Preços chegaram a disparar após aumento de tributos

Publicação: 2017-08-13 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
No dia após o anúncio do reajuste dos combustíveis nas bombas, alguns postos aplicaram reajuste médio acima de R$ 0,75, quase o dobro do sugerido, conforme o Procon. De acordo com o economista Sérgio Aragão, isso se deve à cobrança de tributos estaduais e federais - sancionados antes da majoração deste último.
Aumento dos tributos sobre combustíveis chegou a ser suspenso pela justiça, mas voltou a vigorar: Peso no bolso do consumidor
Aumento dos tributos sobre combustíveis chegou a ser suspenso pela justiça, mas voltou a vigorar: Peso no bolso do consumidor (foto: Magnus Nascimento)

"No início do governo Robinson, ele majorou todos os combustíveis em 3% por litro, para ajustar as contas do Estado. Este valor está somado aos 4% decretado pelo Governo Federal. Fora isso, tem outro imposto, acrescido durante o governo Dilma, que é o tributo verde. Ele representa 2,5% em cima do valor da gasolina", explica o economista, que é conselheiro do Corecon-RN (Conselho Regional de Economia do RN) e presidente do Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Norte (Sindecon-RN).

Utilizado como justificativa para equilibrar as contas públicas, o reajuste do PIS/Cofins sobre os combustíveis não seria o melhor recurso. Conforme Sérgio Aragão, todo aumento em um imposto como o PIS/Cofins, de caráter eminentemente social , provoca reflexos sobre o consumidor final, que sentirá um efeito cascata dos setores que usam os combustíveis como uma das matérias-primas. "Se a justificativa é para tapar o rombo fiscal, esse aumento vai implicar, indiretamente, em outro rombo, que é o social", pontua o economista.

Como exemplo, Aragão cita o transporte rodoviário, considerado com o principal meio logístico do país. "O Brasil é essencialmente rodoviário. Esse reajuste nos combustíveis vai aumentar o valor frete de mercadorias e o pagamento ao caminhoneiro. Ou seja, o preço da mercadoria, quando chegar no comércio, o empresário vai ter que repassar o todo ou uma parte. Então, a incidência desse reajuste em cima do consumidor de baixa renda é muito alta. E para cobrir este rombo, esta não seria a melhor saída, principalmente pelo momento que o país está passando", avalia.

Entretanto, o economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-RN), Aldemir Freire,  considera que a medida de elevar o PIS/Cofins para cobrir o rombo fiscal do governo pode ter resultados efetivos do ponto de vista fiscal. "No primeiro semestre deste ano, o consumo médio mensal de Gasolina Comum no RN foi de aproximadamente 55 milhões de litros. Com isso, o aumento de R$ 0,41 de impostos vai aumentando a arrecadação em R$ 22,5 milhões por mês. Em 12 meses, serão R$ 270 milhões a mais de PIS/Cofins arrecadados só sobre o consumo de gasolina no RN", avalia. Segundo o economista, "talvez a demanda restrita tenha contido a manutenção dos preços nos patamares 'explosivos' que o aumento provocou em um primeiro momento".

No entanto, devido a concorrência entre os revendedores e distribuidoras, o valor nas bombas foi reduzido ao nível mais próximo da situação de elevação dos preços. Apesar da variação percentual média no RN ser o menor do Brasil quanto à gasolina, Aldemir Freire não concorda que a incidência de impostos estaduais sobre os combustíveis contribuiu para o aumento exacerbado. "Como em julho não ocorreu modificação na tributação estadual sobre combustíveis, a mesma não tem qualquer relação com o ocorrido", diz. A reportagem não conseguiu contato com o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do RN.

Procon fiscaliza e notifica 25 postos

Após fiscalizações em postos de combustíveis de Natal e Região Metropolitana, para identificar eventual prática de preços considerados abusivos ao consumidor, o Procon Estadual afirma que os preços na capital e cidades vizinhas se estabilizaram nos patamares definidos pelo reajuste - entre R$ 3,79 e R$ 3,89. De acordo com Cyrus Benavides, coordenador geral do Procon, a atuação do órgão contribuiu em parte para a redução de valores nas bombas.

"Notificamos 25 postos de 21 de julho até 11 de agosto em Natal e Grande Natal, além de outros seis postos no interior. Com o trabalho de fiscalização, automaticamente os estabelecimentos baixaram os preços. Mas também existe a questão da concorrência, pois alguns postos não elevaram tanto quanto outros, que também contribuiu para essa diminuição", considera Benavides. No primeiro dia de vigência dos novos valores, houve posto que elevou a gasolina de R$ 3,39 para R$ 4,22, alta de R$ 0,83.

Agora, o foco do Procon Estadual são as cidades do interior do estado, principalmente as que estão localizadas no Oeste Potiguar, para evitar formação de pequenos cartéis. "Estamos em cidades como Mossoró, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado e Pau dos Ferros", afirma o coordenador geral.

continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários