Por instabilidade no Proedi, Grupo Vicunha anuncia suspensão de investimentos em Natal

Publicação: 2019-12-02 20:01:00 | Comentários: 0
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O Grupo Vicunha anunciou, nesta segunda-feira (2), que está “suspendendo momentaneamente” os investimentos na unidade da empresa em Natal. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a empresa explica que a decisão foi tomada em razão da liminar judicial que suspende, na capital, incentivos oriundos do Programa de Estímulo e Desenvolvimento Industrial (Proedi). O texto classifica o cenário potiguar como “incerto” devido a briga judicial envolvendo o incentivo.

O Grupo Vicunha aproveitou para reiterar a importância do Proedi, afirmando que se trata de uma ferramenta que assegura “a competitividade e o desenvolvimento sustentável do setor”. A nota afirma, ainda, que a suspensão do programa pode gerar instabilidade jurídica “com efeitos diretos sobre a indústria atuante em Natal e na cadeia produtiva do Rio Grande do Norte”.

A empresa está instalada em Natal desde a década de 1990 e emprega, atualmente, mais de 5 mil pessoas direta e indiretamente no RN. O texto não detalha quanto deixará de ser investido na unidade de Natal. “Esperamos que todas as partes envolvidas no processo cheguem a uma solução que contribua para o progresso e a prosperidade do município de Natal e de todo estado do Rio Grande do Norte”.

Proedi
O Proedi foi instituído para substituir o Proadi como programa de incentivos fiscais à indústria do Rio Grande do Norte. Enquanto o Proadi garantia compensações financeiras, o Proedi assegura isenções de ICMS diretas.

Desde que o decreto que estabeleceu as bases o Proedi foi publicado os prefeitos têm reclamado e afirmam que o programa implica em redução no repasse do ICMS.
Enquanto isto, o governo do Estado argumenta que se trata de o programa de incentivos semelhante ao que é concedido nos demais estados do Nordeste e adota modelos mais adequados para atrair indústrias.

Mais de 40 prefeituras já entraram com ação na Justiça pedindo a suspensão dos efeitos do programa. Dessas, Natal conseguiu liminar favorável.

Confira a nota oficial:

Nota oficial da Vicunha perante liminar que suspende os efeitos do Proedi

Natal, 29 de novembro de 2019

A respeito da liminar judicial que suspende os incentivos do Programa de Estímulo e Desenvolvimento Industrial (Proedi), avaliamos que a decisão pode gerar instabilidade jurídica, com efeitos diretos sobre a indústria atuante em Natal e na cadeia produtiva do Rio Grande do Norte.

Reiteramos a importância do programa, que conta com diversas iniciativas para estimular o crescimento econômico no estado, assegurando a competividade e o desenvolvimento sustentável do setor na região.

Com operação fabril instalada em Natal desde a década de 1990, contribuímos para geração de valor dentro de toda a cadeia produtiva com amplos investimentos. Reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento socioeconômico local, por meio dos mais de 5.000 empregos diretos e indiretos no estado, além da capacitação técnica para o mercado e criação de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Lamentamos profundamente a situação de insegurança jurídica formada e manifestamos nossa apreensão quanto à sustentabilidade de empreendimentos instalados no estado, que poderão ser afetados pela retirada de estímulos do Proedi. Diante desse cenário de incerteza, informamos que estamos suspendendo, momentaneamente, todos os investimentos em nossa unidade de Natal.

Em um cenário em que outros estados da federação apresentam ambiente favorável de competitividade e estímulo ao crescimento, a mudança poderá trazer ao Rio Grande do Norte impactos severos à geração de emprego e avanço socioeconômico. Visamos preservar os empregos atualmente gerados no estado, mas estamos plenamente conscientes e preocupados com as consequências que a medida pode causar, dentre elas o agravamento do desemprego local.

Esperamos que todas as partes envolvidas no processo cheguem a uma solução que contribua para o progresso e a prosperidade do município de Natal e de todo estado do Rio Grande do Norte.




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