Prefeitos defendem PEC que prorroga mandatos

#SAIBAMAIS#Em 2022, aprovada a PEC, o pleito seria para vereador, prefeito,  deputado estadual, governador, deputado federal senador e presidente da República. A partir daí, as eleições seriam unificadas e a cada cinco anos.

Um reunião nesta segunda-feira, convocada pela Femurn (Federação dos Municípios do RN), com a bancada federal se caracterizou como uma manifestação em defesa da PEC que prorroga os mandatos. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), e a prefeita de Mossoró (PP), Rosalba Ciarlini, além do presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo, destacaram que são favoráveis à emenda constitucional.

Os demais prefeitos e os vereadores que lotaram o auditório da Casa da Indústria também demonstraram que são a favor da mudança na Constituição, que implicaria uma permanência deles por mais dois anos nos cargos, o que totalizaria seis anos de mandato. Participaram da reunião de ontem mais de 100 prefeitos  e 200 vereadores.

“Sou favorável à PEC para unificação dos mandatos”, afirmou Rosalba Ciarlini. Ela alega que a mudança evitaria gastos, em 2020, com o fundo eleitoral e com a estrutura necessária para à votação nos municípios.

Álvaro Dias também defendeu a emenda constitucional. “Essa luta pela coincidência dos mandatos é de interessa de todos, dos municípios e da população”, disse. “A cada dois anos o país, os estados e os municípios param no período das eleições. Então, é preciso coincidir os mandatos. Isso seria salutar para evitar os obstáculos e contratempos dos períodos de campanha a cada dois anos”, alegou.

O argumento segundo o qual haveria uma economia de gastos com eleições municipais também é apontado pelos deputados federais que defendem a PEC.

Bancada
“O novo pacto federativo vai equilibrar a destinação dos recursos, com mais verbas para estados e municípios. Nós lutamos por isso. Antes, achávamos que seria utopia, mas essa é uma pauta importante e viável. Com relação à PEC 56, sou a favor pois, unificando as eleições, teremos economia de recursos que poderão ser destinados para a saúde, a segurança e a educação”, disse o deputado Walter Alves (MDB).

O deputado Beto Rosado (PP) também ressaltou, durante o encontro, que defende a emenda constitucional. Ele informou que o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dará um parecer favorável à emenda.

O deputado general Girão (PSL) considera que a proposta deve ser discutida em um cenário de apreciação de uma reforma política, que avalia como “extremamente necessária e urgente”. “[Essa reforma] deve acabar com a reeleição, unificar as eleições, fazendo com que elas aconteçam a cada 5 anos, e também acabar com o Fundo Partidário”, defendeu. Apesar disso, ele apontou ser quase que impossível que essa PEC possa ser votada em 1º e 2º turno no Congresso Nacional, até outubro deste ano, prazo para entrar em vigor e prorrogar os atuais mandatos.

“A PEC 56 não é uma questão de agradar politicamente prefeitos ou vereadores, mas sim de economia de recursos. De acordo com estudos que embasam a proposta, a iniciativa pretende gerar uma economia de R$ 1 bilhão no próximo ano, apenas em relação ao primeiro turno”, avaliou Rafael Motta (PSB).

Fábio Faria (PSD) também afirma que é favorável. “Se tiver essa votação, votarei a favor, com certeza”, disse. Mas ele considera difícil a proposta ser pautada neste ano, “pelo fato de já ser público o posicionamento contrário do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), de alterar as regras das eleições no curso dos atuais mandatos”.

“Sou a favor da PEC 56, que prorroga os mandatos de prefeitos e vereadores no Brasil, para unificar as eleições gerais e as eleições municipais. A cada dois anos ter uma eleição é muito complicado, são muitos gastos”, disse a senadora Zenaide Maia (PROS). O senador Jean Paul Prates também concorda com o teor da PEC. “Sou favorável à unificação das datas eleitorais, mas defendo que venha acompanhada de uma ampla reforma política. É um prejuízo para o país eleições a cada dois anos”, ressaltou.

Álvaro Dias comentou que se forem cogitadas outra alternativa, que não seja a prorrogação dos atuais mandatos, para a coincidência das eleições, deve ser considerada.