O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), admitiu, ontem, que os vetos do prefeito Carlos Eduardo (PSDB) a três emendas de vereadores ao Plano Diretor da cidade deva ser derrubado na sessão de terça-feira, dia 3.
Dikcson Nasser lembra que a lei sancionada com vetos pelo prefeito, foi aprovada com o voto de 16 dos 21 vereadores da Casa, mas disse que também não podia prever qual será a posição dos outros vereadores: “Eu sei do meu voto, contra, voto como foi nas emendas”, disse ele.
Mas Nasser acha que, a essa altura, “é muito difícil um vereador mudar o voto”, como foi o caso do ex-líder do prefeito na Câmara, vereador Aluísio Machado (PSB), que entregou o cargo depois que mudou o voto favorável às emendas durante a votação do Plano Diretor.
Nasser admitiu ser quase impossível a bancada da situação acompanhar o prefeito, argumentando que votar um plano diretor mexe com toda sociedade e não é um só pensamento que termina prevalecendo,
O presidente da Câmara ainda disse que, até ontem, o prefeito Carlos Eduardo não fez nenhuma movimentação política para reunir a sua bancada e tentar mudar o clima a favor da derrubada dos vetos à lei do Plano Diretor de Natal, que foi aprovado pelos vereadores depois de 26 audiências públicas.
Candidato a um sexto mandato de vereador nas eleições de 2008, o vereador Dickson Nasser entende que o processo sucessório não deva ser comandado pela governadora Wilma de Faria (PSB) – “porque as eleições são municipais”.
Entrevistado pela jornalista Anna Ruth Dantas no programa “Panorama do RN” de ontem à noite, na Radio Globo/Natal AM, o vereador disse que o comando da campanha eleitoral no ano que vem deve ficar a cargo do prefeito Carlos Eduardo, que usufrui de grande popularidade e vem realizando um bom trabalho na cidade.
Nasser lembra que Carlos Eduardo vai ser reconduzido à presidência do PSB em Natal e não seria interessante para ele, que ficará dois anos sem mandato – apoiar um candidato que não fosse do seu partido.
Ele lembra que a candidatura própria do PSB a prefeito em 2008 “é natural”, pois além de ter seis vereadores, o prefeito da capital e o presidente da Câmara, a governadora pertence ao mesmo partido.
Para Nasser, o prefeito tem de ver se alguns dos pré-candidatos como as deputadas Fátima Bezerra (PT) e Micarla de Sousa (PV) terão compromisso com o prefeito, depois que ele ficar sem mandato. O presidente da Câmara diz que vai defender o nome de Carlos Eduardo para o governo do Estado em 2010, compromisso que o prefeito teria também do deputado federal Rogério Marinho (PSB) caso Carlos Eduardo venha apoiá-lo à sua sucessão em 2008.
Os três vetos que serão apreciados na Cãmara
Sobre a Zona Norte – Emenda de autoria do vereador Dickson Nasser
A emenda relacionada a Zona Norte previa que a liberação das construções naquela região nas áreas onde houvesse saneamento básico. O prefeito vetou e defende o projeto original onde na zona Norte a construção terá nível de adensamento 1,2, ou seja, serão permitidos prédios de até 22 anda-res.
Sobre a outorga onerosa – Emenda do vereador Geraldo Neto
A emenda da outorga onerosa previa que o valor desse imposto poderia ser pago até a liberação do Habite-se. O chefe do Executivo quer que a outorga seja paga em 18 meses.
Sobre Licenciamento na STTU – Emenda do vereador Dickson Nasser
O terceiro veto de Carlos Eduardo foi relacionado a tramitação dos projetos para liberação de obras.A emenda aprovada pelos vereadores determinava que os projetos deveriam começar a tramitar pela Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano e, além disso, o prazo de transição do atual Plano Diretor para o novo seria de 60 dias. O entendimento do Executivo é que o projeto tramite na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e o prazo de transição para o novo Plano Diretor seja de 60 dias.
