Presidente da Caern descarta privatização a curto prazo

Publicação: 2017-04-08 00:00:00 | Comentários: 0
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Ricardo Araújo
Repórter


A possibilidade de abertura do capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para investidores particulares a curto prazo está praticamente descartada. A informação foi confirmada ontem pelo presidente da estatal, Marcelo Toscano, que mais uma vez refutou a intenção de privatização da empresa. “Há muito o que se fazer e saber se é viável ou não essa medida. Abertura de capital não é uma coisa de curto prazo”, declarou. Na quinta-feira passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou edital de licitação para contratar estudos técnicos que visam a estruturação de projeto de participação privada em serviços da Caern e outras empresas públicas de saneamento.

Marcelo Toscano afirma que a possibilidade de firmar uma PPP será definida somente após estudo
Marcelo Toscano afirma que a possibilidade de firmar uma PPP será definida somente após estudo

Somente após o estudo, a Caern analisará se abrirá quotas de participação para investimentos privados e de que forma isso ocorrerá. “A possibilidade firmar uma Parceria Público Privada (PPP), por exemplo, será definida somente após esse estudo”, disse. Marcelo Toscano destacou que o estudo contratado pelo BNDES não se restringe à Caern e não significa intenção em privatiza-la. “O que está se fazendo não é só na Caern, mas em todas empresas de saneamento no Brasil. O que poderá ser feito é o direcionamento de investimentos nas companhias. Hoje, nosso maior gargalo é a perda comercial e aparente (perda de água desde a captação até a distribuição às torneiras). Gira em torno de 49%”, comentou Marcelo Toscano.

Ele acredita que os estudos, que deverão consumir até um ano, irão apontar caminhos para que as empresas de saneamento envolvidas se tornem ainda mais rentáveis e otimizem serviços. O diretor presidente da Caern destacou que a companhia potiguar não acumula dívidas e tem pago os salários de todos os servidores em dia, no mês trabalhado. “Hoje, a Caern não deve aos funcionários e vem investindo no que pode”, disse. A Caern deverá convocar, até agosto deste ano, aprovados no último concurso. Há, ainda, a previsão de abertura de novo certame ainda este ano para outros cargos na área administrativa.

Estados

Também foram publicados os editais relativos aos estados do Acre, do Ceará, da Paraíba e de Santa Catarina. As licitações serão realizadas pelo sistema de pregão eletrônico na modalidade de menor preço, através do portal de Compras Governamentais do Governo Federal. A abertura das propostas será feita nos dias 24/4, para os pregões do Acre e do Ceará, dia 25/4 para Rio Grande do Norte e Paraíba e dia 26/4 para Santa Catarina. Os estudos serão contratados junto a consórcios de consultores habilitados no processo de pré-qualificação aberto pelo Banco.

O consórcio contratado executará, segundo o edital, um conjunto amplo de atividades com vistas à definição do modelo de negócios mais adequado para a concretização do projeto e alcance da universalização dos servi- ços de saneamento e elaboração de produtos necessários para o sucesso das etapas de estrutura- ção, licitação e adjudicação do projeto. Entre outras atribuições, deverá realizar projeções anuais de demanda para água e esgoto por um período de 35 anos, discriminando-se os municípios, as tipologias de usuários (tais como: residencial, comercial, industrial, público e usuário elegível a cobrança de tarifa social – este último, quando aplicável), e outras segmentações que venham a se revelar relevantes.

Deverão ser realizados ainda vários cenários de evolução de demanda, refletindo diferentes premissas para a evolução da população de cada município e o nível de atendimento dos serviços de saneamento. Além disso, terá de fazer a simulação de diferentes cenários dos investimentos e custos operacionais para o projeto. Uma avaliação Econômico-Financeira e elaboração de Plano de Negócios também estão entre as atribuições do contratado. O contrato será por escopo e a vigência contratual será de 24 meses, a contar da data de assinatura. O prazo para execução dos estudos é estimado em seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada em conjunto pelo BNDES e por cada Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto, visando assegurar o diálogo com todos os atores envolvidos no processo.


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