Posse discreta

Publicação: 2020-11-29 00:00:00
Anelly Medeiros
anellymedeiros@hotmail.com


A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou para o dia 11 de janeiro a posse da nova presidente da Casa, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. A solenidade será bem simples e rápida, em razão da pandemia, e para poucos convidados. Tudo será transmitido pela internet.

CNJ

Tribunais potiguares conquistam Categoria Ouro O TRT-RN e o TJRN conquistaram a Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O resultado foi anunciado na última sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O prêmio reconhece as melhores práticas de gestão dos tribunais brasileiros.

CNJ II

“A conquista desse prêmio demonstra o compromisso e o empenho dos magistrados e servidores do TRT-RN com a promoção da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e com a sociedade potiguar”, comemora o desembargador presidente do Tribunal, Bento Herculano Duarte Neto.

CNJ III

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRT-RN), desembargador Gilson Barbosa, afirmou que a premiação deve ser compartilhada por todos os servidores e magistrados. “O empenho da equipe da Justiça Eleitoral ficou ainda mais evidente neste ano, quando foi realizada uma eleição atípica é muito difícil, mas sem nenhuma intercorrência no RN”, afirmou.

Novos defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) ganhará reforço nos próximos dias com a nomeação de novos defensores públicos estaduais. Através da assinatura de um termo de acordo entre a DPE/RN, o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado serão nomeados e empossados, até novembro do próximo ano,  32 novos defensores que garantirão a continuidade do plano de interiorização da instituição.

Novos defensores públicos II

Atualmente, a Defensoria Pública está presente em 15 das 57 comarcas existentes no Estado. O acordo foi homologado pelo juízo de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Há muito tempo que se esperava esse reforço para atender a demanda no RN. A instituição possui em seu quadro de pessoal 102 cargos, dos quais apenas 70 estão ocupados.

Condenação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital paulista pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável, cometidos contra um adolescente que tentou furtar barras de chocolate. A pena será de dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Condenação II

Em agosto do ano passado, os réus abordaram o jovem e o levaram a um cômodo do estabelecimento. O adolescente foi despido, amarrado e amordaçado, sendo açoitado com um chicote de fios elétricos trançados. Os acusados ainda filmaram a agressão e divulgaram as imagens na internet. Em primeiro grau, eles tinham sido condenados apenas por lesão corporal e absolvidos do crime de tortura.




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