A Prefeitura do Natal emitiu, na tarde de ontem (28), nota sobre a suspensão do concurso da Saúde. Em reportagem publicada hoje pela TRIBUNA DO NORTE, a secretária municipal de Administração, Jandira Borges, afirmou que ainda não há prazo para a retomada do certame ou devolução da taxa de inscrição.
Na nota, o Executivo municipal afirmou que a anulação aconteceu para que fossem apuradas as irregularidades. O anúncio sobre a anulação do concurso foi dado pelo prefeito Carlos Eduardo na última sexta-feira (24).
As provas foram aplicadas no dia 19 de junho. No mesmo dia, a prefeitura suspendeu as provas para fisioterapeutas e médicos mastologistas por problemas nas provas. Um total de 93.929 candidatos se inscreveram no concurso.
ÍNTEGRA DA NOTA
Em relação ao noticiário veiculado nesta terça-feira (28) pela imprensa, a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Natal esclarece que seguindo os trâmites legais suspendeu formalmente o Concurso Público nº 004/2016, de acordo com a Portaria Nº. 1275/2016-GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de hoje, a partir do Processo Administrativo nº 35370/2016-45.
A suspensão é para que sejam apuradas as irregularidades apontadas por meio do devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Só após essa fase do processo, será possível uma definição sobre a aplicação das penalidades previstas no contrato com a empresa CKM Serviços Ltda e a possível abertura de um novo processo para contratação de outra banca a se responsabilizar pela elaboração e aplicação de novo concurso.
Quanto às inscrições, asseguramos que os candidatos terão seu direito de devolução garantido. A forma para tanto ainda está em estudo, tendo em vista terem sido registrados 93.929 candidatos inscritos.
Embora compreendendo os dissabores e a ansiedade por parte dos inscritos, falar nessa fase do processo em nova data para a realização de provas é no mínimo precipitado. Antes, é preciso observar os trâmites legais e garantir o direito de todos.
