Presidente da Câmara não garante que votação do Plano Diretor saia este ano

Publicação: 2019-09-20 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), não garante que a votação da revisão do Plano Diretor da cidade seja ainda este ano, como quer o prefeito Álvaro Dias (MDB). Segundo declarou durante audiência pública nesta quinta-feira (19), os vereadores vão ter “muita paciência para votar o projeto” diante da complexidade do assunto. O principal ponto a ser debatido na revisão do plano vai ser a verticalização da orla de Natal, defendida por Álvaro Dias.

Prefeito Álvaro Dias foi quem fez a explanação sobre propostas de mudanças para o documento. Revisão do Plano Diretor deve ser feira a cada dez anos
Prefeito Álvaro Dias foi quem fez a explanação sobre propostas de mudanças para o documento. Revisão do Plano Diretor deve ser feira a cada dez anos

Na semana passada, o prefeito de Natal disse a um grupo de empresários que pretende enviar o projeto de revisão do plano diretor  para a câmara dos vereadores no fim de novembro e pedir uma convocação extraordinária para ser votado durante o recesso parlamentar, entre os meses de dezembro e janeiro. Entretanto, o  presidente Paulinho Freire disse nesta quinta que não vai apressar a votação. “O plano já está atrasado dois anos. Não precisa ter pressa para votar”, ressalvou, lembrando que o plano deveria ter sido revisto em 2017.

Ainda de acordo com Freire, a Câmara vai criar um “fórum de debates” para discutir o projeto. Serão oito sessões. “Isso vai ser tanto para esclarecer vereadores e melhorar o entendimento de cada um, quanto levar também o conhecimento que a população precisa saber como o plano diretor pode atingir o bairro onde mora e a sua vida”.

Um dos vereadores mais experientes da casa, ouvido sob anonimato, acredita que a discussão do plano deve levar cerca de seis meses e, independente de como chegue ao parlamento, vai ter modificações com as emendas parlamentares. O processo que o plano diretor deve passar foi comparado ao do projeto de licitação de transportes, que foi enviado para a Câmara em dezembro de 2017 e aprovado um ano depois, em dezembro do ano passado.

A revisão do Plano Diretor tem cinco etapas. A prefeitura termina a segunda fase nesta sexta-feira, com a realização de audiência pública na zona norte para receber propostas da população. As outras zonas da cidade e segmentos como as instituições de ensino e a classe empresarial já foram ouvidas. Segundo Thiago Mesquita, coordenador do plano diretor, mais de 1.000 propostas foram sugeridas nesse processo.

O debate chega ao parlamento com mais força após o envio do projeto, na quarta fase da revisão. No entanto, a audiência pública desta quinta-feira atraiu a Câmara para o centro da discussão, com a presença do prefeito e segmentos da sociedade civil a favor e contra os planos de verticalização – que tem repercutido com a posição firme de Álvaro Dias. A maior parte dos parlamentares ressaltou que a cidade precisa revisar a lei para se desenvolver, mas evitou se posicionar em relação à mudança de gabarito na orla por avaliar que, concretamente, ainda não há projeto.

Para o líder da prefeitura na Câmara, Kleber Fernandes (PDT), Natal está “estagnada” e a vontade do prefeito é para fazer a cidade voltar a crescer. Ele se colocou favorável à verticalização. “Faço uma avaliação positiva [de verticalização] haja visto que em tantas outras capitais do brasil, como foi explanado aqui, a exemplo da orla de João Pessoa, Recife, Fortaleza, onde a verticalização veio como mecanismo de desenvolvimento”, declarou.

Mesmo sem nada definido, a vereadora Divaneide Basílio (PT) se colocou contra a vontade da prefeitura de verticalizar a orla de Natal. “A verticalização não é uma saída para atrair turista. Turista não vem para a cidade de Natal para ver prédio. Turista vem para ver orla, paisagem, para se sentir acolhido em uma cidade que inclusive precisa ser inclusiva. A nossa praia não tem banheiro, não tem acessibilidade. A nossa praia precisa de cuidado. O que está feio na nossa orla é o abandono e não a nossa orla em si”, ressaltou.

O que é
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade.

Etapas

1. Atividades iniciais:
Planejamento inicial, definição da metodologia e cronograma de atividades, elaboração do plano de trabalho e definição de equipes.

2. Leitura da cidade (em execução):
Etapa onde são apresentados dados, diagnósticos e estudos que permitam a participação da população na formulação de propostas

3. Minuta de lei
Sistematização de propostas e material disponível para consulta pública. Será aberto espaço para o envio de novas propostas.

4. Votação
Corresponde à eleição dos delegados e a Conferência. Além da sistematização pela Semurb do material produzido na Conferência, envio do projeto de lei ao Gabinete do Prefeito e envio à Câmara.

5. Implementação
Essa etapa ocorre após a aprovação da lei na Câmara dos Vereadores e sanção do prefeito. A prefeitura deve estruturar o sistema de gestão conforme as diretrizes do plano aprovado.

Cronograma
Segunda fase – Leitura da cidade

Oficina Zona Norte

20 e 21 de setembro de 2019

- 20/09/2019, sexta-feira, 8h às 14h.

- 21/09/2019, sábado, 08h às 12h30.


Local: Auditório da Faculdade Estácio. Rua Henrique Dias, S/N, Igapó.





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