Prefeito de Natal defende demolição do Hotel Reis Magos em reunião com empresários

Publicação: 2019-09-13 00:00:00
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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se posicionou “totalmente a favor” da demolição do Hotel Reis Magos, localizado na avenida Café Filho, Praia do Meio. Dias chamou o hotel de “uma porcaria” e disse que “não serve para nada”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12) durante a reunião de apresentação de diretrizes para revisão do Plano Diretor de Natal aos empresários. O prefeito foi aplaudido pelos presentes após a declaração.

Créditos: Adriano AbreuPara empresários, o Hotel Reis Magos é um obstáculo ao desenvolvimento da orla urbanaPara empresários, o Hotel Reis Magos é um obstáculo ao desenvolvimento da orla urbana
Para empresários, o Hotel Reis Magos é um obstáculo ao desenvolvimento da orla urbana

“Os arautos do atraso, os retrógrados, por que é que querem preservar e tombar uma porcaria dessas? Um hotel desses, velho, antigo, caindo aos pedaços, já desmoronou uma parte”, declarou Álvaro. Em outro momento da reunião, declarou: “A Prefeitura de Natal é totalmente a favor da demolição do Hotel Reis Magos. Não há um auxiliar meu que seja contra a demolição. Isso eu garanto a vocês”.

A discussão sobre o Hotel Reis Magos se iniciou em 2013 com a intenção do grupo proprietário demolir o local. Diversas entidades ligadas à preservação histórica pediram o tombamento do hotel na Justiça Federal, no Estado, Município e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por considerar que a arquitetura e a história do hotel têm um valor para a cidade.

Na Justiça Federal e no Iphan, a decisão foi que o tombamento não cabe a esses órgãos. Já o Município, através do Conselho Municipal de Cultura, se posicionou a favor do tombamento. Entretanto, a questão do hotel ainda está em tramitação no Estado. Se o Estado for favorável ao tombamento, o Hotel Reis Magos não pode ser demolido.

O processo tramita no âmbito da Secretaria Estadual de Educação. O Governo do Estado informou que não há data para a decisão, que cabe ao secretário Getúlio Marques. O processo ainda pode ter recurso e perdurar por mais tempo. Caso isso venha a ocorrer, a decisão passa a ser da governadora Fátima Bezerra.

Para o setor empresarial, o Hotel Reis Magos é um obstáculo ao desenvolvimento da área e a sua demolição pode ser o início de uma mudança na orla marítima. Na reunião desta quinta-feira (12), a demolição do edifício chegou a ser comparada com a queda da Bastilha – prisão francesa que, após ser derrubada no século XVIII, foi apontada como estopim da Revolução Francesa.

Na reunião desta quinta, um dos poucos nomes presentes fora do setor de empresários foi do procurador da República Kleber Martins, autor do parecer do Ministério Público Federal a favor da demolição do Hotel Reis Magos por considerar que o edifício estava sendo inutilizado e não teria apelo “turístico, arquitetônico e histórico” para a cidade ou estado. Após a apresentação do Município, Martins se posicionou em relação à modernização Plano Diretor, afirmando que alguns espaços de Natal são “intocáveis” por uma ideia de preservação que exclui os espaços do convívio da cidade. Ele citou o Hotel Reis Magos como exemplo.

“Se você viajar para qualquer cidade desenvolvida do mundo, você vai perceber que as mais desenvolvidas são aquelas que cresceram com o compromisso de que iam cuidar das áreas ambientais sem excluir elas do convívio. Quando você diz que uma área tem que ficar intocada para ser preservada, ela fica abandonada e atrai desordem para aquela área, com extração ilegal de areias, plantas, lixo, depredação”, declarou. “Vou dar um exemplo: o Hotel Reis Magos ninguém pode tocar nele porque é considerado um patrimônio. Mas o que foi o que preservamos? Aquela estrutura que tem lá. Funcionou? não funcionou”.

“Não se preserva nada deixando a coisa intocadas, salvo em casos extremos, pontuais. De regra, biomas só são preservados  quando você permite que uma pessoa responsável, que se comprometa a observar a legislação, ocupe determinada a área inclusive para ter algum retorno econômico”, concluiu.

“Restrições de Planos anteriores foram negativas”
Bate papo com: Kleber Martins de Araújo, Procurador da República

Quais são as diretrizes do senhor em relação ao Plano Diretor de Natal?
O plano diretor de Natal deve ser reformulado no sentido de permitir a maior utilização do potencial construtivo dos bairros de Natal e o maior adensamento populacional. O plano diretor não deve impedir que haja construções e tampouco que haja aumento populacional na cidade. Isso por dois motivos: natal é uma cidade que em virtude da extrema restrição dos planos diretores anteriores, foi extremamente negativo. Natal perdeu população e arrecadação. Quantos menos pessoas em Natal, é menos IPTU, ISS e ICMS. Em segundo lugar, como há muitas restrições construtivas, os empresários têm deixado de construir em Natal para construir em outros locais. A construção de empreendimentos de qualquer espécie (restaurante, shopping, hotel) é péssimo porque a circulação financeira e a geração de empregos, a atração de turistas, fica para outros espaços. Onde há serviço, há gente. Onde há gente, há dinheiro.

Como o senhor acha que a cidade deve crescer?
Existe um princípio na Constituição Federal que é tanto o princípio da área ambiental, quanto da área econômica. É o desenvolvimento sustentável. Significa que você pode interferir no meio-ambiente sem causar algum dano, suprimir ou destruir o meio-ambiente. Nós podemos utilizar o meio-ambiente, desde que nós observemos determinadas cautelas. Acontece que esse princípio tem uma carga subjetiva muito alta porque basta você perguntar "quando é que o meio ambiente é agredido e quando ele não é?". Quando uma pessoa tem um viés, ela tende a enxergar qualquer espécie do meio-ambiente como um atentado, quando na realidade não é isso. Se você viajar para qualquer cidade desenvolvida do mundo, você vai perceber que as mais desenvolvidas são aquelas que cresceram com o compromisso de que iam cuidar das áreas ambientais. Eu defendo que haja um crescimento para Natal dessa maneira, que cresça sem excluir os espaços da cidade, sem deixar intocável.