Prefeituras recebem cota do FPM com 16% de aumento

Publicação: 2019-03-08 00:00:00 | Comentários: 0
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As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte recebem, hoje, a primeira cota de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),  que, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem um crescimento de 20,08%  em relação ao mesmo período do ano passado. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levada em conta a inflação de doze meses, o crescimento fica em 16,18%.

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De acordo com o estudo, no primeiro decêndio de março de 2018, o repasse aos municípios potiguares  chegou a R$ 94,53 milhões e agora, o volume de recursos, sem os descontos de Pasep, Fundeb e Saúde, foi de R$ 109,67 milhões.

Apesar disso, a CNM alerta que os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A CNM informa que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

O estudo da CNM mostra que, hoje, Natal que havia recebido R$ 11,82 milhões no primeiro decêndio de março do ano passado, vai receber R$ 13,63 milhões. Segundo maior município do Estado, Mossoró tinha recebido R$ 3,48 milhões na primeira cota de março de 2018 e agora, o repasse será de R$ 4,1 milhões.

Segundo os dados da CNM, os 96 municípios do Estado que têm coeficiente 0.6 vão receber, no primeiro decêndio de março deste ano, o valor de R$ 380,4 mil, enquanto os 27 municípios de cota 0.08 terão um repasse de R$ 507,2 mil cada. Os 14  municípios de coeficiente 1.0 vão receber R$ 634 mil.

Já a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) será de 141,46 milhões neste primeiro decêndio, o  que corresponde a menos da metade do valor da cota que o governo do Rio Grande do Norte recebeu de repasse na primeira cota de fevereiro, que foi de R$ 238,6 milhões.

De acordo com a CNM, o valor transferido a todos os municípios do país, hoje, é de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

Coeficientes
A CNM detaca que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Aplicando uma situação prática de como seria o repasse desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.

A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.













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