A Prefeitura do Natal terá que apresentar, no dia 10 de fevereiro, um Plano de Fiscalização para a praia de Ponta Negra. Na manhã de hoje, representantes da Prefeitura e comerciantes que trabalham na praia participaram de uma audiência pública no Ministério Público. A promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata foi a responsável pela mediação do debate entre Poder Público e ambulantes.
A audiência de hoje, foi uma tentativa de colocar em prática um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura e MP em outubro de 2005. O documento apresentava uma série de medidas para controlar a poluição sonora, visual e ambiental da praia. “Mas esse acordo foi cumprido parcialmente durante quatro anos. A partir de 2009, desandou tudo e perdeu-se o controle.”, disse Gilka.
#SAIBAMAIS#
O titular da Semsur, Cláudio Porpino reconheceu que a carência da fiscalização é um dos problemas a serem resolvidos em Ponta Negra, assim como em outras áreas da cidade. Ele disse que a secretaria conta, hoje, com 30 fiscais, número que considera insuficiente. “Já houve um concurso em que passaram 18 candidatos, mas só nove aparecerem e foram contratados”. O secretário disse ainda que o projeto será apresentado dia 10. “Pedimos esse prazo e vamos estudar como será feito”.tudar como será feito”.
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