Pré-Sal: ministro surpreende e diz que RN receberá R$ 770 milhões com cessão onerosa

Publicação: 2019-11-08 00:00:00 | Comentários: 0
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O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz  Eduardo Ramos, surpreendeu a governadora Fátima Bezerra e todo o secretario Estadual ao anunciar que o Rio Grande do Norte terá direito a R$ 771 milhões em repasses da cessão onerosa, que resultam do megaleilão do pré-sal. O anúncio foi feito na tarde dessa quinta-feira (7), durante reunião na sede da Governadoria. Porém a recomposição do valor da cessão onerosa a que o RN tem direito, e como serão feitos os repasses, não foram detalhados pelo ministro. Após o leilão, o montante aguardado era de R$ 159,5 milhões ao estado.

Ramos cumpre agenda no Nordeste, e a visita ao RN teve como objetivo principal apresentar o Plano Nordeste – que que sinaliza com investidos na região da ordem de R$ 4 bilhões até dezembro de 2020 em áreas como infraestrutura hídrica e rodoviária, educação, saúde e segurança.
Luiz Eduardo Ramos (E) surpreendeu até o Governo do RN com anúncio
Luiz Eduardo Ramos (E) surpreendeu até o Governo do RN com anúncio

“Pedi à minha secretária que checasse, checasse e checasse essas informações para que eu pudesse anunciar. No total serão cerca de R$ 770 milhões para Estado e municípios, e esse valor não inclui o pacto federativo que está sendo discutido”, reforçou Ramos ao ser questionado sobre o montante de recursos. Ele assegurou que o valor foi informado pelo Ministério da Economia.

De acordo as afirmações do titular da Secretaria de Governo da Presidência, serão destinados R$ 423 milhões ao RN e o restante (R$ 348 milhões) será dividido entre os 167 municípios potiguares. Ainda de acordo com ele, os repasses devem ser concluído até o dia 29 de dezembro.

A nova informação, entretanto, difere da divulgada anteriormente pelo próprio governo Federal. O Ministério da Economia precisou recalcular o tamanho da cessão onerosa devido a frustração na expectativa de arrecadação: inicialmente eram esperados R$ 106 bilhões pelos quatro blocos oferecidos no certame, mas apenas dois foram arrematados por R$ 70 bilhões – valor 34% menor que o previsto. Com essa redução, a parte da cessão onerosa que cabe ao RN assinalou na casa dos R$ 160 milhões.

Vale lembrar que o valor original estimado já havia sido reduzido de R$ 423 milhões para R$ 327 milhões, conforme a lei que alterou os critérios da partilha, e com a redução do arrecadado no megaleilão esse montante caiu novamente para R$ 159,5 milhões, sem a definição sobre o novo montante destinado aos municípios do RN.

Entretanto, o anúncio feito pelo ministro Luiz Eduardo Ramos na tarde de ontem é visto com cautela pela equipe econômica do Governo do RN. “Estou tão surpreso quanto vocês da imprensa com esse anúncio, ficamos sabendo aqui na mesa durante a reunião”, disse o secretário Estadual de Planejamento e Finanças Aldemir Freire.

“Não sei os detalhes de como o governo Federal vai chegar a esse volume de recursos. O anunciado é o mesmo valor original que estava previsto para o RN, portanto vamos aguardar a oficialização da notícia para podermos nos manifestar. Não temos detalhes da operação, e ainda não entendi como vão fechar essa conta”, ressaltou Freire, frisando pelas regras do megaleilão o RN terá direito a R$ 160 milhões. “Não sei de onde virá o restante”.

Freire explicou que “é possível chegar a esse valor “se a União abrir mão dos recursos e resolver distribuir todos os R$ 70 bilhões para os Estados e municípios”. O secretário de Planejamento reforçou que a prioridade do rendimento da cessão onerosa será pagar o 13º salário de 2019, “e o que sobrar para os atrasados.




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