Prefeito quer apoio de bancada federal para conseguir recursos para aterro de Ponta Negra

Publicação: 2019-10-22 00:00:00 | Comentários: 0
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A Prefeitura de Natal pretende conseguir os recursos necessários para barrar o avanço do mar na praia de Ponta Negra através das emendas parlamentares coletivas, impostas pelas bancadas federais no orçamento da União para 2020. Segundo o prefeito Álvaro Dias, é preciso garantir R$ 39 milhões para as etapas finais da obra, projetadas desde 2016, que são a dragagem e a 'engorda' da praia (um aterro aumentando a faixa de areia), antes que o mar avance e cause erosão na orla.

Obra de engorda (aterro) é a segunda etapa das medidas tomadas para conter a erosão do mar na praia urbana mais conhecida da cidade
Obra de engorda (aterro) é a segunda etapa das medidas tomadas para conter a erosão do mar na praia urbana mais conhecida da cidade

No histórico de Natal, o avanço do mar causou prejuízo à orla de Ponta Negra em 2012. Cerca de 1,2 quilômetros da orla urbana sofreu erosão e ficou destruída. O projeto para diminuir os danos do avanço foi iniciado dois anos depois e ficou concluído em 2016, com o enrocamento – que instala pedras ao longo de 2 km da praia para absorver o impacto do mar – e a engorda, que recua o mar.

Três anos depois, o Município não iniciou as obras porque ainda não conseguiu o licenciamento do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) e não tem recursos suficientes para a etapa de engorda. Para a primeira parte (enrocamento), há R$ 14 milhões garantidos através do convênio com o Governo Federal.

O recurso necessário para o restante da obra (R$ 39 milhões) está previsto no orçamento da União deste ano, mas, segundo Álvaro Dias, é inseguro porque “o Governo Federal pode realocar quando quiser”. “Tem meses que está no Tesouro, mas é retirado porque o governo federal vê prioridade em todo lugar e ficamos na incerteza. É muito penoso”, afirmou Dias.

Garantir os recursos através das emendas de bancada seria mais seguro, segundo Álvaro. “É mais garantido, uma vez que a emenda é aprovada para isso e não é realocada. Conseguimos para o terminal turístico da praia da Redinha dessa forma”, disse. Em abril deste ano, a emenda coletiva para a Redinha chegou a ser congelada, mas a bancada federal conseguiu liberar R$ 18 milhões.

As emendas coletivas são vistas como mais seguras porque, neste ano, o governo federal atuou com contingenciamento dos recursos para o investimento público, mas liberou emendas parlamentares para evitar o desgaste com os deputados na votação da reforma da previdência. No ano que vem, o governo deve encarar outras pautas impopulares na Câmara e no Senado.

Para Álvaro Dias, o projeto é urgente para evitar novas erosões. “Se nada for feito, uma hora isso vai acontecer. E, hoje, quando a maré enche, as pessoas que estão em Ponta Negra são expulsas porque não tem faixa de areia.  Estamos falando do cartão postal de Natal, a principal praia urbana. O dano de não ter esse projeto é muito alto, para investimento na área, para a economia da cidade e o turismo”, afirmou.

Prefeito Álvaro Dias quer garantir apoio de emendas impositivas
Prefeito Álvaro Dias quer garantir apoio de emendas impositivas

As emendas coletivas para o ano que vem são definidas nesta quinta-feira (24). Álvaro Dias esteve em Brasília na última semana para conversar com os deputados federais e senadores eleitos no Rio Grande do Norte para “sensibilizar” e defender o projeto. O prefeito apresentou os danos erosivos sofridos na área em 2012 e o projeto para solucionar o problema, além de argumentar a importância da praia de Ponta Negra para Natal.

Álvaro também apresentou danos mais recentes à estrutura instalada emergencialmente em Ponta Negra em 2013 para diminuir as consequências da erosão (escadas de madeira, estrutura do sistema de drenagem). “Levei o estudo para Brasília para convencer a bancada e acredito que todos ficaram sensibilizados”, informou.

Linha do tempo
2012: Os primeiros efeitos do avanço do mar começam a ser visíveis na praia de Ponta Negra. Inicialmente, a erosão atingia cerca de 360 metros da praia, o que foi aumentando com o tempo até chegar a 1,2 km em menos de seis meses.

2014: Começa a obra do enrocamento, que instala pedras ao longo de 2 km da orla. Paralelamente, é iniciada a elaboração do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

2016: Em agosto, o projeto para a obra do enrocamento é recebido pela Semov e, em outubro, é enviado ao Idema para que a licença seja encaminhada.

2019: Licitação dos estudos ambientais é realizada e obra é separada para recursos não serem perdidos.

Números
R$ 39 milhões é o necessário para concluir a obra de contenção do avanço do mar em Ponta Negra

R$ 14 milhões é o que o Município tem assegurado para a etapa de enrocamento, que precede a 'engorda'

Fonte: Prefeitura de Natal

Licenciamento do Idema é necessário para obra
Paralelo à busca de recursos financeiros, a Prefeitura de Natal também aguarda o licenciamento ambiental do Idema para iniciar as obras. O licenciamento está pendente desde 2016 porque a Prefeitura de Natal não enviou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Esse estudo foi solicitado somente em julho deste ano.

Enrocamento ainda precisa ser concluído para orla receber aterro
Enrocamento ainda precisa ser concluído para orla receber aterro

Para não perder os recursos assegurados pelo governo federal através de um convênio, que se vencem em dezembro deste ano, a Prefeitura acordou com o Idema e a empresa responsável pelo projeto, a Tetra Tech, de separar a obra em três partes: primeiro, o enrocamento; em seguida, a dragagem e a 'engorda'. Após o acordo, um novo processo de licenciamento foi iniciado em agosto para liberar o enrocamento o quanto antes, já que o EIA/RIMA da engorda só deve estar pronto em abril.

Quase dois meses depois de iniciado, o Idema ainda não concedeu a licença para o enrocamento. Segundo o prefeito Álvaro Dias, a demora atrapalha os planos da prefeitura. “Isso deve ser feito de forma mais rápida”, disse. Em contato com a reportagem, o Idema informou que o licenciamento ainda está em processo porque a prefeitura também não enviou os estudos técnicos necessários para o enrocamento.
Para Álvaro Dias, a demora do Idema é uma das razões que o envio dos recursos assegurados no orçamento do governo federal é incerto. “O recurso está parado no Tesouro, então é utilizado para outra coisa”, disse.

O enrocamento vai custar R$ 14 milhões e é necessário para que a areia transportada do mar à praia na etapa de 'engorda' seja compactada entre as pedras e não invada a orla. Atualmente, Ponta Negra tem 2 quilômetros de enrocamento, mas são necessários mais 2 quilômetros para pegar toda extensão da praia. “Se não houver enrocamento, vai haver um aterramento no calçadão”, considera o secretário municipal de obras de Natal, Tomaz Neto.

Aterro hidráulico
Obra: Drenagem de jazida subaquática de areia, alimentação consteira artificial e prolongamento de enrocamento aderente

Área dragada (área de empréstimo): 778,501 m2

Extensão de aterro: 4.000.000 m

Volume do aterro: 1.004.000 m3

Extensão de prolongamento de enrocamento: 2.000.000 m





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