Em meio à greve dos rodoviários, a Prefeitura do Natal vai negociar com os empresários do setor. Apesar da paralisação ser dos funcionários das empresas, que cobram reajuste salarial e no valor do vale-alimentação, os donos de empresas afirmam que só podem conceder os benefícios se tiverem uma forma de incrementar as receitas. Na manhã desta quinta-feira (20), a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, garantiu que não haverá reajuste na tarifa.
Daliana Bandeira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), a secretária criticou a postura das empresas no cumprimento dos serviços que foram acordados em 2021, quando houve a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. A renúncia fiscal, de acordo com a secretária, variava entre R$ 600 mil e R$ 700 mil por mês. A STTU não descarta uma nova isenção, mas garante que será cobrada uma contrapartida nos serviços.
Atualmente, está em vigor uma isenção de 100% do ICMS para os combustíveis dos ônibus que realizam o transporte público de passageiros no Rio Grande do Norte. A contrapartida determinada pelo Governo do Estado para o benefício às empresas foi da manutenção no valor da tarifa de ônibus e continuidade do serviço gratuito do Circular da UFRN. Para a Prefeitura, a isenção do ISS também deverá ter contrapartida.
"Temos que ver quais linhas foram devolvidas e dar garantias de que elas serão retomadas, assim como a quantidade de ônibus circulando. É possível (isenção do ISS), mas tem que estar bem amarradas as contrapartidas", disse a secretária.
Sobre a tarifa, os empresários afirmaram recentemente que, mesmo com a isenção do ISS, o valor cobrado seria inviável para custear os serviços. O Seturn, sindicato que representa as empresas, relembrou que a tarifa técnica informada pela própria Prefeitura do Natal à Justiça foi de R$ 4,12. Contudo, a secretária Daliana Bandeira garantiu que a atual tarifa, de R$ 3,90 para pagamento com o cartão de passagens e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro, será mantida.
"Não há a possibilidade (de reajuste). A população já está passando por uma dificuldade tremenda neste momento e a tarifa não vai subir. Teremos que buscar alternativas para essa situação", disse a secretária.
