Pró-Moradia será retomado e beneficiará 6 mil famílias do RN

Publicação: 2020-07-08 17:45:00
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O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (8), dois editais de licitação destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor. O Pró-Moradia, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e Secretaria da Infraestrutura (SIN), vai contemplar 18 municípios na primeira fase e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.


Créditos: Alex RégisO déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de 137 mil casas.O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de 137 mil casas.


No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).


O programa estava parado havia seis anos, antes de ser reativado e formalizado. “Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.


Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, no total, serão atendidos 44 municípios em parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Na primeira fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente. O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.


A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.


Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”. Estão abertos os editais Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN.


Unidades


No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.


Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.