Prefeitura procura alternativa para pagar o décimo terceiro

Publicação: 2012-11-09 00:00:00
Os servidores da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado estão em situações distintas na que diz respeito ao pagamento do décimo terceiro salário. Se no Executivo da capital potiguar o prefeito Paulinho Freire ainda tenta encontrar uma alternativa para custear o benefício, na administração estadual os representantes da governadora Rosalba garantem que o depósito será feito nas contas até o dia 20.
Paulinho Freire vai receber sindicalistas para conversar sobre o pagamento dos salários
O secretário estadual de Comunicação, Alexandre Mulatinho, afirmou ontem que o Estado manterá as datas de pagar dentro do prazo previsto em lei.

Já o prefeito de Natal, Paulinho Freire, está em busca de uma alternativa para assegurar os recursos necessários ao décimo terceiro salário do funcionalismo municipal. A prefeita afastada Micarla de Sousa pagou, em junho e julho, parte do décimo há alguns servidores. Na ocasião, os funcionários que têm vencimentos de até R$ 5 mil receberam 40% do salário extra.

Falta, portanto, o pagamento do valor integral do décimo terceiro aos servidores públicos municipais com vencimentos de R$ 5 mil ou mais. Além disso, ainda é preciso pagar os 60% dos que receberam a primeira parcela no meio do ano. A legislação determina que a primeira parcela do décimo deve ser paga até o final do mês de novembro e, a segunda, até 20 de dezembro.

O prefeito Paulino Freire planeja aplicar recurso extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, anualmente transferido pelo Governo Federal às prefeituras, para o décimo terceiro dos servidores.  O problema é que o valor não é suficiente, por somar apenas R$ 10 milhões. O que Paulinho Freire ainda não sabe é como arcará com os outros R$ 25 milhões.

O prefeitoa ainda precisa buscar também mais R$ 50 milhões para custear a folha de pessoal do mês de novembro. 

PAGAMENTO DE OUTUBRO

A Prefeitura começou a pagar ontem os cargos comissionados, com salários iguais ou superiores a R$ 3 mil, que ainda não tinham recebido os vencimentos de outubro. O prefeito Paulinho Freire concluirá até a próxima terça-feira o pagamento de outubro.

No entanto, não há previsão de quando serão pagas as empresas terceirizadas. Algumas delas há três meses sem depositarem os salários dos funcionários.

Sobre a folha de pessoal da Prefeitura de Natal, o prefeito explicou que está em R$ 50 milhões. Desse total, R$ 1,2 milhão é referente a cargo comissionado. O que Paulinho Freire tentará nos próximos dias é reduzir o número de comissionados e gerar um acúmulo de cargo dos auxiliares de primeiro escalão, com o mesmo secretário sendo responsável por mais de uma secretaria.

Ontem, a coordenadora do Sindisaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde), Sônia Godeiro, informou que representantes da entidade conversaram com Paulinho Freire sobre o pagamento aos servidores. Ela disse que o prefeito reafirmou que a folha salarial é prioridade. A sindicalista comentou também que os servidores da Saúde devem entrar em greve se o décimo terceiro não for pago no prazo legal.

Sindicalistas terão audiência com o prefeito

Na próxima segunda-feira, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, terá sua primeira reunião com os dirigentes do Sindicato dos Servidores de Natal. O encontro acontecerá às 10h e na pauta estará o pagamento do funcionalismo.

Em nota, o representantes do Sinsenat já avisaram que “a crise sem precedentes instalada no Palácio Felipe Camarão não servirá de desculpas para que os servidores municipais deixem de receber os salários de outubro, novembro, dezembro e 13º salário”.

Os sindicalistas também apresentarão outros dois pontos de reivindicação: as melhorias nas condições de trabalho e a redução dos vencimentos dos servidores.A greve dos servidores da Prefeitura de Natal está marcada para começar no dia 20 de novembro. Caso a administração municipal não apresenta contraproposta, o movimento será mantido pelos sindicalistas.

Regina vai para a chefia de Gabinete

A ex-controladora geral do Município Regina Motta poderá assumir a titularidade da Secretaria do Gabinete do prefeito Paulinho Freire. As mudanças no Executivo da capital potiguar ainda não foram anunciadas, mas  o desenho da equipe já começa a ser feito. Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Sueldo Medeiros, retornará ao cargo. Ele assume a vaga deixada por Bosco Afonso, que pediu exoneração depois de ter sido citado nas investigações sobre um suposto esquema de irregularidades que supostamente envolveria a prefeita afastada Micarla de Sousa.

A escolha de Sueldo Medeiros se deve ao fato de ser um técnico e integrante do próprio quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Natal. O prefeito Paulinho Freire também já definiu que manterá Maria Selma Menezes da Costa como titular da pasta.

Na Secretaria Especial da Copa, onde estava Jean Valério, exonerado na semana passada, ficará o adjunto. O anúncio das mudanças no secretariado do prefeito já foi adiado por três vezes. Não há uma nova data marcada, mas é certo que Paulinho Freire mantém a disposição de alterar alguns auxiliares de primeiro escalão, além de exonerar cargos comissionados, reduzindo as estruturas das secretarias.

Ele manterá todas as pastas abertas, mas com o quadro de funcionários reduzido. Assessores próximos ao prefeito Paulinho Freire relatam a preocupação do gestor com os quadros financeiros da capital potiguar. Tanto é que ele irá buscar os órgãos de controle, Ministério Público e Tribunal de Contas para apresentar a real situação do Executivo.

Ontem, no Diário Oficial do Município, foi publicada a nova composição da equipe de transição, que será coordenada pelo procurador-geral do Município, Francisco Wilkie, e é integrada pelo secretário de Tributação, André Macedo, e pelo Controlador adjunto do Município Leonardo Saraiva. A determinação do gestor para o grupo foi que todos os dados e informações sejam abertos para a equipe do prefeito eleito Carlos Eduardo.

Hoje, às 10h, o prefeito de Natal terá audiência com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Na pauta, as obras de mobilidade. O gestor vem demonstrando preocupação para Natal não perder os recursos, que somam quase R$ 400 milhões do Governo Federal. O dinheiro não foi liberado porque a Prefeitura não tem como arcar com a contrapartida. A proposta do prefeito é que o lote 1, envolvendo as obras no entorno do viaduto da Urbana, sejam incluídas no PAC das Capitais.