Isaac Lira e Marco Carvalho – Repórteres
O final de semana com quatro mortes por acidentes de carro faz pensar sobre a efetividade da fiscalização contra a imprudência e o desrespeito à lei. Uso de álcool, excesso de velocidade e o descaso quanto às regras do trânsito são alguns dos motivos apontados pelas autoridades para os vários acidentes ocorridos no último sábado e domingo. Mas até que ponto uma maior fiscalização não seria suficiente para diminuir esse número?
Para o promotor criminal Fernando Vasconcelos, se houvesse uma maior fiscalização, o número de acidentes e vítimas fatalmente diminuiria a quantidade de acidentes graves. Contudo, o major Augusto, responsável pelo policiamento de trânsito em Natal e na Região Metropolitana, nem mesmo um endurecimento na repressão seria suficiente para evitar as vidas perdidas para a imprudência. “Por mais que a gente fiscalize, a educação do condutor é imprescindível. Não há como a polícia estar em todos os locais ao mesmo tempo”, diz o major.
O trânsito é fiscalizado em três níveis: pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; pelo Comando de Policiamento de Trânsito; e pela Polícia Rodoviária Federal. A PRF, como se sabe, atua somente nas rodovias federais, a partir dos pontos de fiscalização permanente e em operações especiais. Contudo, é no âmbito do Município e das rodovias estaduais que aparece um “vácuo” na fiscalização, como reconhece o major Augusto. Os agentes de trânsito da Semob não podem atuar na repressão direta (com bafômetros e blitzen, por exemplo). E os policiais de trânsito concentram suas atividades nas rodovias estaduais.
A rigor, a responsabilidade por essa atividade de repressão é da Polícia de Trânsito. Os agentes da Semob trabalham na organização do trânsito, no controle do respeito à sinalização e outras normas, na interdição de vias, etc. Para se ter um exemplo, a Semob não pode realizar blitz e nem aplicar o testo do bafômetro. “O nosso poder de polícia é administrativo. Podemos reter o veículo e esperar pela Polícia de Trânsito”, explica o diretor de fiscalização da Semob Márcio Sá .
No que diz respeito ao CPRE (Polícia de Trânsito), o major Augusto explica que o atual efetivo não é suficiente para uma ação mais consistente nas vias da cidade. “Focamos a questão das rodovias estaduais. Além disso, atendemos a cerca de 45 ocorrências de acidentes todos os dias. Então, sobra pouco espaço para esse acompanhamento”, diz. Entre os pontos fiscalizados permanente em Natal, por exemplo, estão: a Via Costeira, a Rota do Sol, a avenida Roberto Freire e a avenida João Medeiros Filho. A presença de policiais em bares e locais de festa, com bafômetros, já foi uma tática do CPRE. “Vamos fazer um planejamento para retornar com esse método”, diz o major, acrescentado que a presença de policiais e blitzen perto dos bares causa conflitos com empresários. “Os donos reclamam que diminui o movimento, mas não podemos deixar de fazer só por conta disso”, complementa.
bate-papo – Fernando Vasconcelos» promotor criminal
Por que é difícil punir os chamados crimes de trânsito?
O Código de Trânsito Brasileiro tem penas brandas. São delitos considerados na maioria dos casos como culposos, ou seja onde não há intenção, e as penas são de até quatro anos. Dessa maneira, a detenção pode ser substituída por uma medida alternativa. É praticamente impossível manter alguém preso por crime de trânsito, com exceção dos delitos que saem da forma “culposa” para a de “dolo eventual”.
Como se caracteriza o “dolo eventual”?
É quando se assume o risco inerente a uma atitude. Por exemplo, quando alguém bebe e dirige, ou quando o motorista ultrapassa o sinal vermelho. É uma atitude cuja conseqüência é plenamente previsível.
Na sua opinião, deveria haver mudanças na lei?
Deveria haver uma modificação. O veículo mal utilizado põe em risco a vida dos condutores e de terceiros também.
Uma maior fiscalização poderia diminuir os acidentes?
O aumento da fiscalização nas rodovias federais provocou uma diminuição no número de acidentes, o que também poderia ser feito nas estradas estaduais. Hoje, essa fiscalização nas rodovias estaduais ainda é feita de forma tímida. As pessoas têm uma certa tranqüilidade para beber e dirigir, por exemplo, por falta de uma ação mais efetiva. Até porque os pontos onde há consumo de bebidas são conhecidos. Mais fiscalização acaba gerando mais consciência nas pessoas.
Imprudência é principal causa de acidentes
O desrespeito às leis de trânsito é unanimidade como a maior fonte de acidentes. De acordo com o promotor criminal Fernando Vasconcelos, a educação no trânsito vem em primeiro lugar, apesar de a fiscalização poder incentivar essa consciência. “A consciência do condutor é o principal. Contudo, mais fiscalização acaba gerando mais consciência nas pessoas”, opina. A Semob tem um raciocínio semelhante.
Para o secretário-adjunto de Trânsito, Haroldo Maia, a velocidade limite dentro da cidade é de 50 quilômetros por hora. “Dirigir a 80 quilômetros ou a 90 quilômetros por hora é um absurdo”, diz. Haroldo afirma que a maior parte dos acidentes são causados por excesso de velocidade e ingestão de álcool. “Se o condutor não respeitar a lei, não adianta nada a atuação da polícia”, complementa o major Augusto.
De acordo com o Mapa da Violência 2011, divulgado na semana passada, o número de acidentes fatais com veículos se manteve praticamente estável no período de 1998 a 2008, tanto em todo o Estado quanto na capital. Em toda a população, diminuiu 2,5% o total, variando de 483 acidentes em 1998 a 471 em 2008. Com jovens, foram 109 em 1998 e 110 no ano 2008.
estradas
Três acidentes levaram pessoas a óbito nesse final de semana nas estradas federais que cortam o Rio Grande do Norte. O primeiro deles ocorreu em Canguaretama, por volta das 11h do último sábado. Uma motocicleta Honda modelo CG 150 colidiu transversalmente com um carro tipo Polo, ferindo gravemente o condutor da moto, José Marcolino da Silva, de 39 anos, e levando a óbito a passageira Rosineide Vicente Neves de Oliviera, 25 anos.
O segundo acidente grave registrado pela PRF aconteceu no fim da tarde de sábado, por volta das 17h, em Mossoró. Uma bicicleta colidiu com um automóvel não identificado. O ciclista, João Sacerdote da Fonseca, de 70 anos, faleceu e o passageiro, Antônio Augusto da Fonseca, de 69 anos, sofreu lesões graves.
O acidente que vitimou a terceira pessoa aconteceu por volta das 21h50 do sábado. O condutor não identificado de uma bicicleta sofreu uma grave queda e faleceu.
A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de 21 pessoas entre sexta-feira e domingo . Foram realizados 257 testes de bafômetro, resultando na autuação de 17 condutores, dos quais 10 foram conduzidos a delegacias de polícia por terem cometido crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro -CTB (embriaguez ao volante).
A maioria das prisões ocorreu na BR 406, que liga Natal a Macau. Atenção especial foi dada aos destinos que tradicionalmente são mais procurados durante os dias de Carnaval. Três pessoas foram flagradas dirigindo sem habilitação, sendo duas delas menores de 18 anos. Também por crime de trânsito, entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habitada, mais duas pessoas foram presas.
Dois acidentes chocam Natal
O final de semana foi de violência no trânsito na região da Grande Natal. Entre as mortes registradas, chamaram atenção os casos da criança atropelada na Redinha e do jovem morto após colisão na avenida Hermes da Fonseca. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, também, ocorreram outras três mortes nas estradas federais que cortam o estado. Algumas das ocorrências permanecem cercadas de dúvidas. O condutor do carro na Redinha negou estar sob efeito de álcool no momento do atropelamento e morte da criança. As causas da perda de controle do veículo no bairro do Tirol, que terminou vitimando um jovem de 17 anos, ainda não foram esclarecidas.
A garota Maria Taíse de Carvalho, 11 anos, morreu na tarde do último domingo após ser atingida por um veículo desgovernado, na estrada que liga Redinha à zona Norte de Natal. Além da menina, seu pai, José Ronaldo Marques de Carvalho, 33 anos, e sua madrasta Rosineide Silva da Conceição, 22 anos, também foram atingidas pelo veículo tipo Celta, de cor prata. O acidente ocorreu por volta das 16h.
A TRIBUNA DO NORTE conversou com Rosineide no HWG. Com o braço enfaixado, ela sequer sabia que a enteada havia sido morta no acidente. “Só me lembro que fui acertada quando estava de costas e acordei no hospital. Ainda nem falei com o meu marido e a filha dele, que também está internada”, afirmou Rosineide, desconhecendo o desfecho do caso.
Também foram socorridos os quatro passageiros do Celta, mas todos passam bem. Rodrigo Silva Reis, 30 anos, conduzia o carro e, à TRIBUNA, negou estar alcoolizado na hora do acidente.
No carro, viajavam a esposa do comerciante, Juliana Inácio da Rocha, grávida de quatro meses e as crianças Rafaela da Costa Silva e Lucas Inácio Mateus, 10 e 3 anos de idade respectivamente. Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar atenderam à ocorrência
O sargento Euclides Bezerra da Silva Filho e os soldados Marcolino e Nascimento foram os primeiros a chegar ao local e conter a pequena multidão que manifestava interesse em linchar o motorista. Segundo o sargento, o comerciante se recusou a fazer o teste de bafômetro e acabou sendo preso e conduzido à 13ª Delegacia de Polícia da Redinha. A reportagem foi ao Itep para ter acesso ao documento que comprovava a ausência de álcool no sangue de Rodrigo. No entanto, o exame não foi encontrado e funcionárias não souberam informar o seu resultado.
bate-papo – Rodrigo Silva Reis » motorista que atropelou família
Você estava indo de onde para onde?
Estava na Redinha com a minha família a caminho de uma festa infantil no Bom Pastor.
Estava sob efeito de álcool no momento da ocorrência?
Não bebi naquele dia. O teste que fiz no Itep depois provou isso. O médico disse que não tinha álcool.
Como acabou atropelando a família?
Fui surpreendido pelo freio de um carro na minha frente. Como a via não tem acostamento, fui para a areia e perdi o controle. Tentei voltar para a pista e capotei.
Como reagiu a notícia de que a menina atropelada havia morrido?
Se eu pudesse voltar no tempo, preferia que um policial me desse um tiro a sentir essa dor que estou passando. Sou pai e tenho um filho dessa idade e jamais faria tal irresponsabilidade.
Esse olho roxo foi da colisão?
Não. Isso foi alguém que tentou me bater por causa do atropelamento da criança. Tentaram bater também na minha mulher. A polícia chegou e nos salvou.
Jovem de apenas 17 anos morre em acidente
A madrugada de domingo foi de terror e angústia para a família de seis jovens envolvidos em um acidente automobilístico na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. Um deles, de apenas 17 anos, morreu no local. Alan Almoedo Moura havia sido aprovado este ano para o curso de direito na UFRN após concluir o ensino médio no colégio Henrique Castriciano. O velório e sepultamento ocorreram na tarde de domingo no cemitério Morada da Paz.
Dos outros cinco rapazes, a reportagem entrou em contato com familiares de três. O pior estado de saúde dentre eles é do estudante Mateus Macedo Costa, de 17 anos, recém-aprovado para o curso de administração na UFRN. Na Unidade de Terapia Intensiva do hospital Promater, está inconsciente devido a uma leve hemorragia cerebral, mas o quadro é estável.
Galbê Maia Neto, de 17 anos, teve o tornozelo fraturado e passou por cirurgia na tarde de ontem para a colocação de pinos. A família de Guilherme Negreiros Diógenes Reinaldo se negou a passar qualquer tipo de informação sobre o estado de saúde do estudante.
Além de Mateus, Galbê e Guilherme, também estavam no carro Albert Felipe de Oliveira e Danilo de Farias Alves Bila. O carro conduzido por Danilo colidiu contra uma parede de um lava-jato na avenida Hermes da Fonseca. A batida foi tão forte, que o motor se soltou do carro e uma coluna de concreto do prédio foi arrancada inteiramente.
Familiares informaram que o grupo havia saído do bar Esquina 14 em direção à boate Maranello, que ficam a cerca de dois quilômetros de distância. Na metade do caminho, após ser surpreendido por um táxi, o veículo modelo C4 Pallas de cor prata e placas NNK 0850, perdeu o controle e colidiu.
A mãe de Mateus Macedo, Agnary Macedo, disse estar confusa quanto às circunstâncias do caso. “Meu filho está inconsciente e não pôde afirmar como aconteceu o acidente. Também não sei muitos detalhes do que houve”, disse Agnary, cujo filho faz pré-vestibular no colégio Centro de Educação Integrada (CEI).
A ocorrência continua cercada de mistério e a reportagem não conseguiu contatar o jovem Danilo, que conduzia o veículo, para esclarecer as circunstâncias do acidente. Questões como a velocidade praticada pelo motorista e se ele havia bebido, ainda não possuem resposta.
bate-papo- » Gislane de Araújo mãe de Galbê Maia Neto
O seu filho contou como foi que isso aconteceu?
Ele esqueceu de muita coisa que aconteceu. Só se lembra de um táxi que pode ter influenciado na batida.
Ele conhecia o motorista ou sabe informar se haviam bebido antes de dirigir?
Ele foi convidado pelo Alan (vítima fatal) para sair e não conhecia o motorista. Mas ele me disse que Danilo estava dirigindo justamente por não beber.
Como você soube da batida?
Meu filho me ligou às 23h40 dizendo para ir pegá-lo.
Qual é o estado de saúde dele?
Ele fraturou o tornozelo e passará por uma cirurgia. Mas nada de mais grave aconteceu.
