Prefeituras do RN vão receber R$ 37 milhões

Publicação: 2013-09-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber uma verba extra de R$ 37,7 milhões para reforçar o caixa das prefeituras, comprometido com a queda de arrecadação que provocou desequilíbrio entre despesas e arrecadação. O dinheiro será depositado hoje pelo Tesouro Nacional e a distribuição seguirá o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Esta é a primeira de duas parcelas prometidas pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com os participantes da Marcha dos Municípios a Brasília, no início de julho. A segunda será liberada em abril do próximo ano.
Magnus NascimentoBenes Leocádio afirma que a queda de arrecadação de setembro anula a ajuda extraBenes Leocádio afirma que a queda de arrecadação de setembro anula a ajuda extra

Os 102 municípios com até 10.188 habitantes vão receber R$ 133,1 mil, segundo informações do Portal Federativo, que publicou a lista com os valores destinados a cada uma dos mais de 5,5 mil cidades. A maior parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e Mossoró, que tem a mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49 milhão. São Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,

“O dinheiro é bem-vindo, mas a queda de 21,8% no repasse de setembro, prevista pelo Tesouro Nacional, vai anular o repasse da verba extra”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes. De acordo com as contas feitas pela Femurn, este será o pior setembro dos últimos tempos.

O dinheiro é de livre aplicação, mas a maioria dos prefeitos do RN vai aproveitar para colocar em dia a folha de pagamento de pessoal. Com o aumento das despesas em função do piso dos professores e do reajuste do salário mínimo, muitas prefeituras estão recorrendo a artifícios para manter o pagamento mais ou menos em dia, aproveitando-se dos prazos para recolhimento das obrigações sociais e até do repasse aos bancos dos empréstimos consignados. Outras atrasam o repasse do duodécimo das câmaras municipais.

Benes lembrou que no ano passado a União arrecadou  R$ 1,06 trilhão, enquanto os municípios receberam apenas R$ 68 bilhões de FPM. “A grande luta do movimento municipalista, no momento, é o aumento do FPM em dois pontos porcentuais. A proposta está tramitando no Congresso. Esperamos que haja uma solução consensual entre o legislativo e o executivo para salvar os municípios”, disse Benes.

Pela fórmula atual, os municípios ficam com 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeito estimam que os municípios perderam cerca de R$ 2,4 bilhões com as desonerações feitas pelo governo federal para salvar a indústria automotiva e os fabricantes de eletrodomésticos da chamada linha branca.

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