Vereadores de todo o país foram convocados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para participar da 11ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 15 a 17 de abril. “Tem muita coisa para conquistarmos juntos”, disse Ziulkoski, ao participar do Encontro Nacional de Presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, na semana passada, em Brasília. Um fórum de vereadores está previsto na programação. De acordo com o presidente da CNM, a marcha é um instrumento de pressão que já trouxe muitos benefícios para os municípios. Para ele, a parceria dos vereadores poderá trazer muitos outros. “As conquistas voltam para o cidadão revestidas em saúde, educação e melhorias”, avalia.
Este ano, o tema central da mobilização é a “A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo”. O pacto federativo é a definição das responsabilidades de cada ente federado – União, estados e municípios – diante das responsabilidades constitucionais. Debates sobre as áreas de saúde, reforma tributária, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, meio ambiente e internacional serão promovidos durante o evento.
A marcha é um marco no municipalismo brasileiro. Ela reúne representantes das três esferas da federação, pauta as reivindicações municipalistas e promove discussões de propostas que viabilizam o cumprimento dos deveres constitucionais dos municípios e que asseguram os recursos necessários para esse fim. Uma delas é a proposta de Reforma Tributária. Segundo o presidente da entidade municipalista, o projeto do governo deve ser analisado para saber qual o impacto que pode causar nos municípios. Para Ziulkoski a Reforma Tributária é uma preocupação, pois os municípios, ao longo dos anos, têm recebido cada vez mais responsabilidades.
Durante a realização da marcha serão homenageados os municípios mais bem colocados na terceira edição do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), divulgado pela Confederação Nacional de Municípios em fevereiro. A maioria deles de São Paulo.
Na avaliação de Paulo Ziulkoski, o índice apontou um balanço positivo da gestão, principalmente na área social, em que se registrou um avanço muito grande. Ele defende que os municípios são os verdadeiros executores das políticas sociais e por este motivo os mais bem colocados serão homenageados no evento. O presidente da CNM convida os prefeitos para participarem da Marcha. O IRFS é um levantamento que reflete anualmente o desempenho dos municípios sob três óticas – fiscal, social e de gestão. Nessa edição, os dados mostram uma melhora significativa no desempenho dos municípios na área social.
