Prefeitura quer reposição de aulas durante recessos

Publicação: 2018-05-16 00:00:00 | Comentários: 0
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A Prefeitura de Natal publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira (15) um decreto que determina o levantamento sobre as faltas injustificadas dos professores em greve e a reposição imediata dos 38 dias de aula (até ontem) referentes ao período da paralisação. Segundo a secretária-adjunta de Educação do município, Judineide Campos, a reposição deve ser feita durante o período de férias semestrais, ou seja, de 25 de junho a 9 de julho, e com a postergação do ano letivo, até o dia 18 de janeiro de 2019.

Professores fizeram ato na manhã de ontem em frente à prefeitura e têm assembleia nesta quarta
Professores fizeram ato na manhã de ontem em frente à prefeitura e têm assembleia nesta quarta

No texto publicado, o Executivo afirma que a continuidade do movimento, iniciado no dia 21 de março deste ano, "implicará em prejuízos irreparáveis, ou de difícil reparação, aos estudantes". Na publicação, o Executivo determina  o registro das ausências injustificadas de professores às salas de aula, a partir de 21 demarço, que são os dias de trabalho devidos pelos profissionais em virtude da suspensão das aulas. Caso os dias não sejam repostos, os vencimentos dos profissionais serão cortados.

Não precisam repor as aulas, no entanto, os professores que estavam de licença ou afastados para a realização de cursos durante o período de greve. “Se o professor entrou de licença no meio da greve, ele só deve repor o período anterior a essa data. O restante das aulas estão justificadas”, declarou Judineide Campos.

O decreto estabelece que a reposição deve ser feita em dias úteis, incluindo o período que seria de férias escolares. A única ressalva é que as aulas não podem ser repostas nos sábados. “Isso é um pedido das escolas à secretária Justina Iva porque muitas famílias não conseguem levar os filhos para as aulas no sábado. Acaba que as salas de aula ficam esvaziadas”, continuou a secretária-adjunta.

A decisão da Prefeitura Municipal ocorre após uma decisão favorável da Justiça no processo sobre a greve dos professores da rede. Nesta segunda-feira (14), o desembargador Gilson Barbosa estipulou o prazo de 24h para que a categoria retomasse os serviços. O Sindicato dos Profissionais em Educação Pública foi notificado nesta terça-feira (15).

Diante da decisão, a classe marcou uma assembleia para a manhã desta quarta-feira (16), na Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Assen). Eles devem decidir se continuam ou não a greve, a despeito da decisão judicial. Questionado pela reportagem se já esperavam essa decisão da justiça, o professor Enoque Vieira, do Sinte, afirmou que “esperamos tudo da justiça”.

Depois da notícia da decisão, os professores fizeram um ato na manhã da terça-feira na frente do palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. Cerca de 80 estiveram presentes, de acordo com organizadores. Apesar do baixo número, a direção do Sinte ressaltou que “a greve ainda é positiva nas escolas”.

Reivindicação e acordo
Os professores paralisaram as atividades no dia 23 de março pelo reajuste de 6,81% referente ao piso salarial de 2018, que deveria ser feito no mês de janeiro deste ano. Eles conseguiram a atualização do piso para a folha de maio, mas exigiam que o retroativo dos primeiro quatro meses de 2018 fossem pagos ainda este ano. A Prefeitura concordou com o retroativo, mas o entrave é a data do pagamento.

Enquanto a Prefeitura de Natal propõe pagar retroativo de forma parcelada a partir  de 2019, o Sinte pressiona para que seja pago ainda este ano, mesmo que parceladamente. Esse impasse nasceu no fim de abril, quando a Prefeitura apresentou a proposta.


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