Até o fim de maio, os 172 comerciantes informais do Centro da Cidade serão cadastrados e redistribuídos. Após levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Prefeitura de Natal disponibilizará seis pontos do bairro para que eles possam ocupar a Cidade Alta de maneira ordenada. De acordo com a Semsur, serão oferecidas 70 vagas fixas e 47 para ambulantes que circulam pelas ruas.
#ALBUM-4319#
Caso não se adequem, os 55 comerciantes que hoje estão em desacordo com a legislação ficarão sem vagas. Dentre os espaços reservados para os comerciantes informais, o da Rua João Pessoa, com dois trechos previstos, é o que possui mais vagas: serão 40 ao todo. Além destes, dois pontos da Rua Princesa Isabel terão mais oito vagas; a Rua Vaz Gondim, conhecida como o Beco da Lama terá outras quatro; e a Rua Coronel Cascudo ficará com 18.
Após análise dos tipos de mercadoria comercializada e dos respectivos equipamentos usados, a Semsur constatou que 70 comerciantes estão em conformidade com a legislação e terão pontos fixos já assegurados nas ruas pré-definidas. Também foram oferecidas 47 vagas para os “ambulantes rotativos”, assim chamados por não impedirem o fluxo de pedestres nas calçadas, como vendedores de água.
Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, aqueles que não vendem produtos conforme a legislação terão que se adequar para ganhar uma vaga fixa. “Se eles mudarem de atividade e se adequarem às normas, poderão ser contemplados, após uma nova avaliação para obter a licença definitiva”, disse ele. Dos 55 comerciantes que não se enquadraram nos requisitos, 16 vendem cópias de CD e DVD com violação de direito autoral e 30 fazem uso de equipamento com fogo ou botijão de gás. Também não se classificaram oito comerciantes que já possuem box no camelódromo da Cidade Alta e um que usa automóvel como equipamento.
O período de cadastramento será realizado até o dia 6 de maio. Em seguida, serão entregues bancas de 1 a 1,5 metro, coletes e crachás aos comerciantes. “Após entregarmos as bancas da Cidade Alta, vamos discutir em conjunto com o Ministério Público Estadual qual o próximo ponto onde esse trabalho terá continuidade”, explicou Raniere Barbosa. Segundo ele, os locais mais críticos no ordenamento urbano de Natal são o Alecrim, conjunto Pirangi, na Zona Sul, e pontos da Zona Norte.
Ambulantes querem “garantir o ponto”
É comum ver a Cidade Alta povoada pelos ambulantes nos trechos que abrangem a Avenida Rio Branco e a Rua João Pessoa. Por ser ponto de passagem diária de muitos natalenses, o local é oportuno para o comércio informal. Mas para quem quer vaga e não está em conformidade com a legislação, o recado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi claro: será preciso se adequar.
Não é permitido utilizar botijão de gás, o que afeta o trabalho de Damião Cruz, de 55 anos, que vende batatas-fritas. “Sei que eles não vão me dar o maquinário correto, mas me proponho a comprar. Só quero garantir o ponto porque na minha idade não arrumo mais emprego”, disse ele.
Quem já tem box no camelódromo não vai ter vaga na rua. É o caso do vendedor de sandálias José Francisco de Assis, de 59 anos. Ele reclama: “Ninguém vai lá comprar. Já vi gente quebrar; não tem movimento”, disse.
