Prefeito de Natal determina redução de 25% no custeio

Publicação: 2015-01-23 00:00:00
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O prefeito de Natal Carlos Eduardo assinou decreto, publicado ontem, determinando a redução de 25% dos gastos de todas as secretarias. O controlador geral do município, Dionísio Filgueira, explicou que é praxe, todos os anos,o gestor reunir os auxiliares e pedir a diminuição dos gastos. A diferença é que este ano foi estabelecida uma meta de 25%. “Aquele secretário que não conseguir atingir a meta, que tiver uma pasta já muito enxuta, por exemplo, precisará apresentar a justificativa”, comentou.
Prefeito Carlos Eduardo quer uma revisão dos contratos de aluguel e de terceirização
Para o controlador geral do município, a medida do gestor é uma forma de manter vigilância sobre os gastos. “É um trabalho pedagógico junto a todos os secretários, mesmo aqueles que não tiverem o que reduzir nas suas secretarias, mas fizeram um trabalho de reflexão sobre gastos”, destacou Dionísio Filgueira.

Pelo decreto, os gestores terão até o dia 10 de fevereiro para apresentarem os planos para a economia. No documento, o prefeito Carlos Eduardo determina que os gestores utilizem por base os valores gastos até 31 de dezembro de 2014 para a elaboração do plano de redução de custos. Caso não consigam apresentar meios para a economia, os gestores deverão apresentar ao Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) as justificativas.

Para conter mais despesas, Carlos Eduardo os orientou gestores a procederam a uma reavaliação dos contratos de aluguel (automóveis, imóveis, reprografia, etc) e, em caso de continuidade dos acordos anteriores, cada secretário deverá elaborar um relatório justificando a manutenção dos contratos. A mesma regra vale para os contratos de terceirização e até os acordos de estágio. Os relatórios com as todas as informações sobre os contratos deverão ser remetidos para a Secretaria Municipal de Administração e CGM até 20 de fevereiro de 2015.

Além da redução dos custos com a administração pública, o prefeito também determinou que, a partir da abertura do orçamento de 2015, todos os empenhos deverão ser submetidos previamente à autorização da Consultora-Geral do Município, exceto os das secretarias de Saúde e Educação.

Nos gastos com telefonia, diárias, passagens e combustíveis, a própria CGM fará a avaliação dos gastos e a Semad definirá um plano para redução dos gastos. O prazo para a entrega do plano também ficou fixado em 10 de fevereiro.

ORÇAMENTO
Distribuição dos recursos do município

Receita: R$ 2.264.200.000
Despesa: R$ 2.264.200.000

DESPESAS POR UNIDADE GESTORA
Câmara de Natal: R$ 62,057 milhões

Administração Direta:
Secretaria Municipal de Governo: R$ 10,746 milhões

Gabinete do Vice-prefeito: R$ 1,653 milhões
Procuradoria Geral do Município: R$ 49,935 milhões
Secretaria Municipal de Educação: R$ 424,115 milhões
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: R$ 78,599 milhões
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social: R$ 51,584 milhões
Secretaria Municipal de Saúde: R$ 607,038 milhões
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura: R$ 209,144 milhões
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: R$ 53,153 milhões
Secretaria Municipal de Administração: R$ 147,378 milhões
Secretaria Municipal de Planejamento: R$ 47,108 milhões
Controladoria Geral do Município: R$ R$ 2,484 milhões
Secretaria Municipal de Tributação: R$ 28,48 milhões
Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 11,001 milhões
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo: R$ 22.394  milhões
Secretaria Municipal de Turismo: R$ 5,459 milhões
Secretaria Municipal de Comunicação Social:R$ 13,474 milhões
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária: R$ 44,345 milhões
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social: R$ 22,176 milhões
Secretaria de Políticas para as Mulheres:R$ 3,205 milhões
Secretaria Municipal de Cultura: R$ 1,164 milhões

Administração Indireta

Urbana: R$ 159,163 milhões

Alimentar :R$ 4,684 milhões

Natalprev :R$ 171,676 milhões

ARSBAN :R$ 1,937 milhões

FENAT
R$ 3,722 milhões

PROCON :2,219 milhões

Funcarte :R$ 22,107 milhões

Reserva de Contingência
R$ 2 milhões