sexta-feira, 29 de março, 2024
30.1 C
Natal
sexta-feira, 29 de março, 2024

Prefeito vai vetar remanejamento limitado a 3%

- Publicidade -

Aldemar Freire e Vicente Neto – Editores

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, está decidido a vetar a parte do orçamento do município, aprovado na Câmara, que define uma margem de remanejamento limitada a 3%. Para Carlos Eduardo, esse limite engessa e burocratiza a administração. Ele aposta também que não haverá dificuldade para manter o veto. A intenção do prefeito é que a margem fique em 5 ou 6 pontos percentuais. Neste ano, a margem é de 10%. Nesta entrevista, Carlos Eduardo aponta que é preciso fazer o ajuste na lei orçamentária aprovada pelos vereadores.
Carlos Eduardo garante que não haverá dificuldade de diálogo administrativo com o governador eleito
O prefeito também destaca os principais projetos que foram executados neste dois anos de gestão. Carlos Eduardo comenta ainda que ficou surpreso com a inciativa do governador eleito Robinson Faria de lançar a candidatura de Fernando Mineiro  à Prefeitura em 2016. Apesar das diferenças políticas com Robinson Faria, afirma que não haverá dificuldade no diálogo institucional entre o governador eleito e o prefeito.

O senhor chega em janeiro à metade do atual mandato. Que avaliação faz destes dois anos de gestão?

Nunca é demais dizer que um prefeito, na história de Natal, jamais tinha assumido o cargo com as dificuldades que encontramos em janeiro de 2013. Tenho afirmado que, nos próximos vinte anos, Natal precisará de bons gestores. A dívida da Prefeitura era superior a meio bilhão de reais, hoje está subtraída a aproximadamente 100 milhões de reais. Mesmo com todas essas dificuldades, a cidade foi normalizada administrativamente. Natal hoje é um município em dia, resgatou todas as suas obras paralisadas. Foram retomados os projetos em Capim Macio, África, o Mercado Modelo das Rocas, na Vila de Ponta Negra. Enfim, os grandes investimentos.

Mas o ritmo é adequado?
Alguns estão sendo finalizados e outros vão ser concluídos em meados de 2015.

Mas o senhor não considera que a expectativa da população de Natal era de outro ritmo para que algumas obras já estivessem concluídas, como o Calçadão de Ponta Negra e outros projetos de infraesturutra?
Quando assumimos a prioridade foi restabelecer a Educação, que sofreu um colapso, porque a merenda escolar tinha sido suspensa em setembro de 2012 e o ano letivo interrompido antes do prazo. A educação estava em colapso. Os terceirizados estavam com sete  meses de atraso, os professores convidados com quatro meses sem receber, as escolas avariadas. A saúde também estava em situação caótica, os salários atrasados e os programas sociais paralisados.

Essa situação exigiu um período para adaptar a administração?
Sim, tivemos que ter um tempo para normalizar essa situação, que exigiu um custo financeiro elevadíssimo. A segunda meta foi retomar as obras paralisadas. Ao lado disso, iniciamos novas obras estruturantes, como o Complexo Viário nas proximidades da Arena das Dunas. Quando Natal recebeu o convite para sediar a Copa do Mundo, teve 56 meses para realizar aquelas obras. Quando assumi, em janeiro de 2013, faltavam apensar 18 meses e nada tinha sido feito, praticamente.  Então, fizemos aquela obra em um prazo recorde.

Mas não há obras importantes para a cidade que a população gostaria que já estivessem concluídas?
Na obra de urbanização da orla estamos, realmente, com quatro ou cinco meses de atraso para concluir, porque há problemas de ordem burocrática. Muitas vezes há atrasos com as transferências de recursos federais. Em outras ocasiões, a empresa tem problema com o fornecedor. Isso tem implicações para toda a obra. Essa obra de infraestrutura da praia será entregue no dia 31 de dezembro. Em um serviço como esse, naturalmente, a prefeitura faz uma fiscalização para saber se ela está de acordo com o projeto. Então, apesar do atraso de algumas obras estruturantes, o fato é que estão acontecendo.

No caso do deslizamento em Mãe Luíza, uma obra tão necessária, ainda não começou o serviço definitivo…

Veja bem, quando houve o problema, que foi um fato extra, porque choveu 300 milímetros em 48 horas, algo inusitado, em junho deste ano, e provocou o desmoronamento em Mãe Luíza, o ministro da Integração Nacional esteve em Natal 48 horas depois e eu levei ele lá. Tivemos o projeto emergencial na ordem de R$ 3,2 milhões que está sendo terminado. Isso é para evitar que ocorram mais deslizamentos e para recuperação da drenagem e saneamento, para restabelecer uma infraestrutura e não ficar do jeito que estava. Então fizemos um projeto, enviamos rapidamente para o Ministério da Integração Nacional, que por sua vez levantou algumas questões que vieram a ser dirimidas aqui. Tudo pronto e nada dos recursos serem liberados. Com quinze dias reclamei ao ministro. Ele retornou uma semana depois e disse que tinha passado, por ordem do ministério do Planejamento, para o Ministério das Cidades. O ministro das Cidades mandou técnicos aqui depois que voltamos a cobrar. Houve nova demora e voltei a Brasília. E o projeto voltou para o Ministério da Integração. Então, o governo federal divergiu tecnicamente sobre qual ministério deveria executar a obra.

Isso provocou dificuldades burocráticas?

Sim, mas agora isso está resolvido. E no dia primeiro de janeiro devemos iniciar a obra e terá um prazo de seis meses para ser restabelecida toda aquela área. E isso será uma página virada nos problemas da cidade.

Neste momento a cidade tem necessidades diferentes da administração anterior do senhor?
A cidade passa por um momento de mudanças radicais. Deixou a pior fase da sua história administrativa e financeira e, agora, além de grande efervescência e cultural, porque criamos a Secretaria de Cultura, tem obras estruturantes. A Secretaria de Cultura está operando um grande projeto cultural que é o Natal em Natal. Nunca antes na história de Natal houve isso. Por outro lado, acabamos a maior obra viária de infraestrutura urbana de Natal, que é o Complexo Dom Eugênio de Araújo Sales, nas proximidades da Arena das Dunas, onde tem seis túneis, dois viadutos, entre eles um estaiado, que deram funcionalidade àquela área da cidade. Eliminamos ali sete sinais de trânsito, ente eles, três de três tempos. Estamos concluindo a obra da orla de Natal, já estamos vendo um local mais bem apresentado, as pessoas usam, as crianças estão no parque infantil. Também vamos terminar as obras de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e o Mercado Modelo das Rocas em janeiro. Além das demais obras que serão concluídas no próximo ano.

Quais os principais projetos de mobilidade urbana que estão programados?

Apresentamos ao governo federal dois grandes projetos. Um de 1 bilhão e 270 milhões de reais, na área de mobilidade urbana. E outro de 197 milhões de reais. Eu assinei com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Já recebi recursos de R$ 10 milhões de reais para um dos projetos. Fiz licitação para uma consultoria. Ficou pronta. Demos entrada no Ministério das Cidades para os dois projetos. Isso significa novos abrigos de ônibus, mais estações de transferências, BRTs (sigla em inglês para  transportes rápidos por ônibus), viadutos, que serão no mesmo padrão dos construídos no Complexo Dom Eugênio Sales (nas proximidades do Arena das Dunas), viadutos estaiados, com iluminação. Para que eles fiquem esteticamente bonitos, e adequados, funcionais.

Onde serão essas obras?
Em vários pontos da cidade. Podemos lembrar agora o túnel que será construído no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar. Haverá outro na altura do Midway e vai até as proximidades da Federação das Indústrias. Essas obras permitirão que o último semáforo que o motorista precisará parar vai ser aquele próximo ao 16 RI (Batalhão do Exército), depois não haverá mais sinais de trânsito. As obras vão destravar também a avenida Bernardo Vieira.

O senhor destacaria outras obras de infraestrutura?
Estamos concluindo a urbanização da Mor Gouveia com a Jerônimo Câmara e iniciando a da Industrial João Motta. Se você andar hoje na Mor Gouveia e Jerônimo Câmara são duas outras avenida, que foram alargadas e não terão problemas de enchentes, são vias mais funcionais e bonitas.

Quando destaca sua administração, o senhor não cita a saúde. Nesta área está a principal frustração do atual mandato?
Não. Quero dizer que assumimos com 52 unidades de saúde fechadas, as maternidades de Felipe Camarão, das Quintas, e Leide Morais também fechadas. Dois anos depois, as unidades estão abertas e têm médicos. As maternidades de Felipe Camarão e das Quintas foram reabertas. A Leide Morais será reaberta em janeiro, depois de uma ampla reforma. Foi resgatado o Programa Saúde da Família. O Mais Médico está sendo uma contribuição inestimável para o atendimento básico. Concluímos a obra da UPA da Cidade da Esperança e colocamos para funcionar. Também estamos construindo duas novas UPAs. Então posso dizer que houve grandes avanços na saúde. 

As informações são de que o atual secretário de Saúde estaria de saída e também o de Meio Ambiente. Haverá uma reforma do secretariado?
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo [Marcelo Toscano] me pediu uma audiência. Ele comunicou que foi convidado e aceitou ir para o Governo. O secretário Cipriano Maia [de Saúde] alegou questões de ordem pessoal e que precisaria futuramente deixar a Secretaria. Ele passou dois anos sem recesso e agora está de férias por trinta dias. Ficamos de discutir no retorno dele a sucessão para que o trabalho tenha continuidade e avanço. Marcelo Toscano vai deixar e tenho um nome, que é Marcelo Rosado. Em janeiro, ele deve assumir.

Qual sua expectativa em relação ao novo governador?
O PDT adotou uma posição política que não foi vitoriosa. Mas respeitamos a decisão da maioria do povo. No plano administrativo, Prefeitura e Governo precisam um do outro. De nossa parte, não haverá dificuldade.  Aliás, precisamos de menos política e mais gestão. A eleição passou, agora é o momento de administração. É de gestão que precisamos no país, no estado e na cidade. Valorizamos e precisamos desta parceria. Imagino que este é o pensamento do governador eleito. 

Houve algum gesto para abrir o diálogo entre o governador eleito e o prefeito da capital?
Até agora não, ele parece estar preocupado com a formação do secretariado e eu estou cuidando da vida da cidade.

Na votação do orçamento do município, a Câmara aprovou uma margem de remanejamento de 3%. O senhor vai aceitar esse limite? Considera essa margem normal?

Não, não é normal. Minha antecessora que fez aquela lambança na cidade chegou a ter 20%. Nós, que estamos realizando obras físicas e sociais, ficaríamos com 3%. Eu já chameia a bancada e disse que vou vetar. Chegamos a um acordo de que o veto vai ser mantido.

Mas o presidente da Câmara acha que há risco do veto ser derrubado…
Não creio. Sei da bancada que o veto vai prevalecer.

O senhor não acha que haveria resistência?
A Câmara vem colaborando com a administração, porque vê que a cidade é outra e que o natalense recuperou a auto-estima. Não resolvemos todos os problemas, nem vamos, mas enfrentamos os desafios e há projetos em toda parte da cidade. Em 2015, haverá novos. A cidade está apoiando majoritariamente a administração. A Câmara está sintonizada com isso e uma margem de remanejamento de 3% seria amarrar a Prefeitura, burocratizar, paralisar. Toda hora teria que pedir remanejamento à Câmara e isso iria implicar em demora, falta de agilidade.

O senhor foi eleito em uma coligação com o PT, que nestes ano ficou em outra aliança. Agora terá que recompor a base aliada?
O resultado eleitoral impõe uma nova realidade e vamos avaliar na primeira quinzena de janeiro para ver esse aspecto. Três vereadores se elegeram para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados e isso tem implicações. Mas a essência da administração será preservada, porque tem um perfil técnico, com participação política.

Que direcionamento o PDT deve ter com as lições da eleição deste ano?
O partido entende que a principal tarefa é fazer a administração que Natal espera, os projetos, os programas e as obras para melhorar a cidade. No ano eleitoral, veremos a questão política. É cedo para falar em sucessão. Pode ocorrer uma reestruturação política, mas muito pequena.

Nessa reestruturação, a aliança com o PMDB será preservada?
Sim, será preservada, com o PMDB e outros partidos que dão apoio à administração [municipal].

O PT tende a radicalização na oposição à gestão do senhor?
Não tenho a menor ideia. Temos marchado com a preocupação da gestão e temos que fazer o melhorar para a cidade.

O senhor se preocupa com a possibilidade de piorar a interlocução com o governo federal a partir deste distanciamento com o PT e de petistas, como a senadora eleita Fátima Bezerra?
Não creio, nosso partido, o PDT, faz parte da administração federal, ocupa o Ministério do Trabalho e apoia a presidente Dilma, que se reelegeu. Não acredito que haveria discriminação porque, no Estado, deixamos de ter alianças. Isso ocorre em outros estados e não há dificuldades.

O governador eleito já lançou a candidatura de Fernando Mineiro, do PT. O senhor considera que foi precipitada essa iniciativa?
Eu não tenho preocupação com essa questão. Agora é momento de realizar os projetos, obras, programas. Em 2016, haverá o momento de prestar contas e avaliar a situação. O governador surpreendeu todo mundo ao lançar uma candidatura de Fernando Mineiro [a prefeito em 2016]. Fiquei surpreso, apenas. Mas, tudo bem…

Mas o senhor conta com o apoio do PMDB a uma candidatura à reeleiçao?
Conto com a maioria dos partidos, se for candidato. Mas veja, só serei candidato, se estiver realizando esse trabalho que pretendo fazer. Eu sinto hoje que o natalense, em sua grande maioria, apoia, e com isso, há um entusiasmo, porque todo o esforço feito, permanente, incessante, é reconhecido.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas