Prefeitura divulga regras para sorteio de vagas em creches para crianças até 4 anos

Publicação: 2019-12-03 00:00:00 | Comentários: 0
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A Prefeitura de Natal divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (2), as regras para inscrições no sorteio de vagas nas creches da cidade. As regras são válidas para crianças da faixa etária de seis meses a três anos e 11 meses de idade que vão ingressar na rede municipal de ensino a partir de 2020.

Até três anos e 11 meses não há obrigatoriedade de atendimento na rede, e o Município não tem vagas suficientes para demanda
Até três anos e 11 meses não há obrigatoriedade de atendimento na rede, e o Município não tem vagas suficientes para demanda

De acordo com a SME, as novas vagas são preenchidas por sorteio, já que a educação nessa faixa etária não é obrigatória, e a rede municipal não atende a toda demanda. Já a partir da pré-escola (4 anos), quando a educação é obrigação legal, a rede matricula todos os interessados. A SME ainda relembra que o sorteio é apenas para novas vagas, os alunos que já são atendidos pela rede municipal de ensino têm vaga garantida para o próximo ano.

Para participar do sorteio, o responsável deve cadastrar a criança através do site natal.rn.gov.br/sme/matricula no período indicado pela secretaria de educação. O cadastro pode ser feito em até três opções que ofertem o nível desejado, sendo a primeira de caráter obrigatório e as demais opcionais, podendo ser em turnos e unidades de ensino diferentes. Os documentos necessários para o cadastramento são o CPF da criança, Certidão de Nascimento da criança, CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico.

Segundo o Diário Oficial, o atendimento às crianças entre seis meses a três anos e 11 meses será separado em quatro níveis; Berçário I (06 a 11 meses), Berçário II (01 a 01 ano e 11 meses), Nível I (02 a 02 anos e 11 meses) e Nível II (03 a 03 anos e 11 meses). As turmas de Berçário I e II funcionarão em tempo parcial ou integral, em função da demanda. Já as turmas de Nível I e II funcionarão somente em tempo parcial.

O calendário de matrículas para toda a rede municipal de ensino já havia sido divulgado pela Prefeitura no final do mês de outubro. Ao todo, devem ser ofertadas cerca de 11 mil vagas, sendo 4.733 vagas para Pré-escola e Creche, 1.125 vagas no Programa Pré-Escola para Todos (PPEPT), 2.410 vagas para o Ensino Fundamental, e 2.732 para a Educação de Jovens e Adultos. No caso das novas vagas para creches, os CMEIs só devem divulgar a quantidade exata a partir do dia 21 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário da SME.

Confira o calendário de matrículas para a rede de ensino de Natal:

MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE: BERÇÁRIO I E II NÍVEIS I E II

PERÍODO
Divulgação das vagas ofertadas no CMEI e no Sistema Matrícula On-line.
21/01/2020

Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema Matrícula On-line.
De 21 à 24/01/2020

Divulgação do número gerado para a criança participar do sorteio - Consulta pré-matrícula/sistema de matrícula on-line, a partir das 10h.
28/01/2020

Sorteio On-line das vagas da creche – 10h;
Publicação do resultado do sorteio – 10h no Sistema Matrícula Online e até 15h no CMEI.
31/01/2020

Efetivação da matrícula e Apresentação da documentação das crianças sorteadas na unidade de ensino.
03 à 06/02/2020

MATRÍCULA ANTECIPADA DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO

PERÍODO
Solicitação de matrícula dos estudantes novos através do Sistema de Matrícula On-line.
De 04 à 30/11/2019

Publicação do resultado das vagas concedidas, no Sistema Matrícula On-line.
04/12/2019

Efetivação da matrícula e apresentação da documentação do estudante na unidade de ensino.
05 à 10/12/2019

MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA: NÍVEIS III E IV

PERÍODO
Solicitação de matrícula das crianças novas através do Sistema de Matrícula On-line.
De 19 à 27/12/2019

Publicação do resultado das vagas concedidas no Sistema Matrícula On-line.
30/12/2019

Efetivação da matrícula e apresentação da documentação da criança na unidade de ensino.
De 02 à 08/01/2020

MATRÍCULA PARA ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 9º ANO

PERÍODO
Solicitação de matrícula dos estudantes novos através do Sistema de Matrícula On-line.
De 13 à 17/02/2020

Publicação do resultado das vagas concedidas no Sistema Matrícula On-line.
18/02/2020

Efetivação da matrícula e apresentação de documentação dos estudantes na unidade de ensino.
De 18 à 21/02/2020






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