Prefeito de Extremoz é afastado do cargo por suspeita de corrupção

Publicação: 2020-10-31 00:00:00
O corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Cláudio Santos, determinou o afastamento do prefeito (e candidato à reeleição) de Extremoz, Joaz Oliveira (Patriota), e outros quatro servidores públicos do município. Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um suposto esquema criminoso de lavagem de dinheiro público que teria desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, mulher do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30). 

Créditos: Reprodução/FacebookJoaz Oliveira é candidato à reeleição no pleito eleitoral de 2020Joaz Oliveira é candidato à reeleição no pleito eleitoral de 2020

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Na casa de um dos empresários alvo da operação foram apreendidos R$ 70 mil em espécie, além de considerável quantia em euros e dólares americanos. Numa empresa de medicamentos supostamente envolvida com o esquema criminoso, localizada no Alecrim, foram apreendidos R$ 60.380,00 em espécie.

Segundo o MPF, a força-tarefa aponta que o prefeito, a mulher e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida, ainda de acordo com o MPF, teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura de Extremoz, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira, o prefeito afastado. O esquema de corrupção ainda estaria ativo, segundo apurou a investigação. Somente em 2020, as empresas envolvidas já teriam recebido mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Além de afastados de suas funções, os cinco integrantes da Prefeitura (assim como os sete empresários) não poderão manter contato com as testemunhas que assinaram termo de colaboração premiada e nem poderão acessar qualquer prédio público relacionado à administração do Município de Extremoz.

Suspensão
O MP Eleitoral obteve ainda a imediata suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura (e dos próprios contratos) às empresas investigadas: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar; JM Comércio e Representação Eireli; Saúde Doctor; Nacional Medicamentos; Artmed Comercial Eireli; e Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. A DH Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. também está sob investigação, porém não possui contratos com o município.

Os mandados de busca e apreensão, além das residências dos 11 envolvidos e das empresas, tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife (PE).