O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, é cogitado para compor tanto a chapa majoritária dos governistas, quanto a da oposição. Ele é o nome defendido por deputados estaduais para ser o candidato a governador, em uma composição oposicionista, com Rogério Marinho para o Senado. A jornalista Virgínia Coelli noticiou ontem, em seu blog, que “Ezequiel teria recebido convite também da governadora Fátima Bezerra para ser o candidato do grupo dela ao Senado”. E mais: “O presidente da Assembleia Legislativa é considerado a primeira opção da governadora”. Segundo a notícia veiculada pela jornalista, “Fátima já conversou e acertou a vaga de vice para o MDB e o nome é o do deputado federal Walter Alves”. “Com um ‘Alves’ na chapa”, informou o blog, “optar por Carlos Eduardo para a vaga do Senado , se tornou impossível”.
Determinação
Por força de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), o Governo do Estado terá que entregar informações precisas e atualizadas da arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos Municípios do RN (Femurn). A entidade que representa os municípios afirmou que, desde o início de 2021, pedia os números e não era atendida.
Candidatura
O partido Patriotas planeja ter candidato próprio ao governo estadual. Trata-se de Geraldo Ferreira, atualmente presidente do Sindicado dos Médicos do RN.
Código
A deputada Natália Bonavides apresentou um projeto de lei para abolir os termos “marido e mulher” do Código Civil.
Ceará-Mirim
A governadora Fátima Bezerra participou da missa solene que marcou o encerramento da festa da padroeira de Ceará-Mirim, Nossa Senhora da Conceição. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, na Igreja Matriz.
Procon
A Câmara de Natal aprovou um projeto de lei, de iniciativa do vereador Preto Aquino, para denominar o prédio do Procon Municipal como espaço “Ney Lopes Júnior”.
Translúcidos
A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em “portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde tenha circulação de pessoas”. Iniciativa do deputado Jacó Jácome.
Crítica
O deputado Nelter Queiroz criticou a destinação, pelo Governo do Estado, de R$ 21 milhões para reforma e recuperação do Papódromo – localizado no Centro Administrativo – e na construção de um novo posto fiscal na divisa com a Paraíba. Para o parlamentar, essas obras têm pouca utilidade para a população. “Estive visitando essas duas obras nas quais a governadora investiu fortemente, com recursos do empréstimo do Banco Mundial. A praça do Papódromo é usada, esporadicamente, 4 ou 5 vezes no ano. A governadora gastou em torno de R$ 11 milhões [no projeto] e quem usa não são pessoas de origem popular. Esse investimento não deveria passar de R$ 1 milhão”, disse Nelter, no plenário da Assembleia.
Retomada
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a pandemia de covid-19 está totalmente controlada no Brasil. “Nossa vacinação em massa avançou e já protegemos 80% dos brasileiros (adultos) com duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, a doença está sob controle, inteiramente sob controle. Os brasileiros estão voltando a trabalhar de forma segura”, afirmou, em participação virtual em evento da Apex em Miami. A gravação do evento só foi disponibilizada no período da tarde de ontem. O ministro fez projeções otimistas sobre a retomada da economia brasileira.
Nomeação
A governadora Fátima Bezerra nomeou Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.
Julgamento
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual – plataforma em que os votos são apresentados longe dos holofotes públicos da TV Justiça – para ser votada presencialmente na Corte. Com a aproximação do recesso do Poder Judiciário no próximo dia 17, o tema só deverá ser analisado em 2022.
