As obras para construção do viaduto de acesso à avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, deverão ser licitadas em 90 dias. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, durante entrevista coletiva em Natal. O deputado afirmou que a projeto deixará de “ser um sonho para se tornar um empreendimento real”, o que vai assegurar maior fluidez ao trânsito. Ele disse também que a obra é fundamental para que os congestionamentos deixem de ser um gargalo que dificultam o desenvolvimento na região.
Além da informar sobre os prazos para o projeto do viaduto na zona Sul da capital, Henrique Alves destacou que irá se reunir com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda esta semana para tratar do início das obras do complexo viário do Gancho, em Igapó, na zona Norte.
Os projetos que contemplam a construção de um viaduto numa das áreas de maior fluxo de veículos na região mais habitada de Natal estão prontos. De acordo com o deputado, a superintendência nacional do Dnit tentará viabilizar a execução da obra incluindo-a no rol de empreendimentos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A construção dos empreendimentos na zona Norte deverão viabilizar os acessos ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, cujas obras deverão ser entregues à população em meados de março de 2014.
Em visita ao canteiro de obras do aeroporto, o deputado Henrique Alves conversou com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho e do superintendente do Consórcio Inframerica, responsável pela execução da obra, Ibernon Martins. Eles solicitaram ao presidente da Câmara dos Deputados que recorresse à presidenta Dilma Roussef para viabilizar projetos para fomentar a melhoria dos acessos ao complexo de cargas e passageiros.
Henrique Alves destacou que “chegou a hora do Rio Grande do Norte despontar no cenário econômico nacional”. “São obras e desafios que temos tudo para vencer. Agora, para isso, é preciso unir o Rio Grande do Norte, a governadora é uma liderança natural, por ser a nossa governadora, unir a bancada federal e estadual para vencer esses desafios”, argumentou. Sobre os acessos ao aeroporto cuja execução das obras é responsabilidade do Governo do Estado, o deputado afirmou que irá alinhar os problemas que se tornam impeditivos à abertura da licitação e posterior financiamento da Caixa Econômica Federal.
Para isto, deverá se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini ainda nesta terça-feira. “Tem uma pendência que nós estaremos tratando com a governadora Rosalba em Brasília, para que ela possa receber o financiamento da Caixa Econômica Federal que está pronto e inicie os acessos que irão viabilizar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, disse. Henrique Alves tem ao seu lado, neste momento, o fato de ter sido eleito presidente da Câmara dos Deputados e confirmou que irá buscar ajudar o povo e a economia potiguar ainda mais e de forma decisiva.
“A Bahia já cresceu demais, Pernambuco e o Ceará, merecidamente. Agora é a hora de nos unirmos todos, nesse momento importante e talvez único do estado e priorizar o nosso desenvolvimento. Há obras que nos desafiaram. Esse Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi uma luta enorme e sei o que tive que lutar para viabilizar esse sonho do Rio Grande do Norte e tende a acontecer antes da Copa do Mundo, que é a oportunidade de o mundo inteiro vir conhecer nosso Estado e nossas potencialidades”, afirmou o deputado.
Deputado reafirma críticas à articulação
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou ontem a avaliação crítica sobre as dificuldades do governo Rosalba Ciarlini nas articulações com a base aliada. Henrique Alves voltou a defender uma “abertura política” que assegure uma união voltada à defesa dos principais projetos de desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
“Está faltando uma política mais abrangente, mais solidária, mais compartilhada. E não é só com o PMDB, não, é com toda a sua base. Todo governo deve ter uma base política fortalecida, motivada, participante e crítica, do ponto de vista construtivo. E isso eu acho que está faltando. Ao meu ver, o governo está solitário, isolado numa situação política e administrativa e nós temos que ajudar para que isso possa ser resolvido para que nós possamos ajudar mais o governo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado federal.
As declarações foram dadas ontem, durante entrevista coletiva e uma visita às obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, quinze dias depois de uma reunião da governadora com os presidentes e líderes dos partidos que integram a base de apoio, em uma tentativa de recompor a articulação.
“A governadora é respeitosa com o PMDB, tem uma relação pessoal muito boa comigo, reconheço, mas está faltando uma política mais abrangente, mais solidária, mais compartilhada”, observou Henrique Eduardo.
Na agenda oficial da governadora, chegou a constar que ela acompanharia o deputado na visita às obras do aeroporto. Mas a chefe do Executivo Estadual alegou que precisaria priorizar despachos e resoluções de problemas administrativos, ao cancelar a ida ao canteiro de obras. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, representou a governadora na programação.
A assessoria de imprensa do Governo do Estado não detalhou quais despachos foram executados pela governadora no mesmo horário, mas negou que o motivo do cancelamento tenha sido alguma animosidade entre ela e o deputado Henrique Alves, dizendo que ambos viajaram juntos para Brasília na tarde de ontem.
Ainda sobre a condução do Governo do Estado, o deputado criticou o fato do Conselho Político não ter funcionado. “Aquele Conselho lá atrás, se tivesse sido respeitado, estava hoje dando uma contribuição maior. O Conselho Político não é uma questão de cargos, não adianta colocar pessoas que não tenham autonomia e que não desenvolvam uma ação coletiva. Se não tem, portanto, uma visão abrangente do estado, se não tem um diálogo com a classe política. Não há boa gestão sem uma boa política. É um equívoco se pensar numa boa gestão sem se pensar em política”, comentou.
Em relação ao pleito de 2014, Henrique Alves optou por não responder se o PMDB terá, ou não, candidato próprio. Lembrou que é tempo de unir forças para o desenvolvimento da economia potiguar e não de tratar sobre eleições.
Governadores vão rediscutir o pacto federativo
Uma das possibilidade de ampliar a capacidade de investimentos dos estados é a mudança no pacto federativo, o que estará em discussão amanhã no Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara e do Senado se reúnem com governadores e líderes partidários para discutir a elaboração de projetos que estabeleçam um novo pacto entre União, Estados e municípios. As informações foram confirmadas ontem pelos sites da Câmara e da Senado.
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, considera que o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido”. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, estados e municípios”, disse.
A pauta conjunta inclui temas como a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); compensação a estados; fundo de desenvolvimento regional; repactuação de dívidas com a União; solução para a ‘guerra’ fiscal; e novo rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), de acordo com a s informações divulgadas pela Agência Senado.
O acordo prevê que os governadores definirão as prioridades. A partir daí, vão discutir com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional para que esses projetos considerados essenciais aos Estados entrem em votação e sejam apreciados em plenário.
