Obra de engorda (aterro) é a segunda etapa das medidas tomadas para
conter a erosão do mar na praia urbana mais conhecida da cidade
No histórico de Natal, o avanço do mar causou prejuízo à orla de Ponta Negra em 2012. Cerca de 1,2 quilômetros da orla urbana sofreu erosão e ficou destruída. O projeto para diminuir os danos do avanço foi iniciado dois anos depois e ficou concluído em 2016, com o enrocamento – que instala pedras ao longo de 2 km da praia para absorver o impacto do mar – e a engorda, que recua o mar.
Três anos depois, o Município não iniciou as obras porque ainda não conseguiu o licenciamento do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) e não tem recursos suficientes para a etapa de engorda. Para a primeira parte (enrocamento), há R$ 14 milhões garantidos através do convênio com o Governo Federal.
O recurso necessário para o restante da obra (R$ 39 milhões) está previsto no orçamento da União deste ano, mas, segundo Álvaro Dias, é inseguro porque “o Governo Federal pode realocar quando quiser”. “Tem meses que está no Tesouro, mas é retirado porque o governo federal vê prioridade em todo lugar e ficamos na incerteza. É muito penoso”, afirmou Dias.
Garantir os recursos através das emendas de bancada seria mais seguro, segundo Álvaro. “É mais garantido, uma vez que a emenda é aprovada para isso e não é realocada. Conseguimos para o terminal turístico da praia da Redinha dessa forma”, disse. Em abril deste ano, a emenda coletiva para a Redinha chegou a ser congelada, mas a bancada federal conseguiu liberar R$ 18 milhões.
As emendas coletivas são vistas como mais seguras porque, neste ano, o governo federal atuou com contingenciamento dos recursos para o investimento público, mas liberou emendas parlamentares para evitar o desgaste com os deputados na votação da reforma da previdência. No ano que vem, o governo deve encarar outras pautas impopulares na Câmara e no Senado.
Prefeito Álvaro Dias quer garantir apoio de emendas impositivas
As emendas coletivas para o ano que vem são definidas nesta quinta-feira (24). Álvaro Dias esteve em Brasília na última semana para conversar com os deputados federais e senadores eleitos no Rio Grande do Norte para “sensibilizar” e defender o projeto. O prefeito apresentou os danos erosivos sofridos na área em 2012 e o projeto para solucionar o problema, além de argumentar a importância da praia de Ponta Negra para Natal.
2012: Os primeiros efeitos do avanço do mar começam a ser visíveis na praia de Ponta Negra. Inicialmente, a erosão atingia cerca de 360 metros da praia, o que foi aumentando com o tempo até chegar a 1,2 km em menos de seis meses.
2014: Começa a obra do enrocamento, que instala pedras ao longo de 2 km da orla. Paralelamente, é iniciada a elaboração do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.
2016: Em agosto, o projeto para a obra do enrocamento é recebido pela Semov e, em outubro, é enviado ao Idema para que a licença seja encaminhada.
2019: Licitação dos estudos ambientais é realizada e obra é separada para recursos não serem perdidos.
Números
R$ 39 milhões é o necessário para concluir a obra de contenção do avanço do mar em Ponta Negra
R$ 14 milhões é o que o Município tem assegurado para a etapa de enrocamento, que precede a ‘engorda’
Fonte: Prefeitura de Natal
Paralelo à busca de recursos financeiros, a Prefeitura de Natal também aguarda o licenciamento ambiental do Idema para iniciar as obras. O licenciamento está pendente desde 2016 porque a Prefeitura de Natal não enviou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Esse estudo foi solicitado somente em julho deste ano.
Enrocamento ainda precisa ser concluído para orla receber aterro
Para Álvaro Dias, a demora do Idema é uma das razões que o envio dos recursos assegurados no orçamento do governo federal é incerto. “O recurso está parado no Tesouro, então é utilizado para outra coisa”, disse.
Obra: Drenagem de jazida subaquática de areia, alimentação consteira artificial e prolongamento de enrocamento aderente
Área dragada (área de empréstimo): 778,501 m2
Extensão de aterro: 4.000.000 m
Volume do aterro: 1.004.000 m3
Extensão de prolongamento de enrocamento: 2.000.000 m
