Portaria do Ministério da Justiça barra torcida violenta

Publicação: 2019-05-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (AE) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, baixou portaria ontem que determina o impedimento da entrada no País de torcedores violentos que pretendam assistir à Copa América. O torneio será realizado de 14 de junho a 7 de julho em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Doze seleções participam da disputa.

O ministro da justiça Sérgio Moro assinou a portaria que especifica ações da imigração no torneio
O ministro da justiça Sérgio Moro assinou a portaria que especifica ações da imigração no torneio

De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), "os servidores com atuação no controle fronteiriço e em atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração aplicarão a medida de impedimento de ingresso no território nacional a todo estrangeiro cujo nome conste dos sistemas de controle migratório como 'membro de torcida envolvido em violência em estádios', durante o período da Copa América Conmebol Brasil 2019".

No caso de ocorrência da situação para impedimento de torcedores violentos, o servidor adotará o procedimento de controle migratório realizado pelo Departamento de Polícia Federal, previsto em uma instrução normativa de 2013, diz a portaria sem especificar a medida.

"A aplicação das medidas previstas nesta portaria não afastará a incidência de mecanismos de cooperação jurídica internacional pertinentes, nem prejudicará o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo País", citou o texto. "As disposições contidas nesta portaria não afastam os demais casos de impedimento de ingresso no País estabelecidos na legislação", acrescentou.

No dia 6 de abril, o Estado antecipou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretendia impedir a entrada no Brasil, durante a Copa América, de "barras bravas" da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. Uma lista de estrangeiros com histórico de brigas em estádios seria distribuída em postos da Polícia Federal nos aeroportos e rodovias. Aqueles que tentarem entrar em território brasileiro seriam barrados.

A relação dos brigões seria enviada pelas autoridades por meio de um intercâmbio de informações entre as forças de segurança dos países. Seria formado um banco de dados de pessoas consideradas suspeitas e apontadas como "agressivas" pelas autoridades locais. O policiamento deverá ser reforçado nas fronteiras do Rio Grande do Sul com Uruguai e Argentina. Duas partidas na Arena do Grêmio colocam as autoridades em alerta: Uruguai x Japão, dia 20 de junho, e Argentina x Catar, dia 23.

A última briga envolvendo "barras bravas" no Brasil ocorreu em abril, entre torcedores de Flamengo e Peñarol, do Uruguai, antes do jogo pela Copa Libertadores entre os dois times no Maracanã. No ano passado, torcedores do Colo-Colo, do Chile, entraram em confronto com policiais em um jogo com o Corinthians em Itaquera Um chileno foi atingido na cabeça durante briga com corintianos perto da estação Itaquera do Metrô e sofreu traumatismo craniano Os chilenos também brigaram em 2014, na Copa do Mundo, e em 2017, em partida da Universidad de Chile pela Copa Sul-Americana, na Arena Corinthians.

Agentes policiais dos doze países participantes da Copa América ficarão baseados no Rio de Janeiro, no Centro de Comando e Controle da Polícia Federal. A ideia é reunir no local especialistas dos setores de Imigração, Repressão a Drogas e Facções Criminosas. A delegação do Catar é motivo de preocupação porque está prevista a visita do príncipe Nasser Salih Nasser Abdullah Al-Attiya. Outros chefes de Estado e autoridades da Fifa e da Conmebol também viajarão para o Brasil durante o torneio.






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