Prefeitos recebem FPM com aumento

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte iniciam o fim de semana com recursos em caixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a terceira e última cota de março, com um crescimento nominal de 9,23%, sem considerar os efeitos da inflação, em comparação com o mesmo período do ano passado, tendo como base de cálculo o decêndio dos dias 11 a 20 do mês corrente, que geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para março inteiro, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  Deflacionado, o aumento fica em 5,23%.

#SAIBAMAIS#De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.

Segundo levantamento da CNM, os 96 municípios potiguares que têm coeficiente 0,6 receberam em valores brutos R$ 261,7 mil, enquanto aqueles de coeficiente 0.8 tiveram depositados em suas contas R$ 348,94 mil. Em relação aos 14  municípios de cota 1.0, o valor da terceira cota do FPM ficou em R$ 436,18 mil.

Em relação a Natal, a última cota de março foi de R$ 9,38 milhões e os dois municípios de coeficiente 4.0 – Mossoró e Parnamirim, receberam R$ 2,76 milhões.

Já o Fundo de Participação do Estado (FPE) que caiu, ontem, na conta única do governo do Rio Grande do Norte foi de R$ 97,31 milhões.

A CNM informa que as prefeituras brasileiras receberam R$ 2.437.455.662,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56.

Do total a ser repassado, os Municípios de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.461 ou 44,20%) – ficarão com R$ 606.429.992,34, ou seja, 19,90%.

A CNM alerta, ainda, que os Entes municipais de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Ou seja, os 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficiente 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 392.251.492,85, ou seja, 12,87% do que será transferido.

No estudo deste decêndio elaborado pela equipe técnica da Confederação – em que podem ser consultados os valores por coeficiente e por Estado –, percebe-se comportamento positivo no terceiro mês do ano, com relação ao acumulado de 2019. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, o FPM cresceu 7,10%.

Planejamento
Como a entidade municipalista vem alertando, o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano e, se avaliado o comportamento mês a mês, notam-se dois ciclos distintos: o primeiro semestre, com maiores repasses (fevereiro e maio); e os meses de julho a outubro, com redução significativa, principalmente em setembro e outubro.