Brasília – O preço de vários remédios deve cair dentro de algumas semanas. O governo federal concedeu isenção de PIS/Cofins a 72 princípios ativos, o que pode reduzir em até 11% o preço dos medicamentos com essas substâncias, segundo estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência estima que 300 apresentações de medicamentos fiquem mais baratas. Um mesmo remédio pode ser apresentado, por exemplo, em comprimido ou xarope. A isenção de impostos, divulgada na última sexta-feira (23), vale para remédios de uso contínuo e de tarja vermelha ou preta. Entre os que devem ter o preço reduzido, estão medicamentos para câncer, anti-diabéticos, anti-retrovirais (contra HIV), vacina contra rotavírus e HPV.
O secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Luiz Milton Veloso Costa, estima que, na próxima semana, os fabricantes de medicamentos já enviem pedidos de reavaliação de preço à Anvisa. “É um programa de adesão, a empresa tem de pedir a isenção dos impostos”, ressalta. As empresas que receberem o benefício terão, necessariamente, de reduzir o preço final do produto. “Fazemos o acompanhamento porque os preços são regulados pela Câmara de Medicamentos”, explica Costa.
Segundo ele, a agência avalia o pedido do fabricante em cerca de cinco dias e o encaminha à Receita Federal. A partir daí, o preço deve ser reduzido. Com essa nova lista de princípios ativos, sobe para 1.472 o número de substâncias com benefício fiscal. “Em torno de 65% do faturamento do setor já não paga PIS/Cofins”, diz o secretário executivo.
Por outro lado, os medicamentos sofrerão reajuste de até 3,02% no próximo sábado. Os preços vão aumentar de acordo com três faixas: até 1%, até 2,01% e até 3,02%.
O Ministério da Saúde aponta que aproximadamente dois em cada três remédios estão na faixa menor. Esse reajuste segue uma a Lei 10.742, de 2003, que permite um aumento por ano.
Remédios sobem mais que inflação
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que algumas categorias de medicamentos tiveram aumentos acima da inflação nos últimos anos. De acordo com o levantamento, os remédios do grupo analgésico e antitérmico — que não estão sob o controle de preços estabelecido pelo governo para medicamentos de uso contínuo, tiveram um aumento de 47,83% entre 2003 e 2006, contra uma inflação de 24% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Disponibilidade Interna (IPC-DI, indicador apurado pela própria FGV) no período.
Os preços administrados, como os remédios têm pesado no bolso dos consumidores, principalmente naquelas mais idosas que são obrigadas a tomar remédios regularmente e são os mais prejudicados com os reajustes.
