Pró-Moradia irá reduzir déficit habitacional no RN

Publicação: 2020-07-11 00:00:00
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O Rio Grande do Norte conta com um déficit de 137 mil moradias, sendo 40 mil apenas em Natal e na Grande Natal. De acordo com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN), “a pandemia deve aumentar o índice em virtude da crise econômica". Para tentar sanar parte do problema da falta de moradia no RN, o Governo do Estado lançou, na última quarta-feira, 8, o programa Pró-Moradia Viver Melhor, que pretende construir unidades habitacionais para 6 mil pessoas no Estado. Esse será o primeiro programa que visa construir moradias populares no Estado em dois anos, desde a parada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2018. 

Créditos: Magnus NascimentoRio Grande do Norte tem déficit habitacional estimado em 130 mil moradia (40 mil delas em Natal)Rio Grande do Norte tem déficit habitacional estimado em 130 mil moradia (40 mil delas em Natal)


O programa foi anunciado em uma videoconferência pela governadora Fátima Bezerra. Dois editais de licitação foram lançados, destinados à contratação de empresas para execução de obras de construção de unidades habitacionais por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano  e da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN). Ao todo, 18 municípios serão contemplados na primeira fase, que contará com a construção de 300 unidades, e investimento de R$ 18 milhões. Ao final, serão 765 unidades habitacionais construídas, com investimento de R$ 51 milhões, com recursos estaduais e federais.

A secretária do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou durante o lançamento a importância do programa diante do cenário atual: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. 

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia está avaliada em R$ 57 mil, de acordo com o Governo, e terá 40,92 metros quadrados, divididos em dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. Estão previstas construções em diversos municípios. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal é a cidade do RN que mais sofre com a falta de moradias com estrutura digna para a população. Ao todo, 13% dos domicílios da cidade estão dentro de favelas ou ocupações. Fora da capital, destacam-se às cidades de São Gonçalo do Amarante (6,8%), Mossoró (4,31%), Extremoz (2,66%) e Parnamirim (2,1%). 

“É preciso que se entenda o que é o déficit. Ele retrata não só quem não possui nenhum tipo de moradia. Para fazer o cálculo leva-se em consideração a quantidade de pessoas sem moradia adequada, que não tem casa própria e moram de aluguel, que ocupam cômodos em casas de parentes, moram em áreas de risco, invasões ou em situação de rua. Lembrando ainda que o Programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida parou em 2018. Ou seja, as casas do Pró-Moradia serão as primeiras a serem construídas no Estado com recursos públicos nos últimos dois anos, ajudando portanto na diminuição deste déficit”, afirmou a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE pela assessoria de comunicação.

Outras ações
De acordo com a CEHAB, foram estabelecidas ações a médio e longo prazo para tentar reduzir o déficit de moradias no Estado. Ainda segundo a Companhia, há projetos em andamento para financiar moradias de servidores públicos que recebem até 10 salários mínimos, com terrenos já disponíveis no Estado. Outro projeto diz respeito a um condomínio exclusivo para servidores das forças de segurança, além de recuperar os contratos já alocados com agentes financiadores, mas que não foram formalizados. Com esses planos, o Governo pretende oferecer outras 800 moradias em 2021.

Moradias são desejadas por muitos
Célio Lima, de 27 anos, mudou-se para a Ocupação Olga Benário, no bairro do Planalto, em Natal, há dois anos, por causa da crise econômica. Autônomo ao longo de toda a vida, Célio viu as vendas caírem e, com isso, a impossibilidade de pagar aluguel, o que fez com que ele recorresse à ocupação, onde cerca de 150 famílias vivem atualmente, em barracas montadas em um terreno pertencente à Prefeitura do Natal.

Créditos: Magnus NascimentoMoradores da Ocupação Olga Benario, no Planalto, convivem com dificuldades diárias para acessar água potável e transportesMoradores da Ocupação Olga Benario, no Planalto, convivem com dificuldades diárias para acessar água potável e transportes


Os moradores da ocupação limparam todo o terreno por conta própria, e construíram os barracos que iriam abrigar as famílias. Apesar de todo o trabalho, coisas básicas, como água encanada e coleta de lixo, ainda não são realidade para os ocupantes. “Não temos o privilégio da água encanada. A pauta habitacional piorou muito no país nos últimos anos, e a esperança é pouca, mas continuamos na luta por moradia digna", afirmou Célio Lima, membro do Movimento de Luta por Moradia Popular. 

Moradias como a de Célio carecem de acesso a serviços básicos, como água encanada, saneamento e transporte, e são o reflexo do crescimento das desigualdades nos centros urbanos. 

Kiria Ferreira, de 67 anos, é uma das que mora na ocupação Olga Benário e gostaria de ver sair do papel a iniciativa. Ela reside na ocupação há 2 anos e 4 meses. “O que eu espero é algum dia sair daqui para um lugar digno", afirmou Kiria.

Municípios beneficiados
Veja os municípios beneficiados na primeira fase do Pró-Moradia:
Carnaubais
Cruzeta
Currais Novos
Fernando Pedrosa
Pedro Avelino
São Rafael
São Vicente 
Tenente Laurentino Cruz
Arês
Baía Formosa
Espírito Santo
Goianinha
Macaíba
Monte Alegre
Nísia Floresta
Nova Cruz
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante



Fonte: Governo do RN