Prefeitura oficializa licitação para exploração do transporte coletivo em Natal

Publicação: 2011-07-02 10:53:00 | Comentários: 6
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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), apresentou à justiça o cronograma para a consolidação do processo de concorrência pública para admissão de concessionárias ou permissionárias de transportes coletivos de Natal. Após concluir o Plano de Mobilidade Urbana de Natal, a Prefeitura pediu deferimento, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN), dos prazos previstos pelo Município para convocação e realização do certame. O processo será deflagrado de imediato. O resultado deve ser conhecido até setembro de 2012.

Esta é a primeira vez na história que a Prefeitura de Natal realizará concorrência pública para a escolha das concessionárias para operar o transporte coletivo. Também é a primeira vez que Natal tem um Plano de Mobilidade Urbana, concebido e concluído pela atual gestão, com mapeamento dos problemas e estudo para solução dos mesmos. O Plano de Mobilidade Urbana, que já é adequado às obras de mobilidade da Copa do Mundo da Fifa de 2014 em Natal, será utilizado para elaboração do Termo de Referência do processo licitatório dos serviços de transporte público de Natal.

Na Justiça, a Prefeitura de Natal informou o planejamento e cronograma da concorrência pública. Justificou que, antes de deflagrar a licitação, foi necessário concluir o Plano de Mobilidade Urbana que norteará o modelo do certame. A Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, também argumentou que, pela relevância e singularidade do tema, deverá contratar uma empresa especializada para elaboração do modelo jurídico-financeiro da concessão, com especial atenção ao prazo da concessão, motivo que justifica contratação de consultoria.

PRORROGAÇÃO

Fixado junto à Justiça o cronograma detalhado da concorrência, com objetivo de manter o serviço de transporte coletivo prestado à população até que a licitação seja concluída, a Prefeitura prorrogou, por nove meses, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (2), o Termo de Permissão de Serviços de Transporte Coletivo em Natal. No decreto, fica determinado ainda que o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana adotará medidas urgentes com o propósito de finalizar o processo licitatório dos serviços de transporte público da cidade do Natal.

Com informações da PMN

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Comentários

  • edivan_rs_rn

    Graças a deus até que enfim saiu alguma coisa que possa animar o cidadão natalense com certeza era esperado um dia acontecer essa liberação e acabar com essa ditadura comandada por proprietários de veículos coletivos de Natal, outra coisa importante o Plano de Mobilidade Urbana de Natal que é muito importante já que somos sede da copa também. Parabéns vamos aguardar e que não se esqueça dos Bairros que sofrem com a falta de transporte e dos outros que tem transporte mais precário, como o nosso Bairro Nordeste. Obrigado.

  • heitorabc

    jpppribeiro@... Na realidade, o transporte coletivo daqui de Parnamirim depende da boa vontade do DER, não de uma empresa de transporte coletivo, pois no caso da Trampolim da Vitória, como a empresa oferece serviço intermunicipal, ela apenas \"obedece\" ao DER, suas normas e no que pode e não pode fazer e etc... E outra... na realidade, quem manda em Parnamirim é o transporte alternativo, pois é ele que faz o transporte entre bairros de Parnamirim, que é autorizado pela secretaria de trânsito daqui da cidade, que sem dúvidas é oferece um serviço de péssima qualidade. Nesse casso, aí sim tem que meter empresa fazendo o serviço interbairro de Parnamirim...

  • anacbb

    Não sei pq mas isso não me cheira bem...infelizmente as ações da prefeitura caíram no descrédito, existindo muitas falcatruas disfarçadas de procedimentos legais. Vamos ver no q vai dar. Faço votos de êxito pra cidade do Natal, porém...ô borboletinha pra decepcionar o cidadão!

  • edivan_rs_rn

    Graças a deus até que enfim saiu alguma coisa que possa animar o cidadão natalense com certeza era esperado um dia acontecer essa liberação e acabar com essa ditadura comandada por proprietários de veículos coletivos de Natal, outra coisa importante o Plano de Mobilidade Urbana de Natal que é muito importante já que somos sede da copa também. Parabéns vamos aguardar e que não se esqueça dos Bairros que sofrem com a falta de transporte e dos outros que tem transporte mais precário, como o nosso Bairro Nordeste. Obrigado.

  • senastecfrancisco

    Prorrogação,adiamentos,morosidade,lentidão,nunca ao contrário tipo,antecipação,adiantamentos,rapidez,urgência.até quando meu Deus ouvirei dos mandatários que teremos que,esperar as decisões para beneficiar a população,sempre encontram uma maneira de empurrar para depois o que deveria ter cido feito ontem,sabe lendo uma matéria sobre a maior ponte do mundo contruida na china em quatro anos, a impressão que eu tenho é que, se fosse por aqui,levaria um século,se para finalisarem uma licitação como esta ainda vamos esperar nove meses,amagine fazer algo de grandioso como os chineses,aja paciência.

  • douglisnilson.morais

    É importante que seja considerado nesse processo licitatórioa gluns direitos que os usuários tem na teoria, não cumpridos na prática. os empresários precisam entender que os usuários são seus clientes e não inimigos. logo, seria inadimissível que continuássemos vendo motoristas desprezando o direito do idoso e fazendo que não so veem nas paradas, dando partida sem o usuário ao menos ter descido com segurança do veículo. são centenas de motorista mal educados ou \"conversadores\" que decumprem a cada viagem a regla clara contida nos veículos PROIBIDO CONVERSAR COM O MOTORISTA!. além disso, são inúmeros veículos velhos, com insetos no interior; cobradores despreparados que tratam o usuário com a mais alta grosseria, quando não apresentam o valor da passagem \"exato\", lembrando que o troco máximo é de 20 reais, além de não passar para o usuário o troco correto alegando não ter o considerando ser um troco muito baixo para o passageiro cobrar (0,05 centavos). muitos funcionários trabalham com música em nível altíssimo, constrangendo todos os passageiros a ouvirem seu estilo musical; alguns usam fardamento com dizeres de treinamento, mas na prática, estão aquém de qualquer cordialidade que entendemos ser ENSINADA\" nesses encontros das empresas. sugiro a esse veículo elaborar uma matéria acerca dos fatos acima mencioandos.