoto ocupa o cargo de delegado geral adjunto da Polícia Civil e Fábio Dantas dirige o Itep. “O motivo do protesto foi a declaração do secretário de que a polícia só ia entrar em greve para poder brincar o carnaval”, disse.
A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Vilma Marinho, disse que a greve se estendeu a várias cidades do interior. Ela confirmou paralisação nos setores de investigação das delegacias de Currais Novos, Santa Cruz, Parelhas, Caicó, Mossoró, Canguaretama, Goianinha, Arês, Santo Antônio, Nova Cruz e de parte da equipe da Sala de Rádio Comunicações da Polícia Civil. “Outras delegacias estão aderindo. Nunca tivemos uma greve com tanta participação da categoria”, avaliou.
O protesto encerrou as possibilidades de negociação entre o Sinpol e a cúpula da polícia. A Secretaria de Defesa Social, em represália, publicou uma portaria determinando o corte do ponto dos grevistas. Os policiais pleiteiam a retirada dos presos das delegacias; a implantação integral do Estatuto da Polícia Civil; implementação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos; antecipação do nível superior para agentes e escrivães; retirada dos PMs e pessoas estranhas aos quadros da Polícia Civil que trabalham nas delegacias; nomeação dos concursados para as carreiras de agentes e escrivães da Polícia Civil; e a manutenção da carga horária de seis horas ininterruptas para o expediente diário. A Secretaria quer estender para oito horas em dois turnos.
PM assume 23 delegacias no Estado
O subcomandante do Policiamento da Capital, tenente-coronel Francisco Canindé de Araújo, confirmou na manhã de ontem que a Polícia Militar ocupou 20 delegacias da capital e três do interior com 70 homens fortemente armados. Os distritos policiais que receberam reforço da PM são aqueles que tem presos e os que estão sem agentes. Em algumas delegacias, apenas os delegados foram trabalhar ontem.
O oficial garantiu que o policiamento de Natal – mesmo com o deslocamento de efetivo para a Operação Carnaval no interior – não será prejudicado. “Existe efetivo em número suficiente e até com uma sobra para essas operações”, disse.
O comandante Geral da PM, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, também tranqüilizou a população. “Vamos realizar a Operação Carnaval, manter a custódia dos presos, e garantir a segurança da população, porque essas duas operações estão sendo feitas com efetivo extra. Nós não mexemos no policiamento normal”, garantiu.
Juiz determina a nomeação de 80 agentes
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou ontem que a Secretaria de Defesa Social providencie a nomeação, posse e exercício dos 80 agentes de Polícia Civil aprovados no último concurso e que já foram aprovados no curso de formação profissional.
Na decisão, o juiz estipula prazo de dez dias para cumprimento da sentença, sob pena do Estado pagar multa diária de R$ 1.000,00 se descumprir a ordem judicial.
O julgamento foi motivado por uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada movida contra o Estado por parte dos aprovados no concurso público para ingresso na carreira de agentes da Polícia Civil. Oitenta candidatos foram aprovados nas provas de conhecimento específico, de aptidão física, no exame psicotécnico e no curso de formação profissional, cumprindo todas as etapas do concurso, em dezembro do ano passado, faltando apenas a nomeação.
A decisão, independente da causa, veio em boa hora para a Secretaria de Defesa Social e atende a uma dos itens da pauta do Sinpol. Em meio à crise provocada pela greve dos policiais civis, o acréscimo de 80 agentes ao efetivo vai melhor o atendimento a população. O juiz, na decisão, argumenta ainda que a Polícia Civil, em novembro do ano passado, tinha disponibilidade de 227 vagas para agentes.
Comando da Polícia Militar destaca três mil homens
O Comando Geral da Polícia Militar divulgou ontem os detalhes da Operação Carnaval. Três mil e oitenta homens por dia serão mobilizados na escala do Carnaval, que se encerra no dia 1º de maio. Para compor o efetivo, a PM convocou policiais que trabalham em serviços burocráticos na administração e em órgãos e instituições como a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Academia da Polícia, Hospital da Polícia e outros.
O plano foi apresentado pelo tenente-coronel Francisco Canindé de Araújo. Ele fez questão de frisar que apesar da grande mobilização de homens, o policiamento normal das cidades não será afetado. A Operação Carnaval foi montada com base em dados de carnavais passados e estimativa de público para este ano. “Na verdade, desde o dia 10 de fevereiro já vem acontecendo festas carnavalescas, como o Ensaio Geral da Redinha, uma festa que não teve ocorrências graças ao planejamento da operação”, disse o oficial.
Entre as cidades do interior que terão maior reforço policial da capital estão Macau e Areia Branca. Em Natal, a PM vai aturar na segurança de 49 eventos carnavalescos.
Delegacias de plantão são transferidas
As recém criadas delegacias de plantão de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim não funcionarão durante o período de Carnaval. O efetivo dessas unidades foi transferido paras as praias de Touros e Pirangi. Segundo o delegado Ben-Hur de Medeiros, as quatro cidades afetadas serão atendidas pelas duas delegacias de plantão de Natal, uma na zona Sul e outra na zona Norte.
O delegado disse que a DP zona Sul vai atender a Natal, Parnamirim e Macaíba, enquanto a DP zona Norte cuidará das cidades do Litoral Norte, além de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.
A delegacia de Pirangi do Sul, atenderá a população da praias do litoral Sul, além de parte dos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta. “Fizemos um estudo para distribuir o efetivo nos locais de maior movimento de foliões”, disse. No interior, a Polícia Civil abriu delegacias de plantão em Areia Branca e Apodi e determinou o regime de plantão para as DPs de Touros, Macau, Tibau do Sul, Caicó, Alexandria, Santa Cruz e Tangará. Em Mossoró haverá apenas uma delegacia em regime de plantão.
Armas devem ser recolhidas, diz portaria
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) publicou no Diário Oficial de ontem a Portaria número 16, do Gabinete do Secretário, que determina o imediato recolhimento das armas e munições dos policiais civis em greve. O Sinpol, no entanto, recomendou aos grevistas a permanecerem com as armas. “A Portaria não pode denegar uma garantia legal funcional. O Estatuto dos Policiais Civis (Lei Complementar 207) prevê que a arma é inerente a atividade policial”, explicou o assessor jurídico do Sinpol, Isaac Bruno.
A portaria determina também o registro de faltas dos policiais que não comparecerem ao serviço e a instauração dos respectivos processos administrativos para apuração do “abandono do cargo”. As medidas tomadas pela Sesed foram aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que concluiu pela ilegalidade do movimento grevista.
O integrante do comando de greve, Paulo César de Macedo, rebateu o parecer da PGE. “Se a greve é legal ou ilegal, quem decide é a Justiça do Trabalho, e não a Procuradoria Geral do Estado, que é paga pelo próprio Governo e nunca vai ser contra a Secretaria”, disse.
Sobre o item da portaria que manda recolher as viaturas das delegacias em greve, a vice-presidente do Sinpol, Vilma Marinho, disse que os carros oficiais foram deixados nas DPs. “Nós nunca usamos as viaturas nas greves”, garantiu.
