O prefeito Carlos Eduardo (PSB) reduziu de 30 dias para duas semanas o prazo para responder aos professores, que estão em greve há 31 dias, o quanto será o reajuste salarial da categoria. Porém, o prefeito ainda exige suspensão da greve e a volta imediata dos professores às salas de aula, sob pena de continuarem tendo o ponto cortado.
Mas o impasse permanece, porque os professores reivindicam ao prefeito que anuncie o quantitativo, seja em percentual ou em valores absolutos, a ser acrescentado ao piso salarial do magistério municipal, que é de R$ 681,00 para o professor com licenciatura plena, em início de carreira, e uma jornada semanal de apenas 20 horas/aula.
A secretária municipal de Educação, Justina Iva, informou ontem à tarde, logo depois de se reunir com a Comissão de Negociação formada a pedido dos professores, que foi estipulado esse prazo para concluir os estudos e a elaboração da planilha do reajuste. "Não vamos trabalhar em cima de porcentual, mas com valores absolutos a serem incluídos nos contracheques já em abril", disse ela.
Justina Iva também afirmou que Natal é o primeiro município do Brasil a se antecipar ao Fundeb (fundo que vai substituir o antigo Fundef por incluir mais recursos públicos para o ensino médio e creches infantis), que ainda está em discussão no Senado Federal.
Ela informou que independente da antecipação salarial a ser oferecida aos professores, o piso salarial previsto no Fundeb é inferior ao que foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, segundo proposta do senador Cristóvão Buarque (PDT-DF).
Segundo a proposta de Buarque, um professor de nível intermediária teria um piso de R$ 700,00 para uma jornada de 40 horas, enquanto o professor de nível superior, em início de carreira, teria um piso salarial de R$ 980,00.
A secretária diz que o professor municipal com especialização e duas jornadas de 20 horas, já ganha R$ 1.631,76, bem mais que o piso proposto por Buarque.
"A atitude do prefeito em não anunciar um quantitativo é muito ruim para o diálogo com a categoria", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Hudson Guimarães, que à noite se reuniu com a Comissão de Negociação para ouvir a proposta do prefeito Carlos Eduardo.
Para Guimarães, a proposta do prefeito ainda "deixa a categoria diante de uma cortina de fumaça", mas a posição de Carlos Eduardo será levada à categoria às 8 horas de hoje, na assembléia geral que acontece na sede do Sinte, na Ladeira do Baldo, centro.
Justina Iva insiste que a prefeitura não pode dar um reajuste baseado em percentuais, por causa da questão da isonomia salarial, que obriga o Poder Executivo a dar um reajuste salarial igual para todas as categorias do serviço público.
"O prefeito não pode ser tornar refém diante de outras categorias, que só sairiam de uma greve quando tivessem vantagem no bolso", argumentou Justina Iva, ao avaliar que assim o prefeito ficaria sendo "gestor de folha salarial e de recursos orçamentários e financeiros".
Da reunião com o prefeito Carlos Eduardo e, posteriormente, com a secretária Justina Iva, participaram o presidente da OAB-RN, Joanilson de Paula Rego; a deputada federal Fátima Bezerra (PT), os vereadores Hermano Morais (PMDB) e Fernando Lucena (PT), o promotor de Educação, Raimundo Silva, o presidente da CUT, Santino Arruda e representantes do Dieese.
Secretária diz que perda já foi reposta
A secretária de Educação Justina Iva apresenta a implantação do Plano de Carreira e Salários (PCS) do magistério, para contrapor a reivindicação do reajuste salarial de 33% dos professores, que falam em perdas salariais de 62%.
Segundo ela, já agora, na folha de março, 633 professores terão um reajuste por conta do PCS, que foi implantado em 2004. “Com as vantagens indiretas, certa de 1.300 professores tiveram entre 19% e 61% de reajuste salarial”, comentou a secretária, para informar que hoje o município compromete 28% de sua receita com a Educação.
Além disso, o Plano de Carreira permitiu a redução de 30 para 20 horas/aula a jornada mínima de trabalho para os professores, que antes tinham de fazer outro concurso público caso quisessem aumentar a jornada diária em sala de aula.
Agora, segundo ela, não é preciso fazer outro concurso, o aumento da jornada depende apenas da necessidade da escola e que o candidato seja avaliado pelo Conselho Escolar.
Justina Iva lamenta que o prefeito tenha apresentado três propostas aos professores “e todas elas tenham sido rejeitadas”.
Por fim, a secretária de Educação informou que o prefeito submeteu à Procuradoria Geral do Município a proposta dos professores, mas devido questão de ordem legal ela não foi aceita.
