Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito está em Brasília e acompanhou, entre os deputados federais, a reação da classe política sobre a proposta de extinção dos municípios. “Pegou todo mundo de surpresa”, disse ele, pra relatar que os parlamentares com quem ele conversou não acreditam que essa matéria passe no Congresso Nacional.
#SAIBAMAIS#Hudson P. de Brito disse que a proposta do Governo Federal “é extremamente polêmica e vai ter muita discussão e debate na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, podendo até atrasar a votação do pacto federativo – “com certeza, não resta dúvida”.
Segundo Brito, é muito difícil para os parlamentares votarem favoravelmente, “porque quem vai ter coragem de ir na minha cidade e em outras cidades pedir voto”.
Primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Hudson Brito disse que a entidade municipalista, a priori, “não concorda de jeito nenhum com a proposta do governo, mas vai conhecer primeiro o texto do governo para poder se posicionar”.
Brito reconhece que a maioria dos municípios, principalmente aqueles com menos de cinco mil habitantes, “que as receitas próprias de IPTU e de ISS são insignificantes” em relação ao ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são repassados pelo Estado e pela União.