Portas abertas para o diálogo e democratização de investimentos

Publicação: 2017-01-03 00:00:00 | Comentários: 0
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Ramon Ribeiro e Yuno Silva
Repórteres

O prefeito Carlos Eduardo tomou posse no primeiro dia de 2017 para o seu segundo mandato consecutivo. A equipe de secretários ainda não está definida, o que deve acontecer somente em fevereiro. Dos atuais nomes, o do escritor e realizador cultural Dácio Galvão, diretor geral da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), deve continuar. Na condição de quem concluiu um ciclo administrativo, ele conversou com o VIVER na última quinta-feira de 2016 e falou, independente de quem vai assumir o órgão, sobre os desafios para a próxima gestão cultural.
Dácio Galvão, secretário municipal de Cultura
Para o gestor, um dos pontos importantes para os próximos anos é a manutenção e crescimento do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC). Nos quatro anos a frente da Funcarte foram R$ 1,325 milhões investidos – em 2016 não houve edital lançado. Para os próximos anos, esse montante deve crescer, apesar da crise financeira que atingiu o municipal. “Já há um compromisso público do prefeito em robustecer o FIC pelo próximos quatro anos. Sabemos que o aumento de 50% é pouco, mas já é um avanço importantíssimo”, diz. Para ele, a ideia é manter a política de editais. “O procedimento será sentar com os segmentos para discutir e convergir as propostas”.

E é justamente conversar com o segmento cultural um problema a ser resolvido pela Funcarte. Dácio diz que artistas de variados segmentos tem partidarizado os diálogos, ou, o que acredita ser mais grave, se negado a conversar. “Isso me frusta. Porque queríamos sentar na mesa, independente das divergências políticas. Queríamos democraticamente dividir as dificuldades com os setores e assim pensarmos juntos em como superá-las. Vivemos uma crise financeira e logo nesse momento houve um recuo muito grande dos segmentos”, lamenta.

A situação mais complicada é com o segmento de teatro, mesmo com a Funcarte contando com vários nomes das artes cênicas na gestão, como Fernando Yamamoto, do Clowns de Shakespeare, e Quitéria Kelly, do Grupo Carmim, além do próprio segmento ter sido um dos mais contemplados dentro dos quatro anos de administração – R$ 2,5 milhões investidos via edital do Natal em Cena nas duas únicas edições realizadas (2013 e 2014). Para o gestor, o diálogo com a Rede Potiguar de Teatro não acontece, muito por causa da forte partidarização do debate.

“Quando veio a dificuldade financeira, diminuímos as ações. Notadamente, o segmento do teatro perdeu bastante. Mas não tivemos, do próprio segmento, um sentar na mesa para buscarmos alternativas conjuntas. Não era o momento de misturar divergências políticas”, comenta. Com a área do audiovisual a situação é diferente, apesar das dificuldades de diálogo nos primeiros anos de gestão, quando foram cobrados pela dívidas adquiridas pela gestão da prefeita Micarla de Sousa.

Agora, depois de conversas entre Funcarte e realizadores, espera-se para os próximos anos a criação de uma lei específica de fomento na área. “O prefeito se mostrou sensível a este pensamento. Já conversamos com a área técnica da Funcarte e há essa possibilidade. Para definir os moldes da lei, a ABDeC-RN (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas) será chamada para discutir”, diz.

Conjunto de forças
De acordo com o gestor, é fundamental os segmentos e a Funcarte sentarem para discutir metas. “Isso é muito mais que fazer piquetes e protestos político-partidários, tendo a cultura como estandarte de uma partidarização e não de um republicanismo. Isso é pra se rever em 2017”, diz.
Para o gest6or, não é possível caminhar sozinho. “A parceria entre o poder público, a iniciativa privada, junto com o empoderamento da classe artística é fundamental. Esse tripé não pode mais deixar de existir. As políticas públicas devem ser o reflexo desse conjunto de forças”.

Mudanças na Lei
Outro desafio para a próxima gestão é estabelecer mudanças na Lei Djalma Maranhão de Renúncia Fiscal. “A lei tem que ser mais aberta. É importante que o conselho de cultura, junto com as diretorias,  ponha em pauta a discussão de um certo oligopólio que existe na renúncia fiscal. Aqueles projetos que passaram a ser produto, com 10, 15 anos em atividade, já devem buscar andar com as próprias pernas”, avalia. “Algumas empresas lançam edital e a gente sabe que alguns nomes já estão carimbados. Não estou dizendo que não devam participar, mas que a gente precisa estabelecer algo que reduza essa participação. Essa discussão precisa acontecer. As pessoas têm que colaborar com a cidade, não pode só pensar nelas. Do contrário, como é que novos projetos vão entrar e tentar se consolidar?”.

Plano real

O gestor conta que outro importante desafio para 2017 é tornar o Plano Municipal de Cultura uma realidade. “Fizemos as conferências e ficamos um ano e meio discutindo com a sociedade para elaborar o plano. Hoje ele está no legislativo, na Comissão de Educação e Cultura. O plano precisa acontecer. Ele é válido para os próximos 10 anos. A cultura precisa ter planejamento”, diz. O Plano do Livro e da Leitura é outra ação construída em debates com a sociedade  que ele acredita precisar urgentemente se concretizar. “O plano está pronto e vai para o legislativo”.

O gestor diz existir a ideia de construir um novo teatro em Natal, em parceria com a iniciativa privada. Mas por enquanto não há valores, nem locais garantidos. Tudo está no âmbito das conversas com o prefeito e empresários. No plano administrativo, ele vê a conclusão do plano cargos e salários dentro da Funcarte como algo imprescindível. “Recursos humanos aqui é muito precário”, afirma.

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