Os prefeitos vão aproveitar o ano eleitoral para cobrar dos senadores e deputados federais mais atenção aos municípios, advertiu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Agnelo Alves (PSB): “Precisamos tomar uma posição, essa é a nossa vez, quando os parlamentares vão voltar aos municípios para pedir votos”.
“Senão tomarmos uma posição agora, não teremos o que reclamar ou faremos reclamação sem razão”, disse o prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, ontem de manhã, na abertura do Fórum Regional em Defesa dos Municípios, num hotel da Via Costeira. Agnelo Alves voltou a criticar os parlamentares federais do país por não atenderem às reivindicações dos municípios, como no caso da reforma tributária e no reajuste de 1% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi aprovado no Senado Federal em dezembro de 2005, mas voltou à Câmara Federal e até hoje não foi votado.
Mesmo assim, Agnelo Alves destacou o apoio dos três senadores do Rio Grande do Norte – Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (PFL) e Fernando Bezerra (PTB) à luta dos municípios em elevar de 22,5% para 23,5% o volume de recursod do FPM.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, chamou estimulou os 70 prefeitos que participavam do Fórum, a aproveitarem a oportunidade dessas eleições a não apoiarem os parlamentares que até agora ignoraram as causas municipalistas, dando apoio a outros candidatos.
Mas Ziulkoski elogiou o apoio que tem obtido do senador Garibaldi Filho como presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal: “Ele tem nos ajudado, é um baluarte em defesa dos municípios”, disse Ziulkoski.
Ziulkoski citou o caso da reunião feita na quarta-feira, dia 15, quando discutiu com Garibaldi Filho a questão do Fundeb. “Pedimos que o fundo não fosse aprovado como está, precisamos dele, mas não como está”, disse ele, com relação ao novo fundo de desevolvimento da educação.
“Acho que Paulo Ziulkoski merece todas as nossas homenagens, fiz isso em outros estados e estou dizendo isso aqui”, afirmou Garibaldi Filho, que até o começo da tarde, tinha sido o único parlamentar federal a comparecer ao Fórum Regional dos Municípios.
Segundo Garibaldi, Ziulkoski “é incansável” na luta municipalista e, por isso, tem tido o respeito dos senadores de todos os estados.
CNM quer garantia legal para programas
A transformação dos atuais programas do governo federal em lei é mais uma reivindicação dos prefeitos, a ser apresentada na 9a Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dias 25, 26 e 27 de abril. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que essa exigência deve alcançar programas como o “Bolsa-família” e o de “agentes comunitários de saúde”.
Ziulkoski tem criticado o governo federal porque impõe atribuições aos municípios, mas não repassa recursos na mesma rapidez e proporção. “Uma coisa é parceria e outra é montaria”, ironizou ele. Já o presidente da Femurn, Agnelo Alves, diz que a transformação do que hoje é programa em lei, é importante “porque assim estará assegurado para todos, independente de quem for governo, os direitos que até hoje são dados em forma de dádiva”.
“Programa é programa. Pode ser retirado a qualquer momento. Nós temos é que ter o que hoje nos dão como programa em véspera de eleição como direito para todos os brasileiros”, disse Agnelo. Para ele, os municípios podem obter ganhos neste ano de eleição, considerando que a sociedade está cada vez mais esclarecida. “As conquistas estão sendo feitas no Brasil de baixo para cima e não de cima para baixo, porque os políticos estão provando que estão incapacitados, por despreparo ou por conveniência partidária ou de candidatos, não estão preparados para fazer as reformas que estão para acontecer e que precisamos delas”, finalizou.
