'Porto terá plano de segurança para recuperar certificado'

Publicação: 2019-02-28 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

A compra de um escâner de contêineres e melhoria do sistema de vigilâncias do Porto de Natal foram avaliadas por autoridades como medidas a serem adotadas prioritariamente para recuperar a segurança do local. A situação foi tratada em reunião nesta quarta-feira, 27, pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos/RN), convocada pelo delegado Agostinho Cascardo, da Polícia Federal.

Almirante Elis Treidler Öberg, diretor-presidente da Codern
Almirante Elis Treidler Öberg, diretor-presidente da Codern

A convocação da reunião foi extraordinária e ocorreu depois da descoberta do tráfico de drogas em contêineres exportados à Europa, com a apreensão de pelo menos 10 toneladas de cocaína. Foram ao encontro representantes da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Capitania dos Portos, Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Governo do Estado, Receita Federal e o próprio Agostinho Cascardo, delegado e coordenador da Cesportos. O encontro teve início às 15h e duração de 1h30.

A segurança atual do Porto de Natal é considerada abaixo da média dos portos brasileiros pela própria Codern, estatal que o gere. O local não possui escâner funcionando, está com câmeras de vigilância quebradas, quantidade de guardas portuários abaixo do estabelecido (apenas 22 de 40 estão no quadro de pessoal) e não monitora continuamente o circuito interno de câmeras. Essas razões levaram o porto em 2014 à perda do certificado internacional de segurança (ISPS Code).

Essas fragilidades foram expostas pela empresa francesa CMA CGM em uma carta direcionada à diversas autoridades, onde falam sobre o risco de suspender as operações de transporte no Porto de Natal. A empresa fez uma auditoria própria no local em dezembro do ano passado e detectou diversas falhas. Posteriormente, a Codern reconheceu as falhas.

Segundo o novo diretor da Codern, o almirante Elis Treidler Öberg, um plano de ação vai ser elaborado nos próximos 90 dias com o objetivo de recuperar o ISPS Code. Ele considera que a recuperação do certificado é “um processo para trabalhar com calma”, mas necessita de urgência para recuperar a confiança das empresas transportadoras – a afirmação é uma resposta à CMA CGM, principal empresa com operações no porto, que ameaçou suspender as operações no local depois das apreensões.

Uma das primeiras ações de trabalho do almirante é o conserto de um escâner que o porto possui, mas que está quebrado há anos. O equipamento já chegou à Codern de um outro porto, o de Suape, em Pernambuco. Öberg ressalvou que ele não é suficiente para o local. “É um escâner já com idade avançada. Pode não ser o ideal, mas já é alguma coisa”, disse.

A outra ação é buscar recursos para a compra do novo escâner. O custo é aproximadamente R$ 10 milhões e a Codern tenta comprá-lo há pelo menos nove anos, de acordo com Emerson Fernandes, gerente de operações da estatal. Os recursos nunca teriam sido enviados pela Secretaria Nacional dos Portos. O diretor Elis Treidler Öberg acredita que as apreensões de cocaína e a suspensão das atividades da CMA CGM vai dar ao Porto uma prioridade maior para obter recursos.

Esse equipamento é prioridade porque pode identificar se existem produtos infiltrados no contêiner sem a necessidade de abri-lo. Mas não é tudo para recuperar o ISPS Code, segundo o diretor. “É uma lista complexa, que passa pelo circuito de câmeras no porto, operação 24 horas por dia e sete dias por semana de monitoramento nas salas de controle nesse circuito de câmeras, posicionamento dos guardas portuários, de vigilância, cheque entrada e saída de pessoas”, afirma.

O que o senhor observou em relação às estruturas dos portos da Codern?
Existe um problema muito sério desde o quadro financeiro, temos um passivo bastante avantajado, e também temos que trabalhar na reestruturação dos processos de segurança para obter a certificação ISPS Code. Inserido nessa questão da segurança, tem a questão do escâner, que é muito importante, mas não é a única coisa. A outra prioridade é a manutenção do terminal salineiro de Areia Branca porque ele está necessitando. Temos notícia de emenda parlamentar para isso.

Por que o escâner se faz tão necessário?
O escâner é importante por uma questão muito simples: a principal carga do Porto de Natal é o contêiner frigorificado de frutas. O exportador acondiciona suas frutas. Essas frutas tem que ser frigorificadas ao ser colocadas no contêineres até o seu destino final para não apodrecerem. No momento que você abre um contêiner, há uma variação de temperatura que pode vir afetar a qualidade da fruta até ela chegar no consumidor final. Por isso que a única forma de você checar se há indício de irregularidade ali dentro é através de um escâner. Mas não é só isso: existem outros processos que podem determinar se um contêiner tem suspeição ou não.

Quais são esses outros processos?
Pode ser utilizado uma balança para ver o peso do contêiner, a verificação depois que o navio sai do porto para saber quantas escalas foram feitas pela transportadora, se parou ou não. Bom, mas a principal falha aqui é a falta do escâner. Nós temos um escâner quebrado, avariado, e estamos no processo para fazer o reparo dele mais urgentemente, mas não sei se vai ser suficiente porque é um escâner de 'alguma idade'. Mas, em um primeiro momento, até a gente conseguir uma máquina nova e perfeita, já é alguma coisa. O primeiro movimento imediato agora é partir para o reparo do escâner. Pode não ser o ideal, mas já é alguma coisa que a gente já vai botar no processo.

A obtenção do escâner é o único ponto para obter o ISPS Code?
Não. É uma lista complexa, que passa pelo circuito de câmeras no porto, operação 24 horas por dia e sete dias por semana de monitoramento nas salas de controle nesse circuito de câmeras, posicionamento dos guardas portuários, de vigilância, cheque entrada e saída de pessoas. É todo um check-list bastante complexo porque você garante que o porto está limpo quando tem o ISPS Code. Essa codificação foi suspensa em 2014 e estamos trabalhando agora para reobtê-la plena.

A falta do ISPS Code facilitou que o porto de Natal se tornasse uma rota para o tráfico internacional de drogas?
Não tenho como te dizer, mas pode ter facilitado. Afirmar isso diretamente eu não tenho como, mas pode ter facilitado.

Como o senhor avalia as recentes apreensões de cocaína ocorridas no Porto de Natal?
Eu achei bastante boas. É óbvio, o porto fica afetado por isso, mas são boas. Pior seria se continuasse esse fluxo de drogas e não tivessem interceptados. Havendo a interceptação a gente toma o conhecimento de algo que tem que ser atacado, tem que ser trabalhado. Vamos partir para cima disso daí, e o primeiro passo é reobter o código de certificação internacional de segurança de portos. Eu acho perfeito que tenham conseguido fazer essa apreensão. Trabalhar para evitar no futuro que novas cargas contaminadas cheguem aqui. Ou se cheguem, sejam detectadas rapidamente.

Foi dado alguma medida emergencial?
Estamos trabalhando nisso em conjunto com a Secretaria dos Portos para obtenção de escâner, reparar o que tem, capacitação de pessoal. Mas isso é um processo e nós temos que entender isso. Não vai ser de uma hora para outra que vamos fazer tudo isso. Vamos trabalhar com calma e tranquilidade, mas claro que dentro da urgência que o dono da carga exige hoje. Vamos trabalhar no menor tempo possível para trazer novamente ao porto as operações normais, para a companhia CMA CGM voltar a operar normalmente. Ao mesmo tempo, vamos buscando o ISPS Code e depois vamos organizando.

O senhor tinha ideia das falhas de segurança do Porto de Natal antes de assumir a gestão?
Eu já tinha alguma ideia de que poderia ter problemas, e isso foi confirmado quando a Receita Federal e a Polícia Federal desencadeou as operações. Eu ouvia falar. Até chegar aqui, eu tinha uma apenas uma ideia.

Considera que ele está abaixo da média no quesito de segurança entre os portos brasileiros?
Sim, está um pouco abaixo da média. Basta ele não estar certificado pelo ISPS Code que ele já está abaixo da média. O Porto de Natal eu posso dizer que a cidade cresceu em torno dele, o que dificulta um pouco a área de retroporto, mas para isso precisamos de carga. Pode ser que havendo mais segurança, maior confiança, pode ser que aumente a existências de cargas. Conforme aumente isso, podemos pensar em ampliação, aumento da infraestrutura... mas a prioridade 'número um' é recuperar a certificação.

E como essa certificação está sendo pensada? Em quanto tempo? Seis meses, um ano...
A gente pode estabelecer isso em duas fazes: a primeira fase é consolidar um plano de ação, e eu acredito que isso vai ser feito no máximo em 90 dias. Aí vem a segunda parte, que é implementar o que foi planejado. Existem coisas que não precisam de recursos, mas muitas precisam. E aí eu vou depender obviamente de negociações junto ao Ministério da Infraestrutura para estabelecer uma prioridade para a Codern. Junto comigo tem diversas outras Docas com um monte de gente lá também com suas prioridades querendo colocá-las lá. A empresa tem um passivo a pagar muito grande e precisa no primeiro momento estabelecer o equilíbrio fiscal. Obviamente tudo isso vai ser levado para o Ministério da Infraestrutura.

Os fatos recentes ocorridos no Porto de Natal vão influenciar essa negociação com a Secretaria dos Portos?
Sem duvidas isso vai influenciar. Se você juntar as recentes apreensões e a notícia da empresa de paralisar aqui, isso vai ser levado em consideração.

Memória
3,2 toneladas de cocaína foram encontradas dentro de contêineres de frutas no Porto de Natal nos dias 19 e 20 de fevereiro. O destino da droga seria o Porto de Rotterdã, na Holanda. Dias depois, a Receita Federal afirmou que pelo menos outras 7,5 toneladas de cocaína foram encontradas em Rotterdã e uma quantia menor na Espanha em cargas saídas de Natal nos últimos cinco meses. No período, a rota traficou pelo menos 10 toneladas de cocaína.

Quem é
O almirante Elis Treidler Öberg foi empossado como diretor da Codern na última sexta-feira, 22. Ele chegou à Natal para a nova gestão no dia 18 de fevereiro, na véspera do primeiro contêiner com cocaína ser encontrado no porto. “Uma coincidência”, diz. No período que chegou até a posse, Öberg considera que as maiores fragilidades do local são falhas de segurança e uma dívida acumulada há anos, que não soube estimar quanto.

Öberg entrou para a Marinha em 1969 e foi para a reserva em 2016. Começou a ter contato com os portos quando ocupou o cargo de operações navais. Depois que foi para a reserva, foi designado Conselheiro Militar do Brasil na conferência de desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU), onde permaneceu até 2018.















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