O aumento considerável no Produto Interno Bruto (PIB) per capita do ranking do IBGE não quer dizer necessariamente um impacto real nos municípios. Apesar de receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os gestores citam as dificuldades na geração direta de empregos, mas reforçam o crescimento das cidades com o aumento na arrecadação.
No Rio Grande do Norte, atualmente, segundo dados do Cerne, 26 cidades operam usinas de energia eólica e o Estado é líder na geração de energia, tendo 4
#SAIBAMAIS#Em Bodó, por exemplo, localizado no Seridó potiguar, a 160 quilômetros de Natal, segundo o prefeito Marcelo Porto, o grande ganho para o município é com relação à arrecadação de ICMS e também o ISS (Imposto sobre Serviços), quando há trabalhos ou manutenções numa das 9 usinas com torres eólicas na cidade.
“Quem ganhou foi a cidade de Lagoa Nova, que tem estrutura a oferecer, as empresas se instalaram em Lagoa Nova. Até porque os parques são localizados na Serra de Santana, mesmo estando no município de Bodó, vão para Lagoa Nova”, explica. “Hoje a gente já vai no terceiro ano e temos as contas em dia, funcionalismo em dia, pagamos 100% do décimo dia 12. Climatizamos as escolas da zona rural, reformamos escolas, então tem melhorado o benefício para a cidade. É um ganho de forma indireta”, reforça o prefeito.
De acordo com dados do Cerne, a cidade de Bodó é responsável por 7,91% da energia gerada no RN, tendo uma potência instalada de 260 MW e uma geração média, em 2018, de 175,6 MW. O ganho de ICMS, referentes a subestações e linhas de transmissão, já que a geração de energia no local não gera imposto, é de R$ 400 a 500 mil mensais, informa o prefeito.
Em São Bento do Norte, de acordo com o secretário de administração do município, Diego Souza, o que impactou diretamente na cidade foi o crescimento de pousadas e construção de casas que, segundo ele, passaram a ter valores mais elevados com a chegada das eólicas.
“Hoje podemos dizer que temos uma rede hoteleira. Muitos empreendedores locais investiram em pousadas. Tínhamos três pousadas, hoje nós temos seis que servem, a maior parte delas, à demanda da energia eólica. Muitas casas sendo alugadas pela energia eólica por um valor de mercado maior. A população tem construído mais casas, isso faz com que a cidade evolua”, avalia Diego Souza.
Ainda de acordo com o secretário de Administração, uma das empresas doou um auditório completo e adequado para receber eventos, palestras e atividades da cidade, o que gera um ganho a mais para o município.
Já em Parazinho, distante a 122 quilômetros de Natal, para o secretário de Meio Ambiente, Gildan Ribeiro, as arrecadações referentes a ISS dão forças momentâneas ao município. No entanto, ele conta que as empresas não ofereceram contrapartidas à prefeitura.
“Parazinho hoje tem um hospital com plantão 24 horas, bem sucedido para o atendimento da população. Temos quatro ambulâncias. Agora, lá na Secretaria de Tributação a gente não tem um apoio de contrapartidas, uma escola, um convênio para ajudar uma ação social. É basicamente o ICMS e o ISS, de manutenção, no dia a dia”, revela. “No sentido macro o município evoluiu devido a força da energia eólica”, acrescenta. Ele conta que o valor do ICMS varia entre R$ 900 e R$ 1 milhão.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro, as eólicas tem participação significativa na economia dos municípios, ora na instalação, quando há uma arrecadação maior de ISS, ora quando a produção de energia começa de fato, com valores de ICMS vindo para as cidades.”Existe uma arrecadação muito boa na parte da instalação dos parques eólicos pelos serviços que são prestados e tributados nos municípios. A chegada e permanência das eólicas é importante para os municípios. Isso realmente dá um impacto no PIB nesse segmento. “, explica. “A geração de emprego, depois de estar produzindo, é pequena. Não é tanta. Então a economia dá uma desaquecida porque as empresas que estão instalando o parque vão embora e ficam só os seguranças e mais o pessoal de manutenção. Mas gera um ICMS, que às vezes, dobra o que o município já recebia se não tivesse as eólicas “, explica.
De acordo com o presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, Cerne, Darlan Santos, os parques eólicos geram uma cadeia de trabalhos, ainda que pequena, que “antes não tinha”. Ele cita, por exemplo, que um parque eólico tem, em média, 15 pessoas atuando, seja na manutenção dos aero geradores, nas subestações, parte administrativa, segurança, etc.
No Rio Grande do Norte, atualmente, segundo o Cerne, 26 cidades operam usinas de energia eólica.”Tem toda uma parte de segurança, administrativo. E tem uma parte de fornecimento também para o parque, que vai desde alimentação, segurança, transporte, várias empresas atuam no aluguel de carro, fornecimento de mão de obra terceirizada. São atividades que não estão ligadas diretamente a manutenção, mas são vagas que apareceram naquela região, para trabalho, que antes não tinha. É uma cadeia que se abre”, revela.
