Prefeitura vai multar e interditar bares e casas de shows que descumprirem regras de combate à covid-19

Publicação: 2020-12-04 16:36:00
A Prefeitura do Natal vai multar os bares e casas de shows que não cumprirem as medidas de combate à covid-19. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), os estabelecimentos que forem flagrados com aglomerações e descumprindo as demais regras serão interditados.

Segundo a Semurb, desde o início da pandemia já foi realizada uma série de notificações e intimações de vários estabelecimentos, mas alguns locais continuam a desrespeitar as normas. “A partir de agora, a fiscalização vai endurecer o tratamento. Os bares, casas noturnas, recepções e buffets que estiverem provocando aglomerações e descumprindo as regras de distanciamento social e sanitárias impostas nos decretos serão interditados por tempo indeterminado”, alerta o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Créditos: Divulgação/SemurbEstabelecimentos que descumprirem as normas poderão ser interditados na capitalEstabelecimentos que descumprirem as normas poderão ser interditados na capital

Caso algum estabelecimento já tenha sido notificado e permaneça desobedecendo às regras, além da interdição total das atividades, será aplicada uma multa gravíssima com valor inicial de R$ 8.132,52, podendo chegar a R$ 40.260. Já os locais que ainda não foram notificados, se forem flagrados não obedecendo as medidas de segurança, além da interdição total, será aplicada a multa grave que pode chegar a R$ 8.052.

“Se no ato da fiscalização, percebermos pessoas nas pistas de danças e o não cumprimento das medidas sanitárias, o estabelecimento será interditado por tempo indeterminado e não mais notificado. Além disso, será aplicada a multa ao local e iremos encaminhar uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte por desobediência, crime ambiental e contra a saúde pública”, acrescenta Almeida.

A população também pode ajudar a fiscalizar denunciando pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).