Rafael Moraes Moura
Agência Estado
Ministros da Segunda Turma também negaram um pedido de liberdade do
petista contra decisão do Superior Tribunal de Justiça
#SAIBAMAIS#No julgamento desta terça, acompanhado por uma comitiva de parlamentares do PT, os ministros do Supremo discutiram uma proposta de Gilmar Mendes de colocar Lula provisoriamente em liberdade até que a análise da suspeição de Moro fosse concluída O caso começou a ser discutido em dezembro, mas foi suspenso após um pedido de vista – mais tempo para análise – do próprio Gilmar.
O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, alegou que o petista está preso há 444 dias e que a Segunda Turma fez ontem a sua última sessão do semestre, só voltando a se reunir em agosto, o que justificaria a prioridade na análise do pedido de liberdade provisória. O Estado antecipou ontem que o colegiado poderia discutir uma solução intermediária para tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mesmo sem analisar o processo de suspeição de Sergio Moro.
Em seu voto, Gilmar Mendes citou o vazamento de supostas mensagens trocadas entre Moro com procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. O ministro porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.
Ao tratar do conteúdo das conversas, Gilmar Mendes definiu o episódio como “situação de tamanha gravidade”. “Não há como negar relação do caso (de suspeição de Moro) com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo verificados (o vazamento de mensagens). A própria procuradora-geral da República já se mostrou bastante preocupada, diz ela ‘em dúvida’, sobre a insuspeição do magistrado considerando os elementos até aqui divulgados”, disse Gilmar. O ministro fez referência ao parecer de Raquel Dodge, em que a procuradora alega existir “fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos” apresentados pelo The Intercept Brasil. “É que o material publicado pelo site ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, observou a procuradora, em manifestação encaminhada ao tribunal.
Divisões
O julgamento de ontem expôs as divisões internas da Segunda Turma: de um lado, Gilmar e Lewandowski, mais críticos aos métodos de investigação da Lava Jato, defenderam a saída do petista da prisão. De outro, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia – considerados mais “linha dura” e rigorosos com réus – votaram contra a liberdade de Lula. “Não vejo razões para alterar o voto”, disse Fachin, em referência às mensagens atribuídas a Moro.
O placar final foi definido pelo ministro Celso de Mello. Ao votar contra a liberdade de Lula, Celso frisou que a posição expressada ontem não representa uma antecipação de como irá votar futuramente no caso, quando julgar o mérito da questão – se Moro foi ou não parcial ao condenar o ex-presidente no caso do triplex. “Reconheço que o que vou pronunciar aqui nesse momento e agora não tem nada a ver com o fundo da controvérsia, portanto, que não se interprete meu voto como sendo de antecipação de minha decisão futura quando do julgamento final”, afirmou Celso de Mello.
2 – Na mesma sessão, por 4 a 1, os ministros também negaram um pedido de liberdade do petista contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), totalizando a quarta derrota de Lula na Corte em suas tentativas de deixar a prisão.
